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outubro de 2012 Nenhuma alternativa eleitoral de classe operária à esquerda Voto nulo nas
eleições – Já que o
PT, enquanto componente duma frente popular (e do
governo burguês), defende os interesses do grande
capital, pergunta-se: há ou houve nestas
eleições uma alternativa à esquerda
que defende a independência e os interesses da
classe operária? O maior número de
candidatos de um partido à esquerda do PT
governista foi apresentado pelo Partido Socialismo e
Liberdade (PSOL), fundado por ex-deputados petistas que
foram expulsos do partido-mãe em 2004 devido a
sua recusa a votar a primeira “reforma” da
previdência de Lula. No Rio de Janeiro, o
candidato à prefeitura pelo PSOL Marcelo Freixo
ficou em segunda posição após o
prefeito reeleito (Paes), com 28% dos votos. Em duas
outras capitais de estado, Belém (Pará) e
Macapá (Amapá), os candidatos psolistas
Edmilson Rodrigues e Clécio Luís tiveram
32% e 27% respectivamente. Em Maceió (Alagoas) a
ex-candidata do PSOL pela presidência do
país, Heloísa Helena, foi a vereadora mais
votada. E no município do noroeste fluminense
Itaocara, Gelsimar Gonzaga foi eleito como primeiro
prefeito psolista. Porém, a política
do PSOL nem de longe pode considerar-se uma ruptura do
capitalismo. O deputado Marcelo
Freixo do PSOL, no Complexo do Alemão
durante a ocupação da favela pede
UPPs. (Foto: Wilton
Junior/Agência Estado) Marcelo
Freixo, que rompeu com o PT em 2005 para ser eleito
como deputado estadual pelo PSOL, ganhou uma
reputação de coragem ao receber
ameaças de morte como presidente da
Comissão Parlamentar de Inquérito das
milícias. Todavia, em sua campanha Freixo apoiou as
Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) que
servem de ponto forte da ocupação
militar-policial das favelas cariocas. Sua
única diferença com a política de
pacificação
do governador Sérgio Cabral e sua “frente
popular militarizada”, é que o
deputado-candidato do PSOL queria que as UPP fossem
completadas por UPPs “sociais” que forneceriam mais
serviços à população. Mas
estas medidas só seriam o equivalente da
“ação cívica” da
estratégia contra-insurgente. E nada tem de
anticapitalista: o Eike Batista, grande patrono de
Cabral, tem doado R$20 milhões anuais pelas
UPPs (contra R$12,3 milhões gastos pelo estado
do RJ), além de outros R$13 milhões
pelas ações sociais nas favelas ligadas
às UPPs ... e R$23 milhões à
candidatura do Rio a sede da Olimpíada de 2016
(Folha de
S.Paulo, 26/06/11). Ou seja,
o candidato da legenda do “socialismo e liberdade”
está apoiando a política do maior
capitalista do Brasil. Além disso, ele não apoiou
ostentosamente os servidores públicos em sua
greve recente. Entrevistado em 22 de agosto pelo RJTV
da Rede Globo, a repórter lhe perguntou se ele
teria “pulso firme” frente a uma greve em
serviços essenciais (Freixo respondeu “sim,
claro”) e se iria “cortar o ponto” dos grevistas, como
acabou de fazer a presidente Rousseff aos servidores
federais. A resposta do candidato do PSOL: “ Depende,
depende da situação. Depende do setor,
depende da negociação, depende do que
tiver acontecendo.” Quer dizer, que em certa
situação ele como prefeito sim poderia
punir os trabalhadores por fazer uso de seu direito
à greve ao cortar-lhes seu salário,
igual faz qualquer outro governante burguês. Uma
resposta que prova que ele conserva a óptica
petista de uma “democracia popular” dentro do regime
capitalista. Freixo também buscou e
aceitou o apoio de políticos burgueses por sua
candidatura. Porém,
não é uma questão pessoal. Outros
candidatos psolistas tem feito o mesmo ou ainda pior.
