abril de 2016

Operação Lava Jato: Investida judiciária/policial
que ameaça direitos democráticos e trabalhistas

  Os trabalhadores da Ford votam maciçamente a favor da moção de “lutar contra o golpe e em defesa dos direitos trabalhistas”, no dia 22 de março. Mas isto tem que realizar-se com ações classistas fortes, inclusive ocupações de fábrica e greve geral. O verdadeiro golpe que há de resistir é a ofensiva anti-operária do capital – são os ajustes, as privatizações, as reformas da previdência e trabalhista que promovem a direita mas também o governo capitalista da frente popular do PT de Lula e Dilma.  (Foto: CUT)

Romper com o PT, PCdoB e todos os reformistas

Forjar um partido operário revolucionário, lutar por um governo operário-camponês, início da revolução socialista

Vitória à greve do SEPE-RJ – pela adesão dos professores da rede municipal e todos os servidores públicos!

30 de MARÇO – O trem está em marcha, o relógio corre. A contagem regressiva para o confronto sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff começou. A mídia patronal berra pela prisão do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nome da luta contra a corrupção, a Operação Lava Jato deu luz verde ao aparato repressivo. O poder judiciário e a polícia soltaram as rédeas de controle civil, ignorando leis, colocando-se acima de toda instância eleita por voto popular. Hoje atacam Dilma e Lula, amanhã os alvos serão as aposentadorias, os salários e os empregos dos trabalhadores – e as organizações do movimento operário. Não se engane, os direitos democráticos e trabalhistas estão sob ataque. Para derrotar a sinistra ofensiva bonapartista, precisamos de uma poderosa mobilização operária revolucionária.

Durante 13 anos, o Partido dos Trabalhadores tem governado junto com partidos burgueses numa frente popular, coalizão de colaboração de classes que ata os trabalhadores a setores capitalistas, seus inimigos de classe. O maior deles tem sido o PMDB, o eterno partido de governo cujo valor supremo é encistar-se no aparelho estatal para assegurar suas prebendas. Agora esses ratos estão debandando do barco que sentem que se afunda. Se realizar-se um efeito dominó, outros dos partidos da base aliada podem seguir imediatamente seu exemplo. Os “aliados” burgueses estão abandonando o PT. O que fará PT? Radicalizará suas propostas para mobilizar sua base trabalhadora? Nem pensar. O Lula, agora como conselheiro informal de Dilma, tenta tudo para manter alguns pemedebistas, e oferece centenas dos postos liberados pelos desertores a outros da vintena de pequenos partidos de aluguel no Congresso. Quem joga seguindo as regras da falsa “democracia” burguesa, morra das regras deste jogo viciado, e o PT já fez sua eleição.

Para o governo da frente popular, o desembarque do PMDB provavelmente será fatal. O PT cavou sua própria sepultura e escolheu o seu coveiro. Mas se Dilma cai, seria difícil que assumissem os chefes dos “picaretas” no Congresso, Temer, Cunha e Renan. Por outro lado, os barões do PSDB como Serra, Alckmin, Aécio ou até FHC enfrentam processos como o do Banestado e do “trensalão”. Esse bando já tem sido expulso das manifestações por oportunistas. Se o Supremo Tribunal Federal manter um governo tampão e o Tribunal Superior Eleitoral chamar novas eleições, a Rede Globo tentará fazer eleger a Marina Silva, para a qual estão se debandando parlamentares do PT e do PSOL. Sendo Silva ex-PT, procurarão acalmar as centrais sindicais e manter outro tipo de colaboração de classes. Ao mesmo tempo foi candidata da direita evangélica, com boas relações com o agronegócio e os banqueiros paulistas. Em suma: a perfeita candidata anti-petista. E trás uma transição marinista, com o juiz Sérgio Moro da Operação Lava Jato na frente, se vislumbra um Estado forte bonapartista, judiciário/policial.

