Nenhum partido ou candidato apresenta um desafio classista

Eleições no Brasil:
O jogo de bicho eleitoral da burguesia

Votar nulo e forjar um partido operário revolucionário!

2 de OUTUBRO – Estamos na altura do ciclo político quando as telas dos televisores se enchem de cabeças falantes teatralmente enfeitadas fazendo promessas vazias de campanha, as empresas de marketing eleitoral raspam lucros a rodos, os mensageiros entregam malas cheias de dinheiro aos deputados de aluguel, e os burocratas sindicais de todas as matizes sufocam as lutas dos trabalhadores para dedicar-se a angariar votos. As eleições brasileiras de 2014 não são exceção desta regra. Os marxistas não rechaçamos por princípio utilizar o circo eleitoral burguês como plataforma para o programa revolucionário, mesmo reconhecendo que se trata de território inimigo. Mas neste escrutínio não há nenhum partido ou chapa que poderia ser um voto operário contra o capitalismo.

Os três candidatos principais – Dilma Rousseff, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Marina Silva do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Aécio Neves do Partido da Social Democracia Brasileira – defendem o domínio do capital. Ainda que o PT  se baseia em parte no movimento operário, seu programa se mantêm estritamente no marco capitalista. Além disso, desde antes que passou a governar o país em 2003 sob à presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, este partido “operário-burguês” (como Lênin definia o Partido Trabalhista inglês) organizou uma frente popular com forças burguesas para subordinar os trabalhadores aos ditados da burguesia.

O governo da frente popular de Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB),o principal elemento burguês da base aliada do PT, sofre um desgaste importante após 12 anos em exercício. No ano passado explodiram protestos de rua de até um milhão de pessoas no Rio de Janeiro contra a política social dos governos. O capitalista mais destacado associado com Dilma, Eike Batista, sofreu uma falência espetacular de sua empresa petroleira, OGX. A revista inglesa The Economist, que em 2009 publicou uma reportagem especial sob o título “Brasil decola”, fazia uma viragem ao perguntar “Brasil estragou tudo?”¹ Concluiu que há “poucas razões para dar a Dilma um segundo mandato”.

Em 2014, depois de quatro anos de boom devido à exportação de matérias primas à China, a economia brasileira entrou em recessão. Houve grandes mobilizações denunciando os gastos extravagantes pela Copa do Mundo de futebol enquanto a educação e saúde pública carecem de verba. Logo, a seleção brasileira sofre uma derrota “humilhante” de 7 X 1 nas mãos da Alemanha. Explode um novo escândalo sobre corrupção na Petrobras que poderia eclipsar o Mensalão. Porém os banqueiros de São Paulo têm lucrado como nunca antes sob os governos de Lula e Dilma, e a presidenta petista recebe elogios até da revista direitista Veja. Acima de tudo, nas pesquisas o PT conserva os votos dos eleitores de baixa renda e de boa parte da famosa “classe média”.

O aparelho petista, as burocracias sindicais chapa-branca e de direita (CUT, CTB, Força Sindical, UGT) e diversos porta-vozes da mídia do centro-esquerda (Carta Maior, Carta Capital, Brasil de Fato, Emil Sader, Frei Betto, etc.) preconizam um voto por Dilma com várias justificativas que podem ser resumidas em duas principais: sob o governo do PT há uma política econômica de “crescimento com transferência de renda” para os mais pobres que seria uma alternativa ao “neoliberalismo”: e mesmo que já não se fala mais de imperialismo, “aplicou uma política externa independente” (Luciano Wexell Severo, em Correio da Cidadania, 2 de outubro). Mas ambas as explicações são uma contorção grosseira da realidade.

É certo que os diversos programas assistencialistas, sobretudo o Bolsa Família, têm reduzido a desigualdade de renda, a taxa de desemprego, a taxa de pobreza (-55%) e a taxa de pobreza extrema (-65%) e aumentado o salário mínimo de 2003 a 2014. Porém, o Brasil segue sendo um dos países mais desiguais (taxa de Gini de 50.0), a renda média mensal ainda é menos de R$3.000, e a folha de pagamento real dos trabalhadores industriais está registrada uma queda de 3,4% no último ano e até 7,8% no setor metalúrgico². Além disso, o governo Lula-Dilma desde o começo atacou as conquistas dos trabalhadores com a “reforma” da previdência, derrotou várias greves e prepara um novo golpe com a “reforma” sindical que ameaça os contratos coletivos.

