29M: Lula 2022 e “Frente ampla” na rua,
a burguesia em apuros pela catástrofe da COVID

19J: Fora Bolsonaro não basta!
Lutar por um governo operário e camponês!

Vacinas para todos – controle operário da saúde pública!
Forjar um partido revolucionário leninista-trotskista

18 de JUNE – A despeito da pandemia que tem elevado catastroficamente o número de vítimas, beirando a meio milhão de mortos, manifestações contra o governo bonapartista de Jair Bolsonaro foram realizadas no sábado 29 de maio (29M) em mais de 200 cidades e 20 capitais estaduais e no Distrito Federal. Os protestos reuniram mais de cem mil manifestantes e pediram principalmente o impeachment do presidente pandêmico com a palavra de ordem de Fora Bolsonaro.

Inúmeros cartazes, faixas e bandeiras exigiram a aceleração da campanha de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. Muitos pediam também ampliação do auxílio emergencial para R$ 600-mês. Outras pautas incluíam a defesa de instituições de ensino, afetadas por brutais cortes no orçamento da união, e fim da violência policial. O caso emblemático desta praga foi a chacina na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro no dia 6 de maio, onde tombaram pelas balas policiais 28 pessoas e um policial.

As multidões eufóricas que ganharam a rua no 29M, muito superiores aos números de bolsonaristas que desfilaram o 1° de maio na praia de Copacabana, surpreenderam não apenas o governo bonapartista (de caráter militar-policial) de Bolsonaro mas também os organizadores da Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo. Todos consideravam que o terror causado pela matança da pandemia, e o temor de perder seus empregos, intensificaria a #ficaemcasa. Não foi assim.

A esquerda frente-populista queria apenas um movimento insosso e amorfo. Nada de muito radical que assustasse os partidos da direita de “oposição” ao Bolsonaro. Toda radicalidade poderia atrapalhar a construção da “Frente Ampla” que está se formando a partir dos afagos e chamados de Lula no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 liderada pela raposa velha senador Renan Calheiros. Agora as centrais sindicais, silenciosas no 29M, tem convocado junto com as duas frentes populares uma jornada de protesto Fora Bolsonaro para o 19 de junho (19J), com o mesmo programa insípido.

Lá fora no 29M o clima era outro. Como se fosse um ir à forra, os forabolsonaristas foram às ruas disputar a hegemonia com os chamados “bolsominions”. Mas o que a CPI oculta é que a pandemia do coronavírus é apenas uma das crises do capitalismo. Se observa como a burguesia vem auferindo muito lucro com essa pandemia, primeiramente ao rebaixar brutalmente o valor da força de trabalho. No caso brasileiro, um dos piores salários mínimos do mundo foi reduzido pela metade com o recurso emergencial de R$600 que agora despencou para R$300. Faz enfurecer, e será difícil conter a fúria das massas mobilizadas.

Desde a posse de Bolsonaro, e mais precisamente desde o “Ele não” de 2018, não se via manifestações de tamanha envergadura. Porém, como naquele então, não é suficiente exigir o afastamento do presidente da morte COVID, e em especial seu impedimento pelo Congresso de ladrões e assassinos burgueses que em 2016 removeram a presidenta Dilma Rousseff. Para colocar na cadeira presidencial o racista general Hamilton Mourão? Ou se ele seja cassado também, novas eleições para este antro de ladrões e assassinos que legalizou a escravidão? Não, o que precisamos é uma luta de classe para derrubar este sistema em podridão.

Quer seja o governo federal bolsonarista, os governos estaduais da “oposição” de direita ou os frente-populistas, todos os governos capitalistas falharam em proteger a população da matança da nova praga e o desemprego que resultou. O contraste é flagrante com o estado operário China, mesmo burocraticamente deformado, que com sua economia planificada conseguiu conter o vírus. A experiência da pandemia do coronavírus prova que o capitalismo significa morte para milhões ao redor do mundo. Temos que lutar por um governo operário e camponês, no marco de uma revolução socialista internacional.

O Fora Bolsonaro responde às exigências de uma burguesia em apuros

No dia 8 de março o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o relatório do ministro Edson Fachin, o qual dava nulidade aos fraudulentos processos sofridos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após sofrer prisão de 580 dias, o ex-líder metalúrgico e presidente por duas vezes sai livre e pode novamente concorrer ao Palácio do Planalto. A acusação em 2016 e logo sua prisão tinham o propósito de impedir que ele fosse eleito para um terceiro mandato em 2018. Agora sua libertação facilita sua candidatura para 2022, lembrando que segundo as pesquisas, o Lula estava sempre no topo das preferências eleitorais.

É uma reviravolta que reflete a mudança dos interesses da burguesia, sacudida pela crise da COVID. Mas não somente a brasileira. As acusações contra o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) formavam parte da “Operação Lava Jato”, na qual o juiz Sérgio Moro se colocou na frente da ofensiva “anticorrupção” do imperialismo norte-americano que buscava privatizar a empresa estatal de hidrocarbonetos Petrobras. O governo democrata de Barack Obama (com Joe Biden como vice-presidente) julgava que não precisava mais dos serviços do PT, que desde 2002 governava o país no marco de uma coalizão com partidos burgueses, uma frente popular.

De fato, Lula sempre tem se colocado a serviço da burguesia. Foi em 1989 que pela primeira vez, Lula formou a Frente Brasil Popular com o já social-democratizado Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o burguês Partido Socialista Brasileiro (PSB). (Ao ano seguinte, foram expulsos os dirigentes do PT em Volta Redonda, RJ, por sua negativa a apoiar uma frente popular na “Cidade do Aço”. Logo, em 1996, eles formavam a Liga Quarta-Internacionalista do Brasil.) Foi nesta época (1989-1992) que, em consequência da contrarrevolução dirigida pelos imperialistas que destruiu a União Soviética e os estados operários burocraticamente deformados da Europa do Leste, os governantes dos EUA proclamaram uma “Nova Ordem Mundial”, inaugurada com um banho de sangue no Iraque com um saldo de mais de cem mil mortos.

Dez anos mais tarde, em 2002 Lula se candidata novamente à presidência encabeçando uma nova frente popular, desta vez com o Partido Liberal do empresário têxtil José Alencar. Para dar prova de submissão aos ditados de Washington, o dirigente petista escreve uma Carta aos Brasileiros (em realidade aos investidores de Wall Street) na qual se compromete a pagar a dívida externa. Logo ele serve de xerife no Caribe para o governo dos EUA ao ocupar a república negra do Haiti (em capacetes azuis da ONU). E quando a burguesia necessita tirá-lo do jogo, Lula aceita sua prisão, limitando a “resistência” à defesa jurídica. Agora que a burguesia precisa novamente de seus serviços, se está oferecendo como candidato de uma “frente ampla” com os que ontem denunciou como “golpistas”.

A “Nova Ordem” envelheceu e morreu na crise avassaladora de 2007-2008, mas o PT ficou. Os governos capitalistas da frente popular petista serviram ao imperialismo e à burguesia nacional para abafar protestos dos debaixo como fizeram também outros governos populistas da onda rosa em América do Sul, ou Syriza na Grécia. Com retórica de esquerda, muitos aplicaram políticas “neoliberais” como governos anteriores. Logo os regimes “populares” são substituídos por direitistas, no caso brasileiro, pelo aspirante Bonaparte Bolsonaro. Com Donald Trump na Casa Branca, o capitão reformado governa com generais e almirantes nostálgicos para a ditadura militar. Junto com o Congresso, aprovam quase todas as “reformas” antioperárias que os governos petistas não conseguiram impor.

Porém, o núcleo duro da burguesia, o centrão liderado pelo PSDB, foi derrotado quatro vezes sucessivas pelo PT e sua Frente Brasil Popular. Lembramos que o PT e suas gestões nada mais fizeram que seguir um grau à esquerda os programas “sociais” de FHC e sua turma. O Bolsa Família, por exemplo, é um programa que sequer é originário do PSDB, teve a autoria intelectual do economista estadunidense de ultradireita, o neoliberal Milton Friedman, segundo o qual deve se dar aos famélicos algo para comer e ao mesmo tempo negar-lhes direitos legais. Mas, já que não venciam pelo voto os donos do capital brasileiro mandam afastar Dilma, prender Lula e começando em 2014 lançam uma campanha da grande mídia liderada pela Rede Globo, “Fora PT!” Para capitanear o processo, arrancam Bolsonaro das catacumbas.

Foram sete anos que a Frente Brasil Popular e seus membros amargaram um ataque brutal, um atrás do outro, contra os principais quadros do PT sendo expostos à execração pública. Suas pálidas reformas sumiram feito sorvete ao sol. Sob o governo bolsonarista, a subida de preços da gasolina e os combustíveis em geral, entre eles o gás de cozinha, disparou, arrastando todo o custo de vida em seu conjunto lá para as nuvens. Milhões de pessoas ficaram sem trabalho, sem teto e sem terra. Como se tudo isso não bastasse, o desemprego trouxe milhões de famélicos, uma montanha de mortos feito moscas devorados pela COVID-19, negada criminosamente por Bolsonaro. Agora se revela na CPI, seguida ao vivo por centenas de milhares de pessoas na TV do Senado, que o governo negacionista rejeitou comprar da farmacêutica Pfizer 70 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19.

Mas a gestão bolsonarista da crise de COVID é tão caótica que a burguesia brasileira já está farta do bonapartista da opera bufa que impede a recuperação econômica e pode provocar uma explosão de protesto popular. O 29M indica que as massas começam a superar o medo, e consideram o vírus menos mortal que o governo. A classe dominante precisa novamente um garantidor da ordem capitalista, o que poderia ser a candidatura Lula 22. Como escreveu León Trotsky, o parceiro de Lenin na Revolução de Outubro 1917 e fundador do Exército Vermelho, no Programa de Transição (o documento de fundação da Quarta Internacional), “As frentes populares de um lado e o fascismo de outro, são os últimos recursos políticos do imperialismo na luta contra a revolução proletária”. O núcleo duro capitalista sente que deve atuar preventivamente, e pronto.

CPI da COVID, mais uma manobra – Lutemos pela revolução!

A nova telenovela que tem a população hipnotizada é a CPI da COVID-19. Somente dá prova do que todos já sabiam, ainda que sempre há novas revelações. O relator Calheiros é indubitavelmente o mestre em manobras políticas, com pós graduação em malabarismo. Como presidente do senado quando do impeachment de Dilma, depois de segurar enquanto pode, quando o capital financeiro lhe ordenou basta do PT de Lula e Dilma, o Renan não hesitou em desferir o golpe na hora e local certo. Na hora pandêmica, ele tenta construir no entorno da CPI da COVID um movimento de salvação nacional tipo Diretas já para defenestrar Bolsonaro via impeachment.

Mas não haverá uma segunda edição do Diretas já. Na época (1984), o movimento a favor de eleições democráticas para a presidência da república cristalizou a oposição à ditadura militar. Originou grandes comícios de centenas de milhares de manifestantes e conseguiu subordinar os combativos sindicatos metalúrgicos a uma liderança burguesa (do Movimento Democrático Brasileiro). Dessa maneira evitou que a luta para a queda da ditadura levasse a uma revolução. Porém, a atual crise é muito mais profunda – antecede a pandemia e o governo de Bolsonaro. A investida privatizadora, de militarização e ataques aos trabalhadores não pode ser resolvida por reformas “democráticas” dentro do regime burguês.

O atual processo de privatização da estatal Eletrobras, maior empresa de geração de eletricidade da América Latina, assim como os preparativos pela entrega da Petrobras a investidores imperialistas, não é simplesmente uma escolha política de Bolsonaro e seu ministro da economia, o Chicago boy Paulo Guedes, discípulo do pai do neoliberalismo Milton Friedman e admirador da ditadura militar pinochetista em Chile (assessorada por Friedman). As privatizações junto com as “reformas” à previdência, à saúde pública, à educação e às leis trabalhistas correspondem à decadência do capitalismo e a queda das taxas de lucro. É questão da sobrevivência deste sistema de exploração e opressão.

Não esquecemos que os anteriores governos frente-populistas iniciaram muitos destes ataques aos trabalhadores – e também a militarização extrema do país: formação da Força Nacional de Segurança por Lula, ocupação militar das favelas do Rio quando da Copa do Mundo e as Olimpíadas por Dilma. Mas o PT não conseguiu impor a maioria das “reformas” antioperárias. Por isso a burguesia ordenou o impeachment dela e a prisão dele. Agora “Lula livre” defende a privatização da Eletrobras e da Caixa Econômica Federal, ao convertê-las em empresas de capital misto, tipo Petrobras. Simultaneamente busca a colaboração com os “golpistas”, desde Rodrigo Maia a Eduardo Paes. E nisto é acompanhado pelos antigos porta-vozes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Guilherme Boulos e Marcelo Freixo.

Agora sabemos com abundância que nenhuma das forças de esquerda, principalmente o PT, nem as lideranças sindicais tem a menor intenção de romper a institucionalidade burguesa. Pelo contrário, todos apontam às eleições de 2022. Enquanto nas ruas o povo grita “Fora Bolsonaro”, a esquerda ruma pra outro lado e busca construir uma magna frente ampla, nova versão da frente popular. Enquanto começam a se mover as peças no tabuleiro eleitoral, PT e PCdoB chamam ao PSDB, MDB, PSB e PSD e outros do centro e inclusive da extrema direita (DEM) à negociata.1 O PSOL, que é um puxadinho do PT, pede “unidade das esquerdas” com “mesa de diálogo permanente”, e o PCO2 com seu canto de uma nota só grita: “Lula presidente”. Que é esse somatório todo a não ser a formação da frente ampla burguesa?  

Dentro do PSOL, uma infinidade de correntes internas já indicam que votariam por Lula 22, seja no primeiro turno ou no segundo, ou querem negociar uma “frente única de esquerda”. Uma corrente menor, Esquerda Marxista (EM),3 se posiciona mais à esquerda e critica suavemente Lula (por ausência no 29M!), mas insiste, como todas as outras correntes, na palavra de ordem de “Fora Bolsonaro”. EM jacta-se de que ela foi “a primeira organização do país, em 2019, a levantar a palavra de ordem Fora Bolsonaro, contra todas as organizações de esquerda que tentavam boicotá-la”.4 Porém, hoje o “Fora Bolsonaro” é o grito de quase toda a esquerda e inclusive de grandes setores da burguesia.

EM insistiu por largo tempo que “Fora Bolsonaro” deve ser a palavra de ordem única, sem aditivos, que “Só quem pode levar à frente de maneira consequente a luta pelo ‘Fora Bolsonaro’ é a classe trabalhadora e a juventude”.5 Mas agora que a consigna “tomou as ruas”, EM muda de marcha e defende a consigna, “Abaixo Bolsonaro! Por um Governo dos Trabalhadores Sem Patrões Nem Generais!”6 Contudo, mesmo reformulado e “colocando acento no complemento”, estes pretendidos trotskistas marcham detrás das faixas de “Fora Bolsonaro”, a palavra de ordem de todos os frente-populistas, que abre o portão para outro governo burguês.

Um pouquinho à esquerda dos frente-populistas envergonhados da Esquerda Marxista, outra corrente que se reclama do trotskismo, o Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT),7 com seu “jornal virtual” Esquerda Diário, agora defende o lema “Fora Bolsonaro, Mourão e os militares”.8 O MRT critica o “conjunto dos partidos que se apresentam como alternativas à esquerda do PT (PSOL, PSTU, PCB, UP e PCO) por centrarem sua política ao redor do impeachment de Bolsonaro”.9 Também critica os diferentes componentes do PSOL por sua orientação a uma frente ampla ao redor de Lula. Não obstante, o MRT não critica como tal o frente-populismo da esquerda reformista petista e psolista. Em vez disso propõe outro tipo de frentes, e sobretudo seu programa “alternativo” é sempre “democrático”.

O MRT defende, “contraposto à política de adaptação da esquerda ao regime político golpista, a política de Assembleia Constituinte Livre e Soberana, imposta pela mobilização, que debata os grandes problemas do país”. A assembleia constituinte é a palavra de ordem favorita da Fração Trotskista em quase todos os países e todos os tempos. Porém, tal assembleia seria uma instituição burguesa, por realizar-se no marco do estado capitalista. Assim foi a assembleia nacional constituinte de 1987-1988 no Brasil, “imposta pela mobilização” do “Diretas já.” Os revolucionários trotskistas teriam feito intervenção nesta mobilização contra a ditadura, inclusive defendendo a consigna de uma assembleia constituinte revolucionária, mas com a principal meta de lutar por um governo revolucionário operário-camponês.

Mesmo que se acrescenta uma menção de “avançar para um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo”, o que o MRT propõe é um esquema etapista, na qual a primeira etapa seria a constituinte (democracia). Quanto ao “governo dos trabalhadores” (assim chama o PT seus governos burgueses de frente popular), estes pretendidos trotskistas não insistem em que este governo só pode ser baseado em órgãos de poder operário – os sovietes. Para Trotsky, pelo contrário, “A palavra-de-ordem de ‘governo operário-camponês’ é empregada por nós unicamente no sentido que teve em 1917 na boca dos bolcheviques”, ou seja, “uma denominação popular da ditadura do proletariado já estabelecida” (Programa de Transição). Além disso, a ideia de que a expropriação da burguesia se resolveria numa assembleia que “debata os grandes problemas do país” com representantes do PSDB ou DEM é um absurdo.

Desde a Revolução Cubana lá se vão mais de meio século que no Brasil os governantes burgueses se alternaram no poder entre ditadura militar e democracia pelo voto popular. Com o fim da URSS, o capitalismo imperialista se acha senhor do mundo e o capital financeiro livra suas lutas intestinas de tipo Game of Thrones sem entravas. O imperialismo tem múltiplas máscaras. Ora se enfeita com rosto feminino de Margaret Thatcher ou Ângela Merkel, da cara preta de Obama ou do estrambelhado Trump, ou o capitão brancaleone Bolsonaro. O capitalismo trava guerras quentes ou frias. Vide as I^a e II^a guerras mundiais, e não podemos descartar que já pode estar em curso uma dinâmica que aponte para uma III^a Guerra Mundial, desta vez com principal alvo o estado operário deformado da China. Se necessário os capitalistas quando em apuros se vestem de democracia, ditadura militar, frente popular, ou bonapartistas com milícias e pastores. Tanto faz: vale tudo!! 

Lembremos quando da mobilização pela “Ficha Limpa” o PT abraçou essa campanha e ele mesmo terminou sendo o principal devorado por ela via Operação Lava Jato. Hoje se observa na pseudo-esquerda a busca da institucionalidade via CPI da COVID-19, e um discurso sobre a moralidade. Lembremos que antes de seguir o plano de levar o PT para ingressar no clube neoliberal dos ricaços, Lula dizia que no Congresso “têm mais de 300 picaretas”. Pelo visto tinha razão. Porém errou feio num ponto: o capitalismo em si mesmo, em qualquer lugar ao redor do mundo, é o principal gerador e mantenedor da corrupção. Seja o PT, PSDB, DEM ou MDB os gestores do estado burguês, não sobrevivem se não mantiverem este sistema podre. Somente podemos pôr fim à corrupção se dermos fim ao capitalismo!

Depois de meses de paralisia devido ao terror disseminado na grande massa pelas terríveis mortes por COVID -19, é bem possível que haverá um despertar de ânimo de luta das massas. Em breve veremos. No entanto, para poder romper o ciclo infernal de regimes de tipo militar-policial e democracias burguesas corruptas, para sair do pesadelo da pandemia da COVID e da pandemia de terror policial, é imprescindível romper o marco do “Fora Bolsonaro” para poder atacar as raízes destas plagas no capitalismo, ao lutar por um governo revolucionário operário e camponês.

Por este caminho, os autênticos trotskistas defendemos uma série de reivindicações transicionais que apontam à revolução socialista. Nas eleições municipais de novembro 2020, a Liga Quarta-Internacionalista do Brasil, seção da Liga pela Quarta Internacional, o Comitê de Luta Classista, e a União da Classe Trabalhadora do Sul Fluminense lançaram uma Candidatura Poder Operário contra o domínio capitalista, na qual exigiam:

Contra o desprezo às vidas dos trabalhadores e dos pobres no meio da pandemia da COVID-19: provas e testes rápidos e gratuitos da COVID-19 para todos. Hoje adicionamos vacinas para todos, já. Também ampliação imediata do sistema de saúde pública para dar atendimento hospitalar de alta qualidade a todos os enfermos, sob controle dos trabalhadores liderados por profissionais médicos.

Contra os salários de miséria e a insuficiência das bolsas assistencialistas: um aumento enorme do salário mínimo (a mais de R$ 4,200 mensal) e uma escala móvel de salários ajustada pela inflação.

Contra a matança constante da população (em particular da pele preta) pela polícia e as milícias: PM, BM e todos os corpos armados fora dos morros e das favelas, e policiais de todos os tipos fora dos sindicatos.

Contra os intentos de destruir o ensino público: governo quadripartite das escolas por conselhos de professores, alunos, pais de família e trabalhadores escolares, sob liderança sindical.

Contra as privatizações: estatização total da indústria petroleira e energética e a imposição pelos trabalhadores do controle operário da produção, para vender o gás à população a R$1.

Contra a hostilização da população imigrante super-explorada: plenos direitos de cidadania para todos os imigrantes, e contra toda participação brasileira nas agressões e ocupações imperialistas (Haiti, Bolívia, Venezuela) que originam o fluxo de refugiados.

Acima de tudo, a principal tarefa é a luta por forjar o núcleo do partido operário revolucionário, leninista e trotskista, que deve construir-se como direção da classe operária e de todos os oprimidos. ■