Mas seja como for, o golpe contra os trabalhadores – o fatídico “ajuste fiscal”, as “reformas previdenciária e trabalhista– está indo de vento em popa seja sob o comando petista, da direita, ou de um governo “técnico”. Por isso, ao mesmo tempo que precisa-se mobilizar o poder do movimento operário para barrar o caminho à ofensiva bonapartista, temos que utilizar esse poder contra as políticas anti-operárias que unem as forças burguesas em conflito, tanto a oposição de direita como a frente popular ainda no governo. Necessitamos ações classistas – não “movimentos” vagos, mas sim medidas concretas – como greves e ocupações reais, não simbólicas, para afundar os ajustes, as privatizações e as “reformas” ordenadas pelo grande capital e pelo imperialismo, que aplica no Brasil o mesmo programa como na Grécia. E para sairmos vitoriosos com tudo isso temos que orientar com um programa que com palavras de ordem e medidas transitórias prepara a via rumo à revolução socialista.

Por isso mesmo, a nossa resposta à sinistra ofensiva judiciária/policial em meio da atual profunda crise política brasileira deve ser contra a burguesia e os lugar-tenentes do capital dentro do movimento operário. Escrevamos em nossas bandeiras de batalha:

Não ao Impeachment!

Mobilização operária contra a ofensiva burguesa direitista, nenhum apoio político ao governo burguês da frente popular!

Forjar um partido operário revolucionário! Lutar por um governo operário-camponês, início da revolução socialista!

Ofensiva direitista e bonapartista contra a frente popular

  Mobilização direitista com o pato da FIESP pede o extermínio do Partido dos Trabalhadores.  
(Foto: CartaCapital)

Neste momento, os trabalhadores, os empobrecidos pretos das favelas e da periferia, os estudantes e as mulheres, os sem-terra no campo e os sem-teto das cidades não podem ficar indiferentes diante de uma ofensiva das forças mais reacionárias do país que querem jogar os explorados e os oprimidos na miséria absoluta. É impossível não ver a mão empresarial por trás das grandes passeatas. A Federação de Indústrias do Estado de São Paulo há tempos está promovendo o impeachment, com seu gigante pato inflado como queixa pelos impostos que resultaria da reintrodução da CPMF (taxa sobre atividade financeira dos investidores e especuladores). Agora vem a chuva de declarações de entidades patronais, como o “Comunicado à Nação” da CNI denunciando o “caos” e exigindo “restabelecer a governabilidade”. O núcleo duro dos anti-Dilma reúne-se em frente da sede da FIESP na Avenida Paulista em S.P. onde os dirigentes recebem café, Internet gratuita e almoço com filet mignon, e para os peões lá fora na rua, estrogonofe.

Impossível também ignorar a participação ostensiva da polícia federal e militar nos atos direitistas. Sejam os PMs com fuzis, cavalos e caveirões, agentes posando com “carecas do subúrbio”, ou delegados da PF proclamando “Eu sou da República de Curitiba!” na cidade-base onde o super-juiz Sérgio Moro dirige a Operação Lava Jato, a ameaça é inconfundível. Alí em “Morolândia”, a professora que ousa criticar nas redes sociais que estudantes se vestem de preto e pedem golpe é perseguida como “esquerdista” e “comunista” e caçada da escola. E na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo quando uma multidão maior protesta contra um ruidoso ato pró impeachment, a PM lança gás de pimenta e atira balas de borracha contra os que se opunham à provocação direitista. Se na agonizante república romana os governantes buscavam calar a plebe ao oferecer-lhes “pão e circo”, a decadente burguesia brasileira quer impor seus ditados oferecendo filet mignon e estrogonofe aos seus, e aos adversários, balas. Por agora de borracha. E se com o impeachment o país se incendeie?

Policiais prestam continência num gesto de apoio na passeata pró impeachment na Avenida Paulista, São Paulo, no dia 13 de março.  (Foto: Polícia Militar do Estado de São Paulo)

A respeito desta burla, vamos presenciar o espetáculo do julgamento da presidente, que não é acusada de corrupção pessoal, por um Congresso onde 60% dos deputados e senadores –352 dos 594 dos integrantes dessas augustas câmaras– estão sob investigação por atividade criminal, desde Lava Jato e duvidosas contas de campanha até homicídio. A direita patronal busca obter pela via da ação parlamentar o que não conseguiu nas urnas: assim que a petista Dilma deu início ao seu segundo mandato, os tucanos perdedores começaram as passeatas para derrubá-la. Neste antro de ladrões a negociata entre os 25 partidos e a compra de votos é tão flagrante que tem uma “janela partidária” onde os legisladores podem mudar de legenda sem consequência se receber maior oferta; no leilão legislativo deste ano foram 90 que trocaram de partido. Mas persiste um pequeno problema, de nome Eduardo Cunha, o presidente da Câmara que dirige o processo do impeachment e que é investigado por suas contas secretas milionárias na Suíça.