Se o candidato a prefeito do Rio apóia a
ocupação das favelas pelas UPPs de
Sérgio Cabral, em São Paulo o deputado
do PSOL Carlos Giannazi defendeu o envio de tropas da
Força Nacional de Segurança para lutar
contra a “criminalidade”, ou seja, pede repressão
mais forte. Se Freixo recebeu o apoio de uma
vereadora do PSDB e de um ex-deputado federal do PDT,
em Macapá o candidato do PSOL à
prefeitura Clécio Luís foi
lançado pela coalizão Unidade Popular,
de tipo frente popular, com uma série de
partidos burgueses menores (PV, PMN, PTRB, PTC e PPS).
Quer dizer que desde o início, sua candidatura
era burguesa e por isso mesmo nenhum
revolucionário proletário o apoiaria.
Mas no segundo turno, é apoiado também
pelos partidos burgueses direitistas PSDB e PTB
(Partido Trabalhista Brasileiro), e até pelo
ultradireitista DEM (Democratas, ex-Partido da Frente
Liberal, herdeiro da ARENA, o veículo
político da ditadura militar) contra o atual
prefeito do também partido trabalhista
burguês, PDT. O apoio a
Luís foi denominado pelo DEM uma
“aliança pela moralidade” (Folha de S. Paulo,
15/10/12). O PSOL tem se apresentado como defensor
exemplar da “ética na política”, antigo
lema do PT quando esteve na oposição.
Heloisa Helena foi impulsora principal do CPI dos
Correios que deu origem ao escândalo do
“mensalão”. Contudo, ela mesma logo foi
condenada a pagar ao redor de R$1,2 milhão a
Receita Federal por não ter declarado “verba de
gabinete” que recebeu como deputada estadual.
(Lembramos também seu vitupério contra
os sem-terra que invadiram o Congresso Nacional, e seu
apoio à prisão de mulheres pelo “crime”
de recorrer ao aborto para terminar uma gravidez
não desejada.) Mais recentemente, foi revelado
que o dirigente nacional do PSOL Martiniano Cavalcante
recebeu uns R$200.000 de uma empresa-laranja utilizada
pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira. E em Belém,
o candidato psolista Edmilson Rodrigues, recebeu quase
R$400.000 de empresas, sobretudo farmacêuticas e
construtoras, ao mesmo tempo em que ele se declara
solidário com os trabalhadores da
construção civil em greve! Além
disso, longe de ser uma oposição ao
governo de frente popular petista, agora Lula e Dilma
pediram eleger o psolista (e ex-prefeito pelo PT)
Edmilson Rodrigues, como “parceiro do governo
federal”, nas palavras da presidente. O PSOL
que geralmente busca pressionar o PT ligeiramente
à esquerda, sobre a corrupção fez
bloco com a direita reacionária (ver no
sitio da LQB www.internationalist.org:
“Lula x Alckmin, candidatos do capital, juntos contra
os trabalhadores”, outubro de 2006). É
tão direitista que nenhum comunista
revolucionário daria apoio a nenhum de seus
candidatos. Não obstante, há
tendências internas do PSOL – como Liberdade
Socialismo Revolução (LSR – afiliada ao
Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores),
Enlace , Reage Socialista e CSOL, os quais formam um
“Bloco de Resistência Socialista” – que
pretendem opor-se às coligações
com forças da direita. Mesmo que critiquem as
decisões do III Congresso do PSOL em dezembro
de 2011 que avaliou tais alianças, notavelmente
no Rio, em Belém e Macapá, o fato de
permanecer no PSOL significa que eles também
têm responsabilidade política pelas
traições dos candidatos da legenda.
São porta-bandeiras de seu partido
no final das contas, portanto estes pretendidos
críticos de esquerda são obrigados a
assumir a defesa de sua política da mais
asquerosa colaboração de classes. O
reformista PSTU: social-democrata da segunda leva Cartaz
anuncia apoio do PT (Lula e Dilma) à
candidatura de Edmilson Rodrigues pelo PSOL no segundo turno das
eleições para prefeito de
Belém. Nestas
eleições, como de costume, o Partido
Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) busca
posicionar-se ligeiramente à esquerda do PSOL.
Em seu sitio de Internet fez crítica dos
comentários do candidato Freixo sobre o corte
de ponto dos grevistas (“Eleições no
Rio: o que é isso, companheiro?” 24 de agosto).