De fato, a política social e trabalhista do governo brasileiro de frente popular está de acordo com o neoliberalismo. Conforme seu teórico principal, Milton Friedman, e institutos financeiros como o Banco Mundial, sua meta é de eliminar direitos dos trabalhadores (previdência, aposentadoria, educação pública) e remediar os problemas sociais como a pobreza com parcerias público-privadas e programas de ajuda específicos para os mais necessitados (o que custa muito menos aos patrões). O resultado é um ataque à classe operária, acima de tudo aos sindicatos, com migalhas para os pobres. Se o PT difere em algo, por exemplo ao incrementar o salário mínimo em vez de eliminá-lo, é uma sorte do neoliberalismo “social” ou “com rosto humano”.

E se em 2009-10 Lula adotou medidas keynesianas de combater a crise econômica, tal como Obama nos EUA, a razão principal do boom brasileiro era a exportação à China, que escapou das piores conseqüências da crise capitalista mundial porque enquanto estado operário deformado tem uma economia planificada, ainda que burocraticamente. A respeito da política exterior “independente”, o Brasil da frente popular, igual à Bolívia e Equador, tem um limitado grau de manobra devido ao comércio com a China, mas nos fundamentos se conformam com as exigências do imperialismo ianque. Veja o papel que jogam estes países (junto com Chile e Argentina) como força mercenária de ocupação imperialista no Haiti, com capacete azul da ONU.

A respeito de Marina Silva, não obstante gozar ainda de fama internacional de ambientalista, desde que saiu do PT em 2008, em sua campanha pelo Partido Verde à presidência do país em 2010, e hoje como porta-bandeira do PSB, ela tem oferecido seus serviços aos partidos capitalistas menores como a perfeita “candidata anti-PT”. Na realidade, seu programa e sua candidatura têm sido desenhados para recolher votos da direita num eventual segundo turno das eleições. Suas pretensões ambientalistas e de defensora da floresta são desmentidas pela seleção para seu vice o senador gaúcho Beto Albuquerque, notoriamente financiado por “diversas companhias ligadas ao agronegócio”³ (e pela Associação Nacional da Industria de Armas e Munições).

Seu programa de direita ligado à alta finança é resumido na demanda pela “independência do Banco Central”⁴, independência do governo. Claro que isso significa dependência dos banqueiros paulistas, com o Banco Itaú à cabeça, e dos institutos financeiros imperialistas como o FMI, Banco Mundial, etc. Também ela fez apelo aos setores sociais mais retrógrados com sua oposição ao matrimônio gay (incluído no programa do PSB segundo ela por “erro”), aos direitos da mulher (oposição ao aborto) e seu apoio à presidência da comissão de direitos humanos da Câmara do homofóbico pastor Marco Feliciano (promotor da “cura gay”), o que ganhou o elogio do direitista pastor Silas Malafaia, dono da Assembleia de Deus, a seita evangélica de Marina.

Ora, todas as igrejas são instituições burguesas, e o PT teve desde seu início um forte setor da esquerda católica (onde Marina teve sua origem política). Por sua parte, Dilma só apoia o aborto nos casos admitidos pela lei de 2013 (estupro, risco à vida da mulher e gestão de bebê sem cérebro), em vez de defender o direito irrestrito da mulher ao aborto livre e gratuito em condições médicas seguras, como exigimos os trotskistas. Porém, Marina Silva se liga até com setores fascistóides, golpistas, e se opõe à revisão da Lei de Anistia para punir aos torturadores da ditadura militar (após tomar a posição oposta em 2008). Seu ambientalismo apenas é um enfeite verde para cobrir sua proposta de governo ultra-neoliberal da direita religiosa.

E Aécio Neves? Os trabalhadores confusos podem ter ilusões em Dilma Rousseff ou Marina Silva, mas o candidato do PSDB é um inimigo declarado do movimento operário e dos direitos de todos os setores oprimidos na sociedade capitalista e não vale a pena discutir mais sobre ele.

As campanhas da esquerda “socialista” comprada pelo governo capitalista

Então, frente à investida de todos os partidos parlamentares contra os direitos e interesses dos trabalhadores, mulheres, negros e outros setores oprimidos, cabe perguntar se entre os partidos de esquerda “socialista” que apresentam candidatos nas eleições presidenciais há alguma legenda que mereceria um voto crítico dos revolucionários. Trata-se do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e do Partido Causa Operária (PCO). Todos os três partidos ou reclamam-se do trotskismo, ou tem correntes internas que se consideram trotskistas, embora sua política concreta é oportunista e muito distante do bolchevismo-leninismo da IV Internacional de Trotsky.

Para considerar a questão, devemos estabelecer primeiro os princípios. Desde a época da I Internacional, da Associação Internacional dos Trabalhadores, a orientação básica da política dos marxistas é, como assinalou Friedrich Engels:

“É preciso fazer a política operária; é preciso que o partido operário seja constituído não como a cauda de qualquer partido burguês, mas como partido independente que tem o seu objetivo, a sua política própria” (discurso à Conferência de Londres da AIT, setembro de 1871)

No ano seguinte, Marx e Engels escreverem uma resolução que foi incluída como o Artigo 7º. dos Estatutos da AIT, que dizia:

“Na sua luta contra o poder coletivo das classes proprietárias, o proletariado só pode agir como classe constituindo-se a si próprio em partido político distinto, oposto a todos os antigos partidos formados pelas classes proprietárias.

“Esta constituição do proletariado em partido político é indispensável para assegurar o triunfo da Revolução social e do seu objetivo supremo: a abolição das classes.”

Na mesma época, tirando lições da experiência da Comuna de Paris, Karl Marx escreveu:

“a classe operária não pode apossar-se simplesmente da maquinaria do Estado já pronta e fazê-la funcionar para os seus próprios objetivos”. (A guerra civil em França, junho de 1871)

Havia que “quebrar” a máquina burocrática e militar  do capital para realizar uma revolução, começando com a tomada do poder pelo proletariado à cabeça das camadas oprimidas.

Contra os anarquistas, que rejeitam por princípio participar nos parlamentos e nas eleições burguesas, e também contra os reformistas que participam nestes exercícios “democráticos” com o fim de chegar a administrar o estado capitalista, os bolcheviques na Rússia czarista, sabendo que o terreno eleitoral e parlamentar é território da burguesia, utilizavam a tribuna para difundir o programa revolucionário e chamar aos trabalhadores à luta de classe contra os exploradores. Resumindo a campanha dos bolcheviques para a impotente Duma do czar, Lênin escreveu: “o conteúdo e mola principal da plataforma social-democrata pode expressar-se em duas palavras: pela revolução” (“A campanha eleitoral e a plataforma eleitoral”, outubro de 1911).

Baseando-nos nestes princípios, cuja validez é confirmada por toda a histórica ulterior, nós da Liga Quarta-Internacionalista do Brasil (LQB), seção da Liga pela Quarta Internacional (LQI), lutamos pela absoluta independência política da burguesia, de seus partidos e de seu estado. Rejeitamos votar por nenhum partido que forma parte de uma frente popular, uma coalizão de colaboração de classes com setores burgueses, como o atual governo brasileiro chefiado pelo PT em aliança com o PCdoB (social-democrata), PMDB, PDT e forças da direita burguesa (PSD, PP, PR, PRB). Porém, os partidos da esquerda “socialista” reformista, o PSOL e PSTU, ao mesmo tempo em que criticam o governo petista, buscam uma frente popular bis.

Assim, por exemplo, em 2012 o PSOL conseguiu eleger o prefeito de Macapá (Amapá) partindo de uma coalizão frente-populista, a Unidade Popular, com partidos burgueses menores, que no segundo turno da eleição foi apoiado até pelo direitista DEM, herdeiros de ARENA, o veículo político da ditadura militar.⁵ Atualmente a candidata de destaque do PSOL, Heloísa Helena, busca novamente eleger-se senadora de Alagoas, com o apoio do PSDB mediante um acordo formal. Alem da aliança com os tucanos, ela também anunciou que apoiaria sua amiga Marina Silva para a presidência do país, em vez de apoiar a Luciana Genro, candidata do PSOL, de seu próprio partido! (Helena também formou parte do partido próprio de Silva, a REDE.)

Sabe-se em agosto que no Rio Grande do Sul, o PSOL recebeu uns R$50 mil do Grupo Zaffari, donos da primeira rede de supermercados na entidade e a quinta em todo Brasil. Deste dinheiro, R$15 mil  vão para a campanha de Luciana Genro (cujo pai é o atual governador do estado pelo PT) e $30 mil para o candidato psolista para governador do estado. Porém a mesma candidata presidencial do PSOL teria criticado um mês antes “que as mesmas empreiteiras que executam as obras superfaturadas da Copa são as financiadoras do PT, PMDB, PSDB e PSB” (Brasil 247, 02/07/2014). Alguma contradição? Supermercados, sim – empreiteiras, não? Ou seria PSOL, sim – demais partidos, não?

O PSTU, que publicou a nota informando do escândalo do PSOL, comentou:

“Quando os capitalistas fazem isso com os partidos tradicionais, o fazem para ter certeza que, se eleitos, serão recompensados com licitações, políticas, obras, entre outras coisas. Em resumo, fazem para garantir que se eleitos governarão nos interesses daqueles que os financiaram. Mas quando os capitalistas fazem isso com um partido da esquerda socialista, que reúne uma importante parcela dos ativistas do movimento social combativo do nosso país, o fazem – além dos mesmos motivos de antes – para minar as bases dessa organização. Fazem para comprá-los e destruí-los.

“A direção do PSOL sabe disso, pois rompeu com o PT com essa denúncia. Porque então pedem e aceitam financiamento dos patrões? Sem independência política e financeira vão construir outro PT.”

Só um pequeno inconveniente: o PSTU havia formado um acordo eleitoral com o PSOL, para uma “candidatura independente”, uma “oposição de esquerda” ao governo de Genro pai. Que fazer, então? Nada, seguem apoiando a candidatura PSOL-Zaffari. Não esquecemos que há dois anos, o PSTU formou parte de uma coalizão para apoiar ao candidato (vitorioso) do PSOL para prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, ainda depois de criticar sua aceitação de dinheiro das empresas. Em Alagoas, o PSTU anunciou que “nos retiramos da campanha” de Heloísa Helena por seu acordo com o PSDB, mas ainda apóia o candidato do PSOL para governador.

Apesar destas reviravoltas, o PSTU insiste que “não aceita recursos de empresas porque queremos manter nosso compromisso com os trabalhadores e a nossa independência em relação aos patrões”. E a independência a respeito do estado capitalista? Porque então em 2013, o Fundo Partidário passou R$772 mil ao PSTU, e nos primeiros nove meses deste ano outros R$604 mil? (O PSOL recebe muito mais, R$3,7 milhões em 2013 e quase R$3 milhões até agora em 2014.)⁶ O colunista Demétrio Magnoli na Folha de S. Paulo (23.08.2014) fustiga o “bom negócio” da Revolução – uma calúnia total sendo que o PSTU não tem a menor intenção de fazer uma revolução e só quer administrar parcelas do estado capitalista.

“Quem paga banda, escolhe a música” escreve o PSTU, acrescentando: “Nas eleições não é diferente. Quem financia as candidaturas é quem, passada a campanha, vai definir a política”. Correto, e isto não só se aplica aos bancos, as empreiteiras ou supermercados, mas também ao estado do capital. A imprensa de direita se queixa da verba do estado pagada aos partidos “nanicos”, no mesmo sentido que reclamam o tempo de televisão concedido aos partidos de esquerda. Nós opomos a toda proibição de acesso aos meios de comunicação. Mas um partido que recebe dinheiro do estado capitalista é refém da burguesia: sua campanha política, e até sua existência dependem da boa vontade do aparato que gera os assuntos dos patrões.

Em fim, não se pode pedir coerência política principista dos seguidores do defunto caudilho pseudo-trotskista Nahuel Moreno que encarnava o oportunismo das alianças sem princípios a denominação variável. Perante pseudo-socialistas como estes reformistas oportunistas, os marxistas revolucionários e trabalhadores conscientes de classe não podem votar pela candidata do PSOL nem para Zé Maria Almeida, o candidato perene do PSTU, por não representar sequer minimamente uma oposição de classe ao regime capitalista. Muito pelo contrário, nas lutas recentes dos metroviários paulistanos e dos professores fluminenses (nestes últimos houve prisões e ainda não podem sair da comarca e irem à manifestações públicas sem ordem judicial), o papel de bombeiros que traem os trabalhadores passou do PT ao PSOL e o PSTU.⁷

O centrista Partido Causa Operária se aproveita de uma retórica um pouco mais à esquerda  do PSOL e PSTU, mas no fundo sua política não difere daquela dos reformistas. Atualmente, o PCO está obcecado pelo suposto perigo de um golpe de estado, um novo 1964 no Brasil ou 1933 na Alemanha. Viu nas Jornadas de Junho de 2013 um perigo fascista, o que é uma loucura e uma justificativa para um apoio furtivo ao governo do PT. Desvia a atenção das massas do fato que é, o perigo real de repressão bonapartista, vem dos governos do PSDB (em SP) e do governo federal petista.

O PCO polemiza contra “A nulidade política da esquerda pequeno-burguesa” que chama o voto nulo “como um princípio”, e pretende que “é necessário que os trabalhadores façam a experiência com as eleições e o parlamento”. Nós da LQB não rechaçamos a luta no terreno eleitoral “por princípio”, mas sim rechaçamos apoiar uma esquerda parlamentarista que considere “necessária” a participação dos trabalhadores no circo eleitoral burguês. E acima de tudo não aceitamos estas lições de pseudo-marxismo de partidos que constam na folha de pagamento do estado capitalista, como o PCO que recebeu R$472 mil do Fundo Partidário do governo brasileiro em 2013 e R$ 386 mil nos primeiros nove meses de 2014.

Um partido proletário revolucionário não aceita um centavo de financiamento pelo estado capitalista, ou de outras instâncias burguesas (fundações, empresas, etc.). Um partido leninista e trotskista se financia com as contribuições de seus militantes e dos que apoiam seu programa e atuação política. O princípio é bem simples para todo marxista: é a expressão da independência política do inimigo de classe. Não é evidente para partidos como o PSOL, PSTU e PCO porque para estes oportunistas, o estado não é seu inimigo senão o botim que querem conquistar, que ambicionam governar. Seus programas eleitorais são propostas para outra política social, de baixar os juros dos bancos estatais, para reformar o estado do capital não para seu derrubamento revolucionário.

Nós da LQB chamamos desde as eleições de 2002 pela “oposição proletária à frente popular” do PT quando o PSTU chamou a votar Lula no segundo turno e o PCO pretendeu “defender o voto” ante uma inexistente ameaça golpista. Após sua vitória denunciamos que o governo lulista do PT com o direitista Partido Liberal seria o “bombeiro do FMI”, a garantia do pagamento da dívida aos imperialistas e aos financistas nacionais. Quando o “companheiro presidente” substituiu às tropas norte-americanas como força de ocupação no Haiti, qualificamos a ele de o “xerife do imperialismo ianque” na América Latina e sentenciamos: “Governo Lula: banquete dos banqueiros, migalhas para os pobres”.

Logo com a eleição de Dilma Rousseff como a “continuidade lulista” em 2010, explicamos que “Os candidatos da esquerda (PSOL, PSTU, PCB, PCO) aceitam, e não combatem, o “jogo” parlamentar patronal”. Os oportunistas pseudo-socialistas foram, como são hoje ainda, “petistas da segunda leva”. Logo nas eleições de 2012 explicamos como o apoio dos oportunistas as “lutas” da polícia, e a pretensão que os policiais seriam “trabalhadores de farda” (nas palavras do PSTU), expressavam “um programa social-democrata da administração do território por um governo do estado capitalista”. Contra os centristas como a Liga Estratégia Revolucionária que chama por um “voto crítico em Zé Maria” nestas eleições, a LQB luta por um governo operário e camponês baseado em conselhos operários e camponeses que inicie a revolução socialista.

Como escrevemos tempo atrás:

“A realidade fundamental de todos estes grupos geralmente considerados da ‘extrema esquerda’ é que tem sua origem no Partido dos Trabalhadores lulista, e anseiam os bons velhos tempos quando se lhes permitiam fazer seus arranjos e suas manobras nos corredores, dando-lhes a ilusão de influência e poder. Embora, seu marco de referência é um partido parlamentarista até a medula, social-democrata, que busca se afiançar no regime político burguês. Todos (PSOL, PSTU, PCO e seus irmãos menores LBI, LER-QI, etc.) fazem em pequena escala o que a equipe de Lula fazia na cúpula do PT anos atrás. Agora querem recriar o PT antes deles serem expulsos em série (PCO em 1989, PSTU no início dos anos 90, PSOL em 2004). Porém, se alcançassem suas fantasias, somente assentariam as bases para uma repetição desta história de degeneração.

“O que o proletariado brasileiro precisa neste momento, quando enfrenta uma ofensiva capitalista em toda a linha contra suas conquistas e sua existência mesma , não é uma nova edição do PT. Já fizeram essa experiência.”

–“Lula x Alckmin, candidatos do capital, juntos contra os trabalhadores”, Vanguarda Operária (outubro de 2006)

O que precisam os trabalhadores e os oprimidos do Brasil hoje é um programa de revolução permanente, de reivindicações que apontam diretamente das lutas atuais à necessidade da revolução socialista internacional. Como dizia Lênin em sua carta de “Saudação aos comunistas italianos, franceses e alemães” (outubro de 1919):

“Somente os tolos ou patifes podem acreditar que o proletariado deve primeiro conquistar a maioria na votação realizada sob o jugo da burguesia, sob o jugo da escravidão assalariada, e só então deve tomar o poder. Este é o cúmulo da estupidez ou hipocrisia, que é a substituição da luta de classes e da revolução pelo voto sob o antigo regime, sob a velha ordem”.

Nosso lema neste ano eleitoral brasileiro de 2014 é a mesma apregoada pelo dirigente bolchevique um século atrás: “Pela revolução!” ■