Porém, esse chefe dos bandidos parlamentares aproveita da troca-troca das cadeiras para patrocinar um projeto de alterar a composição do Conselho de Ética para dar uma maioria a favor de enterrar o processo de cassação contra ele mesmo. E enquanto o fundamento da proposta inicial do impeachment seja bem fraco, ou sequer inexistente, a Ordem dos Advogados do Brasil acaba de entrar com um pedido com outras acusações. Não importam os “crimes” (de “responsabilidade”) alegados, no fundo trata-se por um lado de uma vingança política, uma disputa entra duas frações da burguesia, a direita tradicional e a frente popular. Do outro lado, oferece a possibilidade de fazer pedacinhos do PT, partido operário reformista –ou nos termos que utilizou Lênin pelo Partido Trabalhista na Inglaterra, “operário burguês”– e dessa maneira enfraquecer a resistência operária às “reformas” econômicas que buscam aumentar o lucro. Como dizia uma faixa em frente do pato da FIESP na ocupação direitista da Avenida Paulista, “Exterminar o PT não tem preço”.

Do lado da “investigação” Lava Jato, o juiz Moro com ar messiânico eleva às alturas o Ministério Público Federal fazendo o judiciário saltar sobre os Três Poderes da República, muito além do imaginado por um de seus idealizadores, o iluminista Montesquieu. Sabedor da crise visceral que atravessa os outros dois poderes da República, o juiz-mor tem mostrado parcialidade e vocação ideológica obstinada deixando saltar aos olhos o intento de destruir o PT e causar o menor dano possível ao PSDB. Esse novo Batman da capa preta tem julgado com igual ênfase, a liderança do PT e todo o forte empresariado que com ele colaborou. O juiz de Curitiba pode fazer isso porque tem o respaldo de poderosas forças nacionais e imperialistas, e o apoio dos competidores dessas empresas que querem estar novamente no cenáculo para saborear os suculentos pratos fortes do que degustavam as grandes empreiteiras em vez de ter de contentar-se com a sobra.

A acusação contra Dilma e Lula, basta dizer, se baseia em pretextos absurdos. A presidente é acusada de tomar dinheiro de uma agência financeira do estado para cobrir temporariamente gastos de outra dependência e dessa maneira evitar uma interrupção de serviço: eis aqui as famosas “pedaladas”. Governos ao redor do mundo fazem isso, e com frequência. O ex-presidente é acusado de esconder ser o “verdadeiro” dono de um apartamento de 215 m² em Guarujá, e de um sítio em Atibaia que tem pedalinhos, que ele visita de vez em quando. Nos dois casos ele nega ser o proprietário, com provas documentais, e mesmo que fossem certas as acusações, não são crimes. A outra acusação, que ele recebeu fortes somas por dar discursos pela empresa Odebrecht, também não é crime segundo as leis burguesas. Mas sua justificativa dá uma prova contundente de como a mentalidade do “simples operário” do passado tem evoluído. “As pessoas estranham que eu cobrava US$ 200 mil, mas não estranham que o Clinton cobrou 1 milhão para vir aqui falar com a CNI”, dizia. Lula fala como um Paulo Maluf. Mas Bill Clinton não é dirigente de um partido que pretende representar os trabalhadores.

Se hoje o juiz Sérgio Moro se julga acima dos demais poderes, com fortes elementos de bonapartismo, o PT tem toda a culpa e agora sofre na própria carne, provando de seu próprio veneno da colaboração de classes. Os constituintes que elaboraram a Carta Maior de 1988, entre os quais o próprio Lula teve um papel destacado, sendo o deputado mais votado, desenharam dentro dos limites da democracia burguesa um ministério público forte supostamente para proteger os cidadãos dos excessos do Estado. Agora o juiz Lava Jato utiliza a prática intocabilidade do MPF para se elevar a supremo árbitro da nação. Também, quase todo o judiciário brasileiro foi nomeado pelos governos da frente popular. O PT não reformou o judiciário precisamente devido a sua vontade de colaborar com a burguesia, principalmente no que diz respeito a processos trabalhistas ou aqueles que poderiam levar o mínimo de justiça aos debaixo, que, no entanto aguardam décadas para serem julgados.

Para se fixar no governo, o PT fez bloco com o empresariado mais forte como a da Odebrecht, OAS, Camargo Correia, Andrade Gutierrez e outras construtoras que foram criadas ou engordadas pela ditadura militar. Eis aqui mais uma prova de que os governos da frente popular não apenas se aliaram ao imperialismo, mas também ao grande capital nacional deixando ressentimentos brotarem pra tudo que é lado, nos médios e nos pequenos capitalistas e seus representantes nos partidos e no Congresso.

Na verdade, as lideranças do PSDB são os verdadeiros pais-mães do “mensalão”, “trensalão” e “petrolão”, onde as evidências e provas contra o tucanato são tão ou mais robustas do que aquelas que usa Moro para  condenar o comando do PT. A balança do juiz Moro pesa, intencionalmente, de um lado. Porém acusações de corrupção são mais problemática para o PT, que chegou ao Planalto com votos da classe media prometendo “ética na política”. E a realidade é mais instrumental para os governos petistas porque não se trata simplesmente de enriquecimento pessoal, mas sim de um elemento chave para a frente popular e sua coalizão com elementos burgueses que é a base de seu governo. Como escrevemos no momento do escândalo do “mensalão”:

“A inovação do governo de Lula foi de converter os ‘presentes’ em subsídio mensal, para “alugar os partidos da base aliada” no Congresso, como dizia Jefferson [antigo tesoureiro do PT]. Isto era produto direto da falta de uma maioria parlamentar do governo, e foi parte do esforço por estender a frente popular para incluir elementos direitistas notórios como Antônio Carlos Magalhães, Orestes Quércia e Paulo Maluf, dinossauros sobreviventes da ditadura militar, todos eles objetos de acusações e CPIs de corrupção (que logo foram cassadas ao chegar a um acordo com a liderança do PT). O mensalão correspondeu ao frentão popular.

“A corrupção é constante na política burguesa. É a graxa que faz funcionar a engrenagem da maquinaria do estado capitalista para que o governo de turno possa servir como conselho executivo da classe dominante, integrando os interesses das diferentes frações da mesma. Ela molesta particularmente à pequena burguesia ‘decente” e reformistas social-democratas porque revela a suja realidade detrás da mitologia da ‘neutralidade’ do estado, dando provas concretas de como este estado defende os interesses do capital, não de ‘todos’.”

–“Lula contra os trabalhadores”, Vanguarda Operária No. 9, maio-junho de 2006

A nossa acusação contra Lula, Dilma e o PT é diametralmente contraposta à da direita burguesa: ela alega corrupção para se desfazer de um governo que hesitava em implementar as políticas anti-operárias. Os proletários conscientes de classe acusam que com suas “propinas” o PT comprou apoio burguês para que sua frente popular atacasse os trabalhadores.

As traições do PT de Lula e Dilma aos trabalhadores, e a favor da burguesia

A Força Nacional de Segurança, criado por Lula, “professionaliza”  repressão. (Foto em cima) A FNS desbloqueia strada em Pau Brasil, sul de Bahia, na Operação Pataxó quando indigenas ocuparam 20 fazendas que invadiram território da etnia, janeiro de 2011. (Luiz Fito/A Tarde)
(Em baixo) A Força Nacional ocupa o Morro Santo Amaro em Catete, Rio de Janeiro, maio de 2012.
(Marcos de Paula/Agência Estado)

Desde o seu início o PT se considerou um partido parlamentarista, com pé bem pousado no terreno capitalista. Nem sequer o PT das origens, tão caro aos pseudo-trotskistas de hoje, nunca se declarou socialista. Seu lema era “aperfeiçoar a democracia”. A lição que Lula e seus  conselheiros tiraram do fracasso de suas duas campanhas presidenciais anteriores foi de direitizar ainda mais seu programa para assegurar a burguesia de sua confiabilidade. Faziam expurgos e mais expurgos –os mais notáveis deles, o da Causa Operária (hoje PCO) e a Convergência Socialista (hoje PSTU)–, dessa forma saneando o partido para assumir o governo burguês com o mínimo possível de amarras ideológicas. Lula escreveu sua famosa “Carta ao povo brasileiro” (junho de 2002), que na realidade foi dirigida ao Fundo Monetário Internacional, os banqueiros de Wall Street e seus sócios menores na Bovespa prometendo continuar a política de Fernando Henrique Cardoso, com superávit primário..

Ao mesmo tempo em que afastaram elementos esquerdistas do PT, os artífices da frente popular, os ex-guerrilheiros stalinistas José Dirceu e José Genoino, junto com a esquerda clerical (Frei Betto), buscaram atrair elementos dos partidos capitalistas para o PT. No setor energético, por exemplo, recrutaram a Dilma Rousseff, hoje conhecida mais por ser ex-guerrilheira, mas que durante 20 anos foi quadro do PDT, partido populista burguês da tradição trabalhista liderado por Leonel Brizola, e o agora delator premiado Delcídio do Amaral, que era operador político do PSDB dentro da Petrobras e logo assumiu o mesmo papel pelo PT. Dirceu, presidente do PT desde 1995 e sucedido por Genoino, concebeu o esquema do “mensalão”, e após sua queda como ministro-chefe da casa civil, fundou a JD Consultoria para continuar a obra lucrativa. Provavelmente teve a idéia de converter o PT em partido burguês.

Imediatamente, ao iniciar suas funções, a frente popular sob a presidência de Lula, promoveu uma “reforma” da previdência social, atacando os benefícios dos servidores públicos, e expulsou outra fatia da esquerda petista ao redor da corrente Democracia Socialista. Foram dirigentes dessa corrente que realizaram a primeira “limpeza” política no PT em 1990, quando afastaram do diretório de Volta Redonda os que se opuseram à primeira Frente Brasil Popular (e que logo em 1996 formamos a Liga Quarta-Internacionalista do Brasil). Mas após acovardar-se nas seguintes expulsões, grande parte da DS logo se encontraram fora do PT por discordarem da reforma. Na mesma época Lula descobriu como congraçar-se com Washington. Logo depois do sequestro do presidente eleito do Haiti, o padre Aristide, num golpe realizado por tropas dos EUA, França e Canadá, o presidente petista enviou tropas brasileiras para servir de forças mercenárias de uma ocupação imperialista do único país no mundo onde uma revolução de ex-escravizados alcançou êxito. No Haiti estava selada a aliança de Lula com o imperialismo.

De lá pra cá os ataques aos debaixo não cessaram. O “Bolsa Família” é citada com frequência como o grande logro do governo petista, mesmo que fosse uma continuação do “Bolsa Escola” de FHC, é uma recomendação de Milton Friedman, o conselheiro econômico da ditadura pinochetista no Chile e pai do neoliberalismo. Tais programas se encaixam perfeitamente na ideologia de mercado livre que aprova programas assistencialistas para “amenizar a vida dos muitos miseráveis” em troca da eliminação de direitos dos trabalhadores, como a saúde pública, aposentadorias e a educação pública. Por isso a ONU recomenda a Bolsa Família para os países pobres. O mesmo pode dizer-se do programa PROUNI, que só fez enriquecer os tubarões do ensino privado, enquanto as escolas públicas desde o abandono criminoso dos CIEPs às Universidades foram entregues às traças. As trabalhadoras e os trabalhadores da educação, lutando contra o arrocho e a miséria, protagonizaram as mais radicalizadas manifestações e greves, como as greves do magistério carioca em 2013/14, em São Paulo e no Paraná em 2015.

Os camponeses e indígenas já foram e ainda estão brutalmente atacados pelos latifundiários, que logo que Lula recebeu o apoio dos exportadores de laranja na campanha eleitoral de 2002 têm tido acesso privilegiado em Brasília. Desde 2010, Dilma concedeu ao PMDB o controle do ministério de agricultura, atualmente nas mãos da representante direta do agronegócio, Kátia Abreu (“motosserra”). Como resultado, as desapropriações por assentamentos da reforma agrária pelos governos da frente popular estão debaixo dos números das de FHC, e no último ano não houve nenhum. A reforma sindical e trabalhista está sendo realizada de forma fatiada e o governo já encaminhou ao congresso uma série de projetos-leis que retrocederão a décadas conquistas da classe operária brasileira. Mesmo durante a comoção dos dias recentes, Dilma sancionou, no dia 17 de março, a lei anti-terrorismo para inibir manifestações sociais, sobretudo as da classe operária, que será usada para proibir protestos contra as Olimpíadas, para sufocar mobilizações contra altas de tarifas no transporte público, e –por que não?– possivelmente no caso de manifestações contra o impeachment.

Nas favelas e bairros pobres aumenta a matança de pobres e pretos. Com a Força Nacional de Segurança formada por Lula, a frente popular tem atacado protestos sociais. Seguem as privatizações, isenções e benefícios ao grande capital como são evidentes nos casos da CSN, Petrobras e a Samarco. As dívidas interna e externa são pagas à risca, expropriando o país. Esses dados podem ser multiplicados, mas já dão fartas provas de que o PT ao assumir o governo tomou pra si as mais avançadas pautas burguesas, inclusive algumas das quais nem mesmo a ditadura militar ousou a fazer. Assim fica comprovado que a função da frente popular não é de fazer reformas, mas sim de desgastar o movimento operário e desmoralizar os trabalhadores até o ponto em que os partidos burgueses tradicionais não precisam mais da ajuda de um partido operário, mesmo com direção pró burguesa, e podem voltar ao comedouro para controlar diretamente a distribuição da verba “pública” da arrecadação. Evidentemente, a burguesia brasileira acha que chegou a hora.

Greve petroleira, novembro de 2015. A Operação Lava Jato busca a privatização completa e controle imperialista da Petrobras. A LQB chama por uma greve e ocupação das instalações de Petrobras e de todas as empresas petroleiras privadas para instalar o controle operário. (Foto: Sindipetro)

O que fazer?

Qual deve ser, então, a política dos marxistas revolucionários neste contexto de aguda luta de classes?

No fundo, estamos presenciando no Brasil uma variante da ofensiva de direita que se expressa em quase toda América do Sul e ao redor do globo na sequela da derrota de levantes e lutas defensivas dos trabalhadores dentro dos marcos tradicionais (manifestações de rua, “greves gerais” de 24-48 horas, surgimento de partidos e políticos populistas burgueses) ocasionadas pela crise capitalista que estalou em 2007-2008. Hoje e ao longo do último ano, uma parte da esquerda brasileira busca salvamento nos braços da frente popular agonizante, embora uma outra parte se une com a direita cavernícola, e uma parte mais pequena quer ficar em cima do muro no conflito. Apesar de suas diferenças, todas essas correntes localizam-se no terreno de lutas “democráticas” dentro do regime burguês.

Provavelmente não vai ter golpe, com o impeachment a direita teria obtido sua meta prioritária. Entretanto confrontamos uma perigosa ofensiva dos poderes judiciário e policial, e a ofensiva da burguesia inteira contra os trabalhadores segue a toda velocidade. É fundamental compreender que não há solução dentro do capitalismo à profunda crise econômica que é a origem da crise política brasileira. Somente lutando pela mobilização operária rumo à revolução socialista que podemos derrotar as tentativas que buscam blindar o capital contra a resistência dos trabalhadores que suportam em suas costas  todo o peso de um sistema que se degenera em barbárie, onde os direitos democráticos, trabalhistas e dos oprimidos estão retrocedendo ante a investida reacionária. Precisamos urgentemente de uma resposta proletária revolucionária.

Hoje no Brasil Lula e Dilma têm atacado duramente os interesses dos trabalhadores em defesa da burguesia que seu governo frente-populista representa. Existe um rechaço mais que justificado ao PT entre importantes camadas da juventude e setores proletários. Milhares sentem que Lula traiu os que votaram nele. Há de reconhecer que uma parte pelo menos do sentimento de traição é por achar que Lula, Dilma e seus sócios fizeram que o movimento operário caísse no descrédito: ou seja, reflete a pressão da cínica campanha do “polvo midiático” burguês. Porém, tudo isso não deve impedir que vejamos a investida capitalista que está por detrás da máscara da luta “contra a corrupção”, e que prepara um ataque contra os trabalhadores, os pobres, a juventude e todos os oprimidos.

Atualmente existem no Congresso ao menos 55 projetos-leis e emendas constitucionais que atentam contra os interesses da classe trabalhadora: terceirização sem limites, permissão de negociar contratos individuais, impedimento de empregado demitido fazer reclamações na justiça de trabalho, prevalência do negociado sobre a lei, regulação em vez de proibição do trabalho escravo, etc.  Se a frente popular chefiada por Dilma-Lula ficar no governo, vão estar pressionando e atacando nossos direitos diariamente para conciliar a direita e seus sócios políticos do PMDB, PP, e defender o capital. Porém, se ganha a direita bonapartista, vão proceder com todo o peso do aparato judiciário-policial. Por isso mesmo, temos que usar nossa própria força de classe para bloquear estes verdugos.

Existem contradições entre a base operária das centrais sindicais e os partidos operários burgueses e as cúpulas do governo da frente popular que os revolucionários podem aproveitar. Mesmo sendo “chapa branca”, a direção nacional da CUT se opõe formalmente à reforma da previdência, quando na realidade impede que haja uma verdadeira mobilização contra ela. A liderança do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC faz votar nas fábricas da Ford, Volks, Mercedes-Benz e outras montadoras uma moção de “lutar contra o golpe e em defesa dos direitos trabalhistas”. Ao mesmo tempo faz um veto às lutas, dizendo “Agora, nossa pauta é a resistência. Depois, será de avanço”. Todos estes burocratas são vendidos, lugar-tenentes do capital, um obstáculo à luta operária. Os trabalhadores devem rechaçar o pedido de uma trégua com os patrões e o governo burguês, e em sua vez:

–Preparar uma escalada de paralisações, com ocupações de fábrica, bloqueios de auto-estradas e cruzamentos, e tomadas de instalações públicas (prefeituras, etc.) começando de imediato ao nível local, na região e ao nível nacional, de todos os sindicatos e todas as centrais, para chegar bem rápido a uma

–Greve geral de tempo indefinido para esmagar a ameaça da direita judiciária-policial, bloquear o impeachment pretendido pelo ninho de corruptos no Congresso, impedir o ajuste, e afundar as privatizações e as “reformas” trabalhista e da previdência;

–Formar comitês de greve e ocupação eleitos  e revogáveis a qualquer momento ao nível de fábrica e zona industrial, nas escolas e universidades, nos hospitais, bancos e empresas comerciais, seguido pela unificação desses comitês em conselhos operários no nível municipal, regional e nacional; formação de guardas operárias de massas para defender contra a repressão;

–Elaborar nesses comitês e conselhos uma pauta de reivindicações a ser realizada pela ação operária, para pôr fim à terceirização, elevar o salário mínimo acima do custo da cesta básica que calcula o DIEESE, proibir as demissões, e implementar uma semana laboral de 30 horas sem corte de salário (escala móvel de salários e horas) para eliminar o desemprego;

–Contra a Operação Lava Jato e a fingida investigação da corrupção que na realidade busca a destruição e privatização da outrora empresa estatal, agora em mãos de Wall Street, deflagrar a greve e ocupação de todas as instalações de Petrobras e de todas as empresas petroleiras privadas para instalar o controle operário, que expulsaria os diretores gerentes e abriria a contabilidade à inspeção operária para revelar quem lucra do produto do suor dos trabalhadores; e, sobretudo, lutar pela:

–Oposição proletária à direita burguesa e à frente popular burguesa no poder, não votar por nenhum partido que participa nesta aliança política de colaboração de classes, romper com o PT, o PCdoB e todos os partidos operários burgueses cujas lideranças vendidas têm sacrificado as conquistas dos trabalhadores, e forjar o núcleo de um partido operário revolucionário sobre a base do programa da revolução permanente para lutar por um governo operário e camponês, o início da revolução socialista internacional! ■

Vitória à greve do SEPE-RJ!

Pela adesão dos professores da rede municipal e todos os servidores públicos!

Grevistas do Sindicato Estadual de Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ) são repelidos com gás quando tentam entrar na ALERJ (Assembléia Legislativa) para presenciar debate, no dia 30 de março. (Foto: SEPE-RJ)

Neste 2016, está em curso desde há um mês uma das maiores greves na educação estadual RJ. Sua força vem conseguindo arrastar em torno de si, grande parte do funcionalismo fluminense e já há duas escolas ocupadas pelos alunos. Ontem mesmo, 30/03, mais uma vez, desafiaram os deputados da serviçal ALERJ, os quais queriam votar contra a previdência do funcionalismo estadual RJ, aplicando-lhe uma redução de direitos, uma versão do “ajuste fiscal”, que Dilma e a Oposição de direita disputam entre si quem melhor poderá aplicar.

No entanto, a valentia dos grevistas conseguiu por enquanto, impedir a votação, que seria o primeiro presente dos servis deputados estaduais, ao decrