boletim informativo nº 14, setembro de 2002

América do Sul em crise, 
Lula atua de bombeiro e garantia do FMI

Declaração da Liga Quarta-Internacionalista (LQB) 
sobre as eleições brasileiras:

Oposição proletária à frente popular! 
Pela revolução socialista internacional!

Nem um voto a nenhum candidato da aliança de colaboração de classes

A greve de 77 dias dos trabalhadores da educação da rede estadual do 
Rio de Janeiro. (Foto: SEPE)

Estamos às vésperas de uma das mais importantes eleições à Presidência, ao senado, aos governos de estados, deputados federais e estaduais, que vão ocorrer no Brasil desde o fim das duas décadas do governo da ditadura militar (1964-1985). Neste momento a imprensa da direita burguesa e os especuladores da Bolsa incitam ao pânico sobre a “ameaça” duma vitória nas urnas de Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT). Ao mesmo tempo, a cúpula da Central Única dos Trabalhadores (CUT) lança uma campanha frenética de pedir votos por Lula. Assim estão semeando ilusões perigosas. Lula tem prometido ao capital internacional respeitar as políticas de fome do Fundo Monetário Internacional (FMI) e suas exigências de pagar os juros brutais da dívida externa, apoiou à guerra dos EUA e da OTAN contra o Afeganistão, e selou sua submissão ao capital “nacional” ao escolher como seu vice um “neoliberal”, o dirigente do capitalista Partido Liberal, opositor ferrenho da reforma agrária. 

A Liga Quarta-Internacionalista do Brasil (LQB), seção da Liga pela Quarta Internacional, e o Comitê de Luta Classista (CLC) lutamos pela independência política revolucionária da classe operária contra todos os candidatos, partidos e alianças burguesas. Advertimos que a frente popular liderada pelo PT vai atuar para disciplinar a classe operária para pagar a conta dos banqueiros e industriais. Alertamos que as campanhas do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e do Partido Causa Operária (PCO) não representam uma oposição classista à colaboração de classes do PT; pelo contrário, ansiosos para  não serem acusados de produzir outra derrota para Lula, se preparam para votarem no PT/PL num eventual segundo turno das eleições. Nós, trotskistas, chamamos pelo voto nulo e pela oposição proletária à frente popular. Sublinhamos que a resolução dos mais básicos direitos democráticos, duma revolução agrária, da libertação do jugo imperialista, e a emancipação de todos os explorados e oprimidos pela miséria produzida pelo sistema capitalista exigem a revolução socialista internacional.

As eleições brasileiras estão espremidas por uma conjuntura internacional que vai desde a crescente recessão norte-americana (junto com sucessivos escândalos contábeis das mega-empresas nos EUA) até a argentinização que se estende no Cone Sul. No plano militar, o governo de Bush filho depois de bombardear ferozmente e conquistar o Afeganistão para impor um protetorado imperialista, usando como pretexto o ataque indiscriminado do 11 de setembro do ano passado, agora quer lançar uma nova “Chacina de deserto” contra o Iraque. Sob o rótulo duma “guerra contra o terror” persegue uma guerra terrorista para assegurar a hegemonia indiscutível do imperialismo norte-americano, com o aval (às vezes pouco entusiasta) das demais potências imperialistas. Como no caso do Afeganistão, a classe operária mundial deve se opor a esta guerra com uma guerra de classe para defender ao Iraque e derrotar o imperialismo. Defendemos também a Coréia do Norte, China, Cuba e Vietnã, estados operários burocraticamente deformados, que seriam os próximos alvos da cruzada de Bush contra o “eixo do mal”.

Ao mesmo tempo que intensificam sua campanha bélica, os imperialistas, tanto dos EUA como seus rivais e aliados europeus, estão preocupados pelo panorama político e econômico da América Latina hoje em dia. América do Sul pulula de agitação contra as privatizações e o pagmento da dívida imperialista extorsiva, que tem condenado as massas trabalhadoras a uma miséria atormentadora. Na Argentina, cinco governos em duas semanas e o não pagamento da dívida externa marcavam a falência do regime capitalista platino. Depois da chacina de dezembro passado, no qual mais de 25 pessoas foram assassinadas  pela polícia, agora o governo peronista de Eduardo Duhalde recorre aos esquadrões da morte para reprimir os protestos nas ruas. O Paraguai é sacudido pelos protestos contra a política econômica do governo, com saldo de dois mortos e dezenas de feridos. Logo veio o pânico em Montevidéu diante do “feriado bancário” e a queda livre da moeda uruguaia. 

No norte do continente há uma guerra civil na Colômbia, onde o novo presidente Álvaro Uribe é o agente político das bandas paramilitares; logo após a posse deste governo “made in USA”, imediatamente decreta o “estado de comoção interna”. Na vizinha Venezuela, uma intentona golpista cívico-militar (auspiciada por Washington) em abril que buscava derrubar o regime populista militar de Hugo Chávez foi derrotada pela mobilização nas ruas dos moradores dos bairros pobres e a oposição de um setor das forças armadas; agora existe a ameaça de outro golpe pró-imperialista que deve ser derrotado mediante a mobilização independente classista dos trabalhadores e pobres da cidade e do campo sem dar nenhum apoio político ao governo burguês de Chávez. No Equador, onde há dois anos um levantamento indígena foi conduzido pela aliança nefasta com setores “bolivarianos” do exército, a venda de distribuidoras elétricas foi bloqueada pelos protestos populares. No Peru, o governo de Alejandro Toledo (antigo funcionário do Banco Mundial) viu-se obrigado a recuar de seus planos de privatização das geradoras de energia elétrica na região de Arequipa diante do motim da população, farta das demissões massivas. A matéria prima duma sublevação social acumula; o que falta  sobretudo é uma direção comunista para derrotar o populismo e frentepopulismo nacionalista e conduzir as lutas rumo a uma revolução proletária internacionalista.

De Wall Street, à Casa Branca e do Pentágono até o Palácio do Planalto, os imperialistas e seus sócios menores temem outra explosão de ira popular no Brasil devido ao desastre econômico produzido pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Durante meses, os resultados das pesquisas de opinião têm mostrado um alto índice de preferência em favor de Lula. FHC e os setores direitistas da burguesia lançaram uma série de candidatos pseudopopulistas cada vez mais demagógicos: Roseana Sarney se proclama antiga admiradora do PCB; ela é seguida pelo  ex-maoísta, agora governista José Serra; a seguir se candidata o “populista” Anthony Garotinho para o PSB, quem ordenou a brutal ocupação militar das favelas cariocas; e finalmente a “Frente Trabalhista” (PPS, PDT, PTB) lança Ciro Gomes, antigo gestor do “Plano Real” de FHC, que se vangloria de ser um “Harvard Boy”. Sempre no passado os setores burgueses dominantes escolhiam um candidato “anti-Lula”, mas desta vez a estratégia não tem dado resultado – até agora. Há uma caída abrupta da Bovespa devido ao “ceticismo” em torno do líder “esquerdista” do PT. Embora o presidente do partido, José Dirceu, explicou que o PT “já é um partido de centro-esquerda”. Seu candidato agora aspira ser um administrador “confiável” dos negócios da burguesia. 

Em todo caso Lula tem amarrado os trabalhadores que votam no PT, partido operário reformista, à supostos “aliados” burgueses mediante uma frente popular. Isto tem sido uma constante nas três campanhas anteriores de Lula pela Presidência do país. Nas eleições de 1989 formou-se a Frente Brasil Popular; no ano 1994 e novamente no 1998, foi a União do Povo com os caudilhos Brizola (PDT) e o fazendeiro Arraes (PSB). Hoje Lula presta seu juramento à burguesia ao escolher como vice José Alencar, o multimilionário capitalista mineiro têxtil do Partido Liberal, veículo político da ultra-reacionária Igreja Universal do Reino de Deus. O nome e os sócios da coligacão mudam, mas a essência fica a mesma: a frente popular encadeia os explorados e oprimidos ao inimigo de classe por intermédio duma aliança de colaboração de classes. E da Espanha nos anos 30 do século passado até Chile nos anos 70, a lição da história é contundente: ao bloquear a luta revolucionária, reprimir os trabalhadores e abrir o passo à reação, a frente popular se paga com o sangue operário. 

Neste caso a traição dos dirigentes do PT aos trabalhadores que dizem representar é bem concreta. Coincidente com o começo da etapa final da campanha presidencial, o FMI exigiu de FHC que devia obter, como condição de um novo empréstimo “de emergência” de US$ 30 bilhões, o aval de todos os candidatos principais a “respeitar” (pagar) o acordo com esse cartel de banqueiros internacionais. Ou seja, como preço para supostamente evitar uma fuga massiva de capitais do país (que já está em curso, apesar do acordo com o FMI) e manter a “confiança” dos investidores, exigem o compromisso explícito da “oposição” que pagaria esse dinheiro ensangüentado. E Lula, o verdadeiro destinatário da exigência dos credores imperialistas, deu o aval exigido. Uma nota oficial do PT de 08/08/02 que leva a assinatura de Luiz Inácio Lula da Silva, diz textualmente: “Aceitamos, por ser inevitável, o acordo ora firmado”. Falando à imprensa comparou a ida ao FMI como “ir ao dentista... Você só vai quando precisa” (Jornal da Tarde, 09/08/02). Mais propriamente seria como ir a um médico medieval que “cura” a febre pondo sanguessugas no corpo do paciente.
Nós da LQB e CLC advertimos que com este compromisso ante os donos dos mercados capitalistas mundiais, o Lula, candidato da frente popular, hipoteca um futuro governo do PT/PL, condenando os trabalhadores a sofrerem as conseqüências da pilhagem do país pelos tubarões de Wall Street e seus sócios criminosos da Bolsa de São Paulo. Seria o equivalente da carta de garantias constitucionais que Salvador Allende assinou no ano 1970 em nome da Unidad Popular no Chile, afirmando que não tocaria à oficialidade do exército, o que preparou o banho de sangue três anos mais tarde. É o juramento de lealdade e obediência ao sistema capitalista, ainda antes da “decisão” das urnas, que equivale a uma sentença de morte para milhares de operários, camponeses, estudantes que vivem e trabalham em condições de pobreza horrível. Porém, quando a burguesia não precisar mais da ajuda de Lula, este deixará indefesos os trabalhadores frente à reação sanguinária, ávida a “ajustar contas” com seus súditos. 

A nota de Lula veio depois de uma declaração de apoio a sua candidatura por cem capitalistas brasileiros encabeçados pelo empresário de açúcar e álcool, José Pessoa de Queiroz Bisneto. Lula diz lutar por “uma nação soberana, justa e solidária, que só existirá se implantarmos um novo modelo econômico no país”. Isto também é o canto da sereia do movimento “anti-globalização” que no Fórum Social Mundial em Porto Alegre e ao redor do mundo  proclama “outro mundo é possível” e faz loas à candidatura de Lula, prometendo um novo amanhecer pelo povo brasileiro. Mas que outro mundo o novo modelo econômico seria quando se veria obrigado a pagar dezenas de bilhões de dólares cada ano em juros aos banqueiros e lucros aos investidores imperialistas? Mais ainda, o dirigente do PT se comprometeu a manter um “superávit primário” no orçamento público de quatro por cento do produto bruto interno (PBI). Este superávit foi subtraído de milhares de novas escolas não construídas, dezenas de milhares de professores não contratados, alojamentos não entregados aos moradores sem-teto, terrenos de cultivo não entregues aos camponeses sem terra na burla da “reforma agrária”. 

Analisemos mais este suposto “socorro”. Dos US$ 30 bilhões, US$ 10 bilhões sequer sairão do FMI, já que o Brasil terá que dar ao Fundo essa mesma quantia em 2003. Outros US$ 10 bilhões nunca estiveram nas arcas do FMI, pois é uma “autorização” para usar a própria reserva brasileira. (O FMI “permitiu” o governo a rebaixar o piso das reservas cambiais de US$ 15 bilhões para US$5   bilhões; no início do Plano Real, as reservas estavam em US$ 70 bilhões.) De dinheiro “novo” mesmo, só US$ 6 bilhões entrarão este ano para FHC drenar diretamente para a especulação financeira. Mas esta quantidade irrisória não pode sanear as finanças brasileiras. O passivo externo, que no ano 1964 foi de US$ 2,5 bilhões e ao começo dos governos de FHC em 1995 totalizou US$ 150 bilhões hoje ronda a marca dos US$ 250 bilhões, o que permite uma sangria de US$ 30 bilhões por ano em juros e lucros. (Entre 1995 e 2001, o regime de FHC transferiu ao exterior uns US$ 310 bilhões!) Enquanto banqueteia aos banqueiros imperialistas, este governo impôs uma das maiores misérias à classe operária nos últimos tempos. A pobreza “extrema”, de acordo com as cifras oficiais, atinge hoje cerca de 53 milhões de brasileiros. O desemprego que é um dos piores flagelos da classe operária, segundo os mesmos dados fraudulentos do IBEG em 2000 já atingia cerca de 11,4 milhões de pessoas (na realidade é muito mais). 

Os imperialistas ameaçam em estrangular o país caso este não seguir a batuta do FMI, simultaneamente temem uma implosão da economia brasileira que faria cambalear e até colapsar a estrutura financeira internacional. Para dar-se uma idéia do grau de irracionalidade dos pretensos donos do globo, considere o recente artigo de Constantine Menges, antigo membro do Conselho de Segurança Nacional Presidencial dos EUA, onde pinta um governo Lula como integrante dum novo “eixo do mal”.

“Uma nova ameaça terrorista e de armas nucleares/mísseis balísticas pode estar surgindo de um eixo incluindo Fidel Castro, de Cuba, o regime Chávez, na Venezuela, e um novo presidente radical eleito no Brasil, todos com ligações com Iraque, Irã e China... Um eixo Castro-Chávez-Da Silva significaria a união de 43 anos de guerra política de Fidel Castro contra os EUA, com a riqueza do petróleo da Venezuela e os mísseis balísticos/armas nucleares e o potencial econômico do Brasil.”
–Washington Times, 07/08/02

Frente a caída em série de seus competidores, Lula apressa-se a provar que é confiável para os capitalistas. O programa econômico do PT promete manter as privatizações de FHC, mesmo depois do fracasso contundente da indústria elétrica, onde houve massivos cortes de energia  (apagões, afetando mais de 100 milhões de pessoas) ao mesmo tempo que uma explosão tarifária. (Agora são as empresas “multinacionais” que estão abandonando o setor, e também telecomunicações, devido a sua baixa rentabilidade.)  Lula tem condenado as ocupações de terras feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), entre outras de uma fazenda pertencente aos filhos de FHC. Recusou a participar na campanha contra o Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA) promovida pelos bispos da CNBB e grupos de esquerda frentepopulistas como o PSTU, ainda que esta campanha consistia em organizar um indolor plebiscito (que ele caracterizou como uma “brincadeira” da esquerda “infantil”). E agora estendeu seu “arco de alianças” para incluir até um Leônidas Pires, general que participou da ditadura militar e foi responsável, entre outras coisas, do assassinato de três operários da CSN (Volta Redonda) em 1988.

O “compromisso” de um governo Lula com o movimento sindical foi indicado por sua posição frente à greve dos professores do Rio. Segundo a tese dos partidários do PSTU na categoria, o secretário de educação do estado falou: “Lula quando veio ao Rio no momento da greve defendeu que o governo deveria cortar o ponto dos grevistas. O que foi feito pouco depois pela “companheira governadora” fura-greve Benedita da Silva, que chamou a PM para proteger a sede de seu governo, o Palácio Guanabara, contra os grevistas. A atuação de Benedita não é nada de novo no PT. No Rio Grande do Sul o governo petista de Olívio Dutra no ano 2000 e mais recentemente em São Paulo o governo de Marta Suplicy, derrotaram as greves dos professores em luta devido a seus salários de fome. E não esqueçamos a sanha com a qual a ex-prefeita ex-petista paulistana, Erundinha, reprimiu a greve dos condutores dos ônibus. Isto é uma prova inegável do caráter capitalista dos governos dirigidos pelo PT, com ou sem representantes diretos da burguesia. “Lula não assusta mais” anuncia na capa Istoé (09/08/02). “Wall Street já não tem medo do PT de Lula. Antes visto como inimigo do mercado, o petista mudou imagem...”, reporta O Globo (11/09/02). E com razão.

Frente à virada mais recente do candidato eterno do PT, houve várias reações das diversas variantes da esquerda pseudo-socialista. Dentro do PT, a corrente O Trabalho (representada por Júlio Turra na direção da CUT) lançou uma campanha pela formação de comitês “Lula Presidente Pra Romper com o FMI”. Estes seguidores do pseudotrotskista francês Pierre Lambert anunciaram uma “luta pela alma do PT”, pedindo um retorno ao programa “histórico” do partido. Embora, este programa (reforma agrária, alojamento, mais verbas para educação, etc.) sempre foi reformista, nunca ultrapassou os limites do capitalismo, e agora tem sido abandonado como um adorno supérfluo, já que se vislumbram no horizonte as delícias governativas. Apesar da negativa da direção do PT a romper com o FMI e o PL, os lambertistas e outras correntes da esquerda petista que se dizem socialistas (como Articulação de Esquerda), fazem campanha por Lula, desta vez sob a palavra de ordem implícita “Sem medo de ser feliz com as regalias do poder”. 

Desiludidos pelo “novo Lula”, muitos petistas e cutistas de esquerda agora depositam suas esperanças em Pedro Stédile, principal dirigente político do MST. Ora, Stédile segue utilizando o discurso “histórico” de lutar contra a injustiça e por uma sociedade “solidária”; episodicamente a palavra “socialismo” passa por seus lábios. Numa entrevista de O Globo com Gilmar Mauro, outro membro da direção do MST, este falou que “queremos fazer uma revolução, distribuir a renda e acabar com a pobreza” (citado numa matéria de Rebelión, 27/03/02, sob o título, “MST mantêm sua decisão de chegar até a uma revolução agrária”). Há de reconhecer a valentia dos sem terra e o alto preço que tem pagado o MST em prisões (2.170 militantes presos de 1989 a 2001) e assassinatos (125 companheiros assassinados pelos policiais, militares e jagunços entre mais de 1.500 assassinatos no campo nos últimos 20 anos).  Mas distribuir a renda está  longe de constituir uma “revolução”, e a realidade das ações dos sem terra é uma luta para pressionar ao governo a distribuir a terra. Como dizia José Rainha Jr., dirigente do MST no Pontal do Paranapanema (SP), que foi alvo de uma tentativa de assassinato em janeiro deste ano, as ocupações “são nosso único meio para fazer pressão para fazer a reforma agrária” (citado por Rebelión). 

Fora do PT há duas candidaturas nacionais de organizações de esquerda, do PSTU, seguidores da linha do falecido caudilho pseudotrotskista argentino Nahuel Moreno, e do PCO, filhos pródigos do também pseudotrotskista Jorge Altamira, dirigente do Partido Obrero na Argentina. 

O candidato do PSTU, José Maria de Almeida, diz opor-se à política de frente popular do PT e de Lula. Mas a realidade é que no 1989, o PSTU formava parte da Frente Brasil Popular. Em todo caso, sua “oposição” à candidatura da frente popular é somente uma cortina de fumaça. Ao começo do ano o PSTU ofereceu ao PT, caso este aceitasse formar uma “frente de esquerda”, a retirada de sua “pré-candidatura”. Agora os paladinos morenistas duma “revolução democrática” (ou seja, não socialista) se preparam para apoiar Lula num eventual segundo turno das eleições. Isto foi dito explicitamente pelo Zé Maria no congresso do Sindisprev neste ano no Rio, acrescentando que se o PT voltasse ao seu programa original, o PSTU abriria mão de sua própria campanha. A prática dos morenistas é sempre de seguir na cauda de todo “movimento” popular, tentando dar-lhes um verniz mais à esquerda, em vez de lutar por uma vanguarda leninista do proletariado baseada no programa trotskista da revolução permanente. O PSTU acompanhou  Lula em todos seus manejos até ao ponto em que a aliança PT/PL era tão abertamente direitista que não se podia engolir. Por isto é incapaz de apresentar uma oposição de princípio à colaboração de classes, e sua transitória oposição fingida sucumbirá à pressão da frente popular, no momento decisivo.

No sindicato dos trabalhadores da educação do Rio, o Sepe, os partidários do PSTU têm atuado como correia de transmissão dos setores de esquerda do PT. Depois de assumir Benedita como governadora, quando viram que ela não favoreceria a luta destes trabalhadores, as frações lulistas no Sepe queriam terminar a greve rapidamente. Mas ante a oposição das bases alentadas pela força da luta, foram obrigadas a continuarem com a greve algum tempo mais. Na última e decisiva assembléia do Sepe, após 77 dias em greve, a fração morenista jogou a toalha e obedecendo o tacão do PT abandonou a luta e ajudou a acabar com a greve. Em suas teses para o X congresso do Sepe no mês de agosto, sustenta que “O balanço da greve deste ano tem que começar pela afirmação que obtivemos uma vitória, apesar das conquistas serem poucas”! Que vergonha! Com semelhantes “vitórias”, como seria uma derrota? Mas como poderia dizer outra coisa?  Porquê assim justifica sua própria traição ao ajudar a sepultar a greve. 

Na realidade, o PSTU também é um partido reformista, como se pode verificar facilmente ao dar uma olhada à recente edição de seu jornal Opinião Socialista (2908/02) onde fala ad nauseam que “A população deve controlar polícia”. Estes “socialistas” querem “construir uma Polícia Civil Unificada, que defenda os interesses dos pobres e dos bairros da periferia, com função de dar proteção à integridade física das pessoas e aos bens dos trabalhadores!” A concepção de que num regime capitalista se pode ter uma polícia “com estrutura interna democrática” e “eleição dos superiores” que serve aos trabalhadores é uma perigosa fantasia social-democrata, que propaga a ilusão mortal de que a classe operária simplesmente pode tomar as rendas do estado capitalista e utilizar o mesmo para defender seus interesses. 

Nós, trotskistas da LQB/CLC, insistimos que a polícia é o punho de ferro da burguesia, a máquina de repressão contra os operários e pobres da cidade e do campo. Sendo a espinha dorsal (junto com o exército) do estado capitalista, não pode ser “reformada” para converter-se em seu contrário. Nós organizamos a luta para afastar a polícia do sindicato dos servidores públicos de Volta Redonda (SFPMVR), pelo qual fomos reprimidos pelos tribunais burgueses, ao mesmo tempo que caloteiros como a “LBI” (Liga Bolchevique Internacionalista) atuavam como assessores e propagandistas dos zubatovistas (“sindicalistas” policiais). Quando no ano de 1997 vários setores da polícia entraram em conflito com seus amos nos governos estaduais, o PSTU saudou esta “greve”.  A LQB/CLC, ao contrário, advertiu contra o ominoso caráter bonapartista desta revolta militar dos jagunços em uniforme da classe capitalista (ver Vanguarda Operária No. 2 agosto-outubro de 1997).

O candidato do PCO, Rui Costa Pimenta, pratica a mesma demagogia falsamente “esquerdista” numa campanha que difere pouco daquela do PSTU. O PCO, que votou por Lula em 1989, 1994 (sob o impulso de seu mentor Altamira) e novamente em 1998, se alista agora a dar um apoio ao candidato da frente popular num eventual segundo turno. Isto dizem seus militantes, e se pode deduzir o mesmo do discurso do candidato no dia 31 de maio passado. Costa Pimenta ressuscita a velha palavra-de-ordem que apoiavam no PT, “Quem bate cartão, não vota em patrão. Acrescenta que “quem bate cartão numa indústria têxtil ... não pode votar num explorador como o senhor José Alencar” ... Mas sim para Lula?

O característico da campanha do PCO, como daquela do PSTU (e da propaganda da esmagadora maioria da esquerda brasileira hoje em dia), é que apresentam a luta como eminentemente “democrática”, ou seja, burguesa, no seu caráter de classe. Referindo-se à aprovação de Lula e da liderança do PT ao acordo com o FMI, o PCO afirma: “Trata-se de uma questão elementar da democracia, ou seja, da soberania nacional e da luta dos países oprimidos pelo imperialismo, como é o caso do Brasil e de toda América Latina”. Nada mais falso. O ABC da teoria da revolução permanente de Trotsky ensina que a luta contra o saque imperialista do Brasil, bem como de todos os países semicoloniais, não se pode ganhar sem derrubar o regime e o estado capitalista. É preciso instaurar um governo operário e camponês através da revolução operária, secundada pela revolução agrária dos camponeses pobres, que expropriaria aos grandes fazendeiros e capitalistas, tanto imperialistas como nacionais, contrapondo o terceiromundismo, se estenderia ao proletariado dos centros imperialistas. 

PCO e PSTU falam por exemplo do não pagamento da dívida externa. Mas como se pode implementar isto sob a dominação capitalista? O intento de apresentar a questão como meramente “democrática”, nada mais é que uma defesa da “soberania” do país oprimido, ilude os trabalhadores. Pensam os senhores candidatos pseudotrotskistas que os banqueiros e governos imperialistas não vão reagir? Vejamos à Argentina: o governo argentino decidiu o não pagamento da dívida externa, imediatamente  o FMI condenou o país a se inundar na miséria. Mesmo um estado operário isolado dificilmente resistiria à pressão econômica do imperialismo. 

Nós, trotskistas, sublinhamos que para acabar com a dívida imperialista, é imprescindível expropriar todos os capitalistas, não somente os bancos (o que poderia ser uma medida de socorro dos capitalistas arruinados, como o foi no México no ano de 1982), e também não somente as empresas estrangeiras. É uma tarefa que só pode ser alcançada com a revolução socialista internacional. 

Por exemplo, no plebiscito contra a ALCA se falou da necessidade de dizer “não ao domínio dos EUA”. Somente dos EUA? Que quer dizer isto? E sobre o domínio dos imperialistas europeus? Não é uma questão abstrata ou retórica. No Fórum Social Mundial, o tom foi dado por elementos “anti-globalizadores” burgueses (caso do grupo ATTAC, com sede na França) e social-democratas que buscam como alternativa à ALCA um mercado comum com a União Européia. Embora, na Argentina, a maioria dos bancos em bancarrota foram adquiridos há alguns anos por bancos europeus. Muitos dos hipermercados que foram saqueados por moradores dos bairros pobres são da rede Carrefour, empresa francesa. A companhia que privatizou o abastecimento de água em Tucumán, Vivendi, é também francesa; Repsol, empresa espanhola, se apoderou de grande parte do antigo monopólio estatal do petróleo, o YPF. Os trabalhadores brasileiros e latino-americanos não serão libertados pela substituição da dominação do imperialismo ianque pelo imperialismo europeu.

O segundo elemento do plebiscito consistia em condenar o passe da base militar de Alcântara ao controle militar dos EUA. Falou-se da necessidade de defender a soberania do Brasil, contra um interesse dos norte-americanos pela Amazônia. A palavra-de-ordem principal foi “Soberania, sim, ALCA, não”. Os trotskistas também nos opomos à ALCA e à venda da base ao Pentágono, mas por outra razão: queremos assestar um golpe contra o imperialismo. A soberania é o domínio irrestrito da classe dominante sobre um território. Se os militares brasileiros tivessem a soberania plena sobre a Amazônia, para que a utilizaria? Para esmagar guerrilhas esquerdistas como fizeram nos anos 70, para ajudar os fazendeiros a expulsar camponeses sem terra, e agora para golpear contra elementos das FARC colombianos. Que seriam os objetivos do “Sistema de Vigilância da Amazônia” inaugurado recentemente pelo exército brasileiro? Os marxistas defendemos a independência dos países coloniais e semicoloniais e lutamos a favor de sua libertação do jugo imperialista; lutamos contra a agressão imperialista, mas não defendemos a soberania de nenhum país capitalista sob o domínio burguês.

Além dos partidos que apresentam candidatos à Presidência, há uma série de outros grupos e correntes que se reclamam do trotskismo no Brasil. O Partido Operário Revolucionário (POR), seguidores do dirigente pseudotrotskista boliviano Guillermo Lora, anuncia na capa de seu jornal “Contra os partidos burgueses e o reformismo conciliador... Voto nulo programático” (Massas, 19-23/08/02). Todavia, ao abrir a publicação, o programa ao qual se refere é a “frente única antiimperialista”, uma variante da frente popular adaptada pelos países semicoloniais. A “FUA” foi a sigla da traição do lorismo em 1970, quando hipotecou a luta dos heróicos mineiros bolivianos à uma ilusória “aliança” com oficiais supostamente “antiimperialistas” do exército burguês. Um grupo saído da órbita lorista é a Fração Trotskista Fortaleza. Na capa de seu jornal chama também a “Votar nulo sim no primeiro turno!” (Vanguarda Proletária, 05-06/02). Mas lá dentro vituperam contra a reivindicação elementar de afastar a polícia dos sindicatos e contra aqueles que consideram “os últimos movimentos grevistas de policiais como reacionários”. 

Entre os diversos grupos pseudotroskistas que escandalosamente têm apoiado a presença de policiais dentro do movimento sindical encontram-se os trapaceiros da Liga Bolchevique Internacionalista (LBI), que também chama o voto nulo nestas eleições. A LBI surgiu da Causa Operária em 1994, sem abandonar o ponto de vista fundamental da CO.  Seguiu defendendo a posição de votar no candidato frentepopulista Lula em 1989, com o argumento nacionalista de que naquele ano o PT aliava-se “só” com representantes da burguesia nacional e ainda não (supostamente) com o FMI. Logo a LBI encontrou sua vocação como equipe de assessores para o grupo de zubatovistas (“sindicalistas” pró-policiais) que foi imposto pelos tribunais burgueses contra os trabalhadores municipários de Volta Redonda. Desta maneira a LBI mostrou o verdadeiro conteúdo de classe de sua política e revela suas ocasionais palavras mentirosas contra a polícia como uma tentativa falida de encobrir sua própria pista.

Agora a LBI anuncia que “o PT não é um partido operário” porque não tem “uma estratégia socialista” (Luta Operária, 07/02). Expressando a ilusão de que os reformistas poderiam ter tido em algum momento uma estratégia socialista, a colocação da LBI é significativa como exemplo da nostalgia de toda a esquerda oportunista pelo “PT das origens”. Para os marxistas genuínos, o PT é um exemplo do que Lenin chamava um “partido operário burguês”, um partido surgido do movimento operário e baseado no mesmo, mas com uma direção e política que servem à burguesia. É algo fundamentalmente distinto de um partido que realmente serve os interesses do proletariado, um partido operário revolucionário. Longe de terem uma “estratégia socialista”, os partidos operários reformistas de todo o mundo são inimigos mortais do socialismo e da revolução proletária. Ao mesmo tempo, o PT e outros partidos operários-burgueses não são iguais aos partidos puramente capitalistas como o PSDB, PSB, PDT, etc.. mesmo quando, devido à herança populista de Getúlio Vargas e do varguismo no Brasil, alguns destes ostentam um discurso “trabalhista”. O PT subordina-se às “alianças” com representantes diretos da burguesia precisamente para amarrar as bases operárias abertamente à classe dominante.

A construção do partido de vanguarda exige uma delimitação clara das concepções leninistas contra  a “confusão cristalizada” semeada pelos centristas nesta questão assim como em todas as outras. Apesar dos sonhos, ilusões e tristes nostalgias dos centristas e reformistas, nunca houve uma época de ouro do PT. Este surgiu das grandes lutas operárias do final dos anos 70 e começos dos anos 80, mas seu programa e sua direção sempre eram reformistas. Sua evolução cada vez mais à direita, seus expurgos anti-comunistas dos anos 90, seu projeto “democrático-popular”, eram a expressão desta natureza social-democrata. Como parte da luta pela independência política da classe operária, os marxistas revolucionários podiam considerar um apoio crítico a alguns candidatos do PT nos primeiros anos quando, apesar de ter um programa e estratégia reformistas, estes candidatos se apresentavam contra os candidatos dos partidos burgueses. Mas uma vez que o PT subordinou-se a “aliados” burgueses na frente popular a partir de 1989, votar nos candidatos do PT significava apoiar a colaboração de classes. A frente popular é uma entidade burguesa contra a qual o proletariado deve traçar uma linha de classe irreconciliável e intransigente.

Devido à aliança de Lula com o PL há um grande barulho na esquerda brasileira. Em alguns casos, mesmo criticando a nova virada à direita do PT, seguem atrás como rabo da evolução da casa materna. No estado do Rio de Janeiro, há dois anos houve uma cisão do PSTU que deu origem ao Movimento de Luta Socialista. O MLS conquistou o ano passado a direção do sindicato do setor saúde, o Sindisprev. Fala (na tese de seus partidários pelo X congreso do Sepe) que: “É necessário e urgente que os trabalhadores, o movimento organizado de esquerda, os sindicatos, sem-teto, sem-terra constituam um grande bloco com a tarefa de construir um projeto próprio, para além do marco eleitoral burguês, que contemple realmente o projeto de derrocada do capitalismo e construção do socialismo”. Mas neste mesmo ano, no mesmo mês de agosto, em um de seus velozes zig-zags arrancou a palavra “socialista” de sua sigla, rebatizando-se Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), para melhor acompanhar à frente popular de Lula. Na realidade o que propõe o “novo” MTL é uma frente popular extra-parlamentar, nas ruas.

A luta contra a colaboração de classes não se limita ao marco eleitoral burguês, é uma constante de toda luta de classes. No caso do Sindisprev, que esteve na frente da greve de cem dias contra o INSS no ano passado, seria  necessário mobilizar o conjunto dos servidores, destacando os setores combativos, incluindo os mata-mosquitos. Milhares destes trabalhadores contratados foram demitidos pelo então ministro de FHC e atual candidato à presidência, José Serra, não obstante a epidemia da  dengue seguia, enfermando a mais de cem mil  pessoas ao redor do Rio de Janeiro e causando a morte de dezenas de vítimas. (Entre os demitidos, Serra é conhecido hoje como “presidengue”.) Mas a direção do Sindsprev, ou seja o MTL junto com o PSTU e PCdoB, PT, abandonaram  os demitidos. Recentemente, mancomunados com a governadora Benedita da Silva, num leilão macabro negociaram com esta em condições precárias, a contratação de apenas mil dos quase seis mil demitidos. Frente à crise da dengue, na qual se mobilizou até o exército, era preciso lutar pelo controle operário do sistema de saúde, ocupando os hospitais e forçando assim a recontratação com plenos direitos todos os demitidos, que eram urgente para combater a epidemia.

Dentro do conjunto das correntes de esquerda presentes no Rio, há quem (como Força Socialista) segue apoiando o PT e mesmo votando para a fura-greve Benedita, apesar das lições da greve do Sepe-RJ. Por outro lado, há setores que evoluíram à esquerda, mesmo que seja empiricamente, ao protestar contra a aliança Lula-Alencar. A Organização Marxista Proletária (OMP) anunciou recentemente sua ruptura com o PT, dizendo em sua Declaração Política: “O PT é hoje um partido da ordem, da ordem burguesa. Da conciliação do trabalho com o capital. Não há mais o que se fazer no interior do PT.” Certo, mas isto não é novo. A OMP cita com certeza o caso da greve do Sepe: “Qual foi a postura do governo Benedita da Silva na última greve dos profissionais da educação do Estado de Rio de Janeiro? Resposta: repressão ao movimento na mesma linha com que os governos burgueses, civis ou militares, têm tratado os trabalhadores ao longo da história.” Correto também. Mas com sua política social-democrata, o esforço central de cada uma das campanhas presidenciais de Lula tem sido mostrar que o PT é “um partido da ordem burguesa”. A repressão contra os professores do governador Dutra no Rio Grande do Sul e das prefeituras  de Edmilson (Força Socialista) em Belém e de  Marta Suplicy em São Paulo, todos governos petistas, fica como amostra do que significa esta ordem para os trabalhadores.

A OMP, que lidera o “Campo Unificado da Esquerda Cutista ”, um agrupamento sindicalista amorfo que atua no Sepe-RJ, no qual nem todos votam nulo, foi a única corrente no Sepe que em maio votou junto com o Comitê de Luta Classista contra o abandono vergonhoso da greve de 77 dias. Diz em sua Declaração: “O programa da OMP nos proíbe fazer alianças de qualquer natureza com a burguesia”. Qual é sua alternativa? Chama à formação duma “Frente de Esquerda Revolucionária”. Mas se esta realizar-se, isto somente seria a porta de entrada para outra frente popular, apenas mais “esquerdista” que a atual. A resposta ao frentepopulismo do PT não é outra variante de frentismo ou formação de grupos amorfos, mas sim a construção de um partido autenticamente comunista-internacionalista. A ruptura da OMP com o PT esta baseada na experiência própria, e os companheiros que querem ser conseqüentes com seu compromisso de combater as alianças políticas com a burguesia devem investigar o fundamento histórico desta luta. Foi a luta dos bolcheviques de Lênin contra os mencheviques, que ao fazer uma frente com o burguês Kerensky se opuseram à Revolução de Outubro. A seguir, foi Leon Trotsky e a Quarta Internacional que lutaram contra a degeneração stalinista da União Soviética, com o dogma nacionalista e conservador de construir o “socialismo num só pais”, isto finalmente conduziu os stalinistas a abraçarem a burguesia na “frente popular”, reprimindo os operários combativos em nome da oposição ao perigo fascista. 

Desde os anos 30, foram os trotskistas que insistiam na luta classista proletária contra a reação e toda a burguesia. É a política defendida hoje pela LQB/CLC no Brasil na luta por reforjar a Quarta Internacional autenticamente trotskista. Os antecedentes estão elaborados nas teses sobre as eleições introduzidas pelo CLC ao X Congresso do Sepe, as quais estão reproduzidas neste boletim. Advertimos aqui que um governo Lula-Alencar, se eleito, reprimirá os trabalhadores igual (ou ainda mais ferozmente) o fez o governo Garotinho-Benedita. Faria este trabalho sujo seguindo as exigências dos patrões para provar sua confiabilidade aos capitalistas; esta seria sua função, por isto seria instalado no Palácio do Planalto. E assim, ao produzir a desilusão entre os trabalhadores combativos, prepararia a via para um novo governo da direita ultra-reacionária.

No fundo, a linha fundamental que distingue a luta dos trotskistas-leninistas  da LQB/CLC em contraste com todas as variedades de oportunistas é que nós mantemos em nossa política uma conseqüência trotskista, que é o marxismo de nosso tempo. Quando a política do PT se revela abertamente direitista, como agora, então são muitos os que lançam alguns traços de aparente ortodoxia que em tempos normais “esquecem”. Na realidade, todos atuam como satélites do PT de Lula, estão condenados a ser  a quinta roda da frente popular. O acadêmico altamirista Osvaldo Coggiola publica uma pequena revista onde remarcou recentemente que “A esquerda brasileira, crescida na sombra de Lula e do PT, corre o risco agora de participar nas eleições de outubro como tele-espectadora... Preconizar uma política de ruptura com o PT, por um programa e um partido revolucionário é para esquerda, uma condição de sobrevivência” (IV Internacional, 04/02). Difícil não rir quando se considera que Altamira e Coggiola insistiram no passado votar por Lula e o PT apesar da frente popular, mesmo quando seus acólitos do PCO hesitavam. Em todo caso, não é questão de propor outra política à “esquerda” brasileira, que troca de programa de acordo com o tempo político, mas sim de forjar um verdadeiro partido trotskista revolucionário. 

A Liga Quarta Internacionalista do Brasil (LQB) e o Comitê de Luta Classista (CLC) insistimos novamente que não se pode combater o capital com a frente popular. Frente à investida de fome de FHC e do FMI, lutamos pela revolução operária. Como dizíamos em nossa declaração na contenda eleitoral anterior (Vanguarda Operária, Boletim informativo No. 3, 10/98):

Mobilizações operárias contra os planos de fome e desemprego deFHC e o FMI! 
Oposição proletária à frente popular e à colaboração de classes! 
Por um partido operário revolucionário! 
Reforjar a IV Internacional, partido mundial da revolução socialista!