Entretanto, em seu jornal explicita que “o PSTU
procurou o PSOL e o PCB para fazer uma Frente de
Esquerda no Rio de Janeiro. Infelizmente, o PSOL e
Freixo a vetaram” (Opinião
Socialista, 22 de agosto). Em Belém, por
outro lado, o PSTU formou parte de uma coalizão
com o PSOL e o governista PCdoB em apoio à
candidatura de Edmilson Rodrigues. Em seu sitio o PSTU
também critica o financiamento empresarial
(“Belém: Edmilson e o PSOL devem rever a
decisão de aceitar dinheiro dos
empresários”, 20 de setembro). Mas isto
não passou de uma admoestação
benévola, já que não rompeu por
isto é uma aliança de
colaboração financeira de classes. Os
pseudotrotskistas do PSTU querem repetir a
experiência da frente de 2006 com os
pseudotrotskistas do PSOL apoiando a candidata
reacionária Heloísa Helena. O PSTU no
Rio publicou um volumoso programa, “Uma cidade para os
trabalhadores” (julho de 2012), para seus candidatos
encabeçados por Cyro Garcia para prefeito.
Trata toda uma gama de matérias, desde a
ecologia até as escolas do amanhã. Mas
sobre o tema chave da “segurança”, depois de
criticar o programa de “choque de ordem” do prefeito
Eduardo Paes, a ampliação de poderes da
Guarda Municipal para perseguir os camelôs e a
“perspectiva policialesca e militarizada” das UPPs, o
que propõe? “Unificação da
Polícia Militar, Civil e Guarda Municipal em
uma só polícia de caráter civil”;
o “fim das UPPs” e da ocupação militar
das comunidades; a sindicalização dos
policiais, e “que os agentes de segurança
pública sejam eleitos democraticamente pelas
comunidades”. Além da idéia da
eleição popular das forças
repressivas (uma ilusão delirante nesta
época imperialista, de decadência
capitalista), trata-se de um programa social-democrata
da administração do território por um governo do
estado capitalista. Manifestantes grevistas em confronto com polícia no Rio de Janeiro, 9 de agosto. Os policiais não são “trabalhadores de farda”, como pretende o PSTU. São o braço armado da burguesía. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil) Esta
plataforma fantasmagórica nega a principal
lição que Karl Marx extraiu da
experiência da Comuna de Paris, que a “classe
operária não pode apossar-se
simplesmente da maquinaria de Estado já pronta
e fazê-la funcionar para os seus próprios
objetivos” (A
guerra civil em França [junho de 1871]). Havia que
“quebrar” a máquina burocrática e
militar do
capital, como passo prévio de uma
revolução do proletariado à
cabeça das camadas oprimidas. Os policiais
não são “trabalhadores de farda”, como
costuma escrever o PSTU. Ao contrário, como diz
o Comitê de Luta Classista em seu programa,
“policiais (de nenhum tipo) não são
parte da classe operária, são o
braço armado da burguesia” (ver “Reformistas a
reboque da ‘greve’ dos bombeiros militares cariocas”,
Vanguarda
Operária suplemento, julho de 2011). Bem
diferente do ilusionismo do PSTU é a
política revolucionária da Liga
Quarta-Internacionalista do Brasil e o CLC, a favor do
afastamento dos policiais dos sindicatos, pela
autodefesa operária e a
mobilização da força dos
sindicatos em defesa dos oprimidos e para expulsar a
polícia de ocupação das favelas.
As
contradições dos centristas Como no
caso do PSOL, o PSTU tem suas origens no Partido dos
Trabalhadores, sendo uma corrente interna (a
Convergência Socialista) até 1992, bem
depois de que o PT passou a ser um partido
social-democrata com uma política de frente
popular com setores burgueses. Segue a reboque destes
dois partidos reformistas uma variedade de grupos
reformistas e centristas. Então grupelhos
como o Coletivo Lênin e Espaço
Socialista, o grupo Práxis (ligados ao MAS
argentino e sua corrente internacional, Socialismo ou
Barbarie) e a Liga Estratégia
Revolucionária (LER, seção
brasileira da Fração Trotskista liderada
pelo PTS argentino) chamaram, no primeiro turno destas
eleições municipais, votar
(criticamente, por certo) pelos candidatos do PSTU.
Destes grupos, o único interessante –pelas
contradições entre suas
proclamações de esquerda e sua
prática seguidista– é a LER. Em geral a
LER qualifica o PSTU como centrista –quando na
realidade é plenamente reformista– e suas
críticas buscam puxá-lo à
esquerda, da mesma maneira que o PSTU quer pressionar
ao PSOL, e o PSOL ao PT. Em seu
jornal, a LER criticou o PSOL por sua
“estratégia de colaboração de
classes” e suas alianças com partidos
burgueses, como no caso da candidatura de Freixo no
Rio, e chamou a votar pelo PSTU “para que os
capitalistas paguem a crise e se fortaleça um
pólo classista” Palavra
Operária (setembro de 2012). Critica
corretamente o PSTU por não ter lutado contra a
ameaça de 1.800 demissões na GM de
São José dos Campos (onde a CSP-Conlutas
dirige o sindicato) e por apoiar a polícia, que
não faz parte da classe operária.
Assinala o “malabarismo do PSTU”, que em São
Paulo enfrenta o PCdoB e em Belém são
aliados. Contudo, sua crítica é muito
tímida. Apelar a votar pelo PSTU por sua
suposta “defesa da independência de classe”
é um absurdo quando o mesmo partido reformista
participa em uma frente popular, burguesa, na
capital do Pará. A política centrista da
LER dista muito de ser um apoio
crítico combativo no sentido que
Lênin lhe deu, “como a corda sustenta o
enforcado”. Ao contrário, dá um apoio
político ao PSTU, com algumas
críticas. E
não é uma casualidade. Da mesma maneira
que o PSTU critica o PSOL com a finalidade de formar
uma frente de esquerda com ele, a critica da LER ao
PSTU também busca assentar as bases para uma
frente de esquerda no Brasil. Na recente
conferência na USP sobre “A esquerda na
América Latina”, a LER insistiu muito em falar
da Frente de Izquierda y de los Trabajadores (FIT) em
Argentina, na qual participaram seus camaradas do PTS
junto com o Partido Obrero e a Izquierda Socialista.
Claramente queriam o mesmo no Brasil. O artigo citado
menciona a FIT como exemplo de uma “campanha eleitoral
classista” para que “os capitalistas paguem pela crise
com centro na consigna de escala móvel de horas
de trabalho”. Como é bem conhecida, aquela
palavra de ordem forma parte do Programa de
Transição de Leon Trotsky. Mas este
documento de fundação da Quarta
Internacional buscava construir uma “ponte” entre as
“reivindicações atuais [do proletariado]
e o programa da revolução socialista”. A
escala móvel de horas de trabalho, isolado do
resto do programa, não passa de uma reforma no
marco capitalista. Na
realidade, a Declaração
Programática da FIT publicada pelo PTS
argentino (3 de junho de 2011) é um programa
reformista. Em grande medida, pede restaurar as
nacionalizações e práticas que
imperavam no regime peronista, um governo populista
burguês, com o acréscimo da frase “sob
controle dos trabalhadores”, e em alguns casos de
“administração dos trabalhadores”. Mas o
significado destas palavras varia qualitativamente se
a estatização ou
nacionalização é realizada pelo
estado capitalista ou se as empresas são
tomadas pelos trabalhadores e logo expropriadas. No
primeiro caso o “controle” dos trabalhadores só
seria um adorno, no segundo representaria o poder dual
ao nível da fábrica. Por outra parte, a
consigna de “um governo dos trabalhadores e do povo”,
mesmo “imposto pela mobilização dos
explorados e oprimidos” não é um governo
operário e camponês baseado em
conselhos operários e camponeses no
sentido revolucionário que lhe deu os
bolcheviques e Trotsky. Lembremos que o mesmo PT
às vezes pretende ser um “governo dos
trabalhadores” . . . do estado
capitalista. A
concepção da participação
eleitoral da LER no fundo compartilha a mesma
óptica do PSTU, e do “PT das origens”, que
desde o início foi um partido eleitoreiro. A
LER diz, no artigo citado, que as
eleições são “uma trincheira em
um terreno mais desfavorável para nós e
melhor para a burguesia”. No entanto, as
eleições burguesas são um
terreno do inimigo de classes, e não
somente menos propício pela classe
operária. Logo a LER afirma que “enquanto a
maioria dos trabalhadores ainda acredita na democracia
burguesa, nós defendemos a
participação nas
eleições”, e que sua
participação eleitoral é para
“nossa perspectiva de mudar profundamente a
situação, em favor do povo, dos
trabalhadores e da juventude”. Assim respondem
às ilusões das massas que acreditam que
é possível melhorar sua
situação mediante
eleições. Mas a perspectiva
revolucionária não é de realizar
uma “mudança”, como prometem todos os partidos
burgueses e reformistas (e centristas), ou de
participar constantemente na farsa eleitoral,
senão de aproveitar contradições
que nos permitem abrir brechas e utilizar
eleições burguesas como fizeram os
bolcheviques, como plataforma para apresentar o
programa pelo derrubamento do regime capitalista. A LER e
alguns outros grupos que aconselham votar pelo PSTU
também preconizam votar pelos candidatos do
Partido Causa Operária. O PCO, diferente do
PSTU, é uma corrente centrista, e nestas
eleições municipais, em alguns casos,
falam até de revolução, tema que
nunca surge nas campanhas do PSOL e do PSTU. Mas o
“governo dos trabalhadores” que reivindicam, como
também fazem o PSTU e o mesmo PT, não
passa dos limites do capitalismo. Quando a candidata
do PCO para prefeita de São Paulo, Anaí
Caproni, fala de formar “conselhos populares nos
bairros”, explica que seriam para “ajudar num plano
para reorganizar a administração
pública” (entrevista com TV Estadão,
23/08/12). Isto não difere substancialmente das
assembléias nos bairros de Porto Alegre sob a
administração do governo do PT “de
esquerda” com seu famoso “orçamento popular”.
Ao invés de serem a base para um governo
baseado em conselhos operários como os sovietes
da Revolução de Outubro na
Rússia, elas só serviram como consultas
populares para administrar os cortes da verba para os
serviços sociais da prefeitura portoalegrense.
Como no
caso do PSTU também, o PCO reivindica “uma
reestruturação da Polícia
Militar” para “ser criada uma nova
organização para cuidar da
segurança pública” (entrevista no
programa “Análise Direta” da RIT TV, 21/09/12).
Quer dizer que utiliza a mesma linguagem que a
burguesia, de “segurança” quando na realidade
estamos falando da repressão, e pretende que a
solução seria “reestruturar” a
polícia para instalar “um corpo policial que
seja comandado pela população e por
organizações populares”. Por um lado,
é uma ilusão vã, porque os
capitalistas jamais vão ceder aos trabalhadores
ou ao “povo” o controle das forças repressivas,
a coluna vertebral de seu domínio de classe:
precisa-se “quebrar” aquela máquina de
sujeição da população
explorada. E por outro lado, é uma prova
contundente que o PCO, apesar de sua
menção ocasional de
revolução, na realidade pretende
administrar o atual estado do capital. A luta
por um partido operário revolucionário,
leninista e trotskista Falamos
claramente: para
os revolucionários, leninistas e trotskistas,
não pode haver um “governo dos trabalhadores”
no marco do estado capitalista. Quando
participamos na contenda eleitoral, mesmo dando um
apóio crítico a um partido ou
político centrista ou reformista, será
para trazer a linha de classe e utilizar a tribuna
para propagar o programa da revolução
proletária. Participar nas
eleições municipais para realizar
pequenas reformas e “mudanças” é uma
política social-democrata. É uma
tradição com larga história, do
“socialismo dos esgotes” nos EUA, ou o “socialismo
municipal” dos fabianos ingleses, duramente criticados
por Engels e Lênin, ou dos “possibilistes”
franceses. Ganhar uma eleição e governar
no marco das atuais instituições seria
para um socialista converter-se em patrão. Uma
candidatura bolchevique ao nível local
não buscaria “reorganizar” a maquinaria
governamental, e muito menos “reestruturar” a
polícia, senão iniciar um governo como a
Comuna de Paris, baseado nos conselhos
operários, que quebraria a
maquinaria do estado burguês e iniciaria a
revolução socialista. Uma
candidatura revolucionária nas
eleições municipais tampouco se
limitaria às questões locais, ou mesmo
nacionais, porque a luta de classes é mundial.
O governo brasileiro da “esquerda moderada” tem atuado
como fiel servidor do imperialismo ianque e seu xerife
no Caribe, onde chefia a tropa mercenária da
ONU no Haiti desde há oito anos. Dessa maneira
disponibilizaram tropas norte-americanas para a guerra
e ocupação do Iraque e o
Afeganistão. Enquanto a grande maioria da mal
chamada “extrema esquerda” pede submissamente (como
também fez um setor do PT, notavelmente a
corrente O Trabalho) do ministro de “defesa” Celso
Amorim que por favor retire as tropas da ilha sofrida
de terremotos e ocupação supostamente
“humanitária”, a Liga Quarta-Internacionalista
do Brasil chama à classe operária a
lutar pela expulsão dos militares brasileiros
do Haiti, e das favelas cariocas. Ao mesmo
tempo, estas eleições realizam-se num
contexto internacional de crescente pressão
sobre Síria, como parte de uma ofensiva
dirigida contra o Irã. Foi notável que a
Folha de
S.Paulo (09/05/12) publicou uma nota proeminente
advertindo contra “parte significativa da esquerda ...
[que] agora seguem Chávez e apoiam o massacre
na Síria”. Mas a “extrema esquerda” domesticada
de fato participa no clamor imperialista sobre
Síria. Ainda que o PSOL, PSTU e PCO pretendem
se oporem a uma intervenção da OTAN,
eles dão vivas à mítica
“revolução síria” que pede apoio
militar da ONU, da OTAN e dos EUA. Repetem assim a
mesma prestidigitação que fizeram sobre
Líbia. Na Venezuela, o PSTU ataca Hugo
Chávez desde
a direita, apoiando um candidato pela
presidência (Orlando Chirino) que critica o
presidente venezuelano como “autocrático e
totalitário” porque “expropriou a propriedade
privada”. Por nossa parte, a Liga pela Quarta
Internacional (da que a LQB é a
seção brasileira) não dá
nenhum apoio aos “rebeldes” islamistas e
pró-imperialistas na Síria e chama pela
expulsão do imperialismo do Oriente
Médio e África do Norte. E defendemos
Venezuela contra as ameaças do imperialismo sem
dar nenhum apoio político ao populista
burguês Chávez e seu projeto “socialista”
que salvaguarda o capitalismo. Diferente dos anarquistas, e de aventureiros como a Liga Bolchevique Internacionalista (LBI) que apregoa o “boicote ativo” das eleições quando as massas ainda estão iludidas pelo circo eleitoral, e chama à classe operária de “palhaço” por participar neste circo (Luta Operária, 16-31/08/12), a Liga Quarta-Internacionalista do Brasil não se opõe por princípio à participação eleitoral. Mas na atualidade, quando toda a esquerda parlamentar e a mal chamada “extrema esquerda” segue a pauta eleitoreira herdada do PT, não há uma alternativa que permite um voto pela independência revolucionária da classe operária. Portanto, chamávamos e chamamos pelo voto nulo nos dois turnos das eleições municipais, e a prosseguir a luta de classe. Assim fez o Comitê de Luta Classista no boletim n° 67 (26/9/12), dirigindo-se ao funcionalismo de Volta Redonda (RJ), “Organizar a greve imediatamente! Vote nulo no dia 7 de outubro: PCCS já!” Como explicou o CLC nesse boletim, “É necessário que se rompa com os frentepopulistas da CUT, CSP Conlutas, Intersindical, CTB e seus respectivos partidos”, para contribuir para à “construção de um autêntico partido operário revolucionário quarto-internacionalista, que lute por um governo operário-camponês que inicie a Revolução Socialista.” ■ Para contatar a Liga Quarta-Internacionalista do Brasil: lqb1996@yahoo.com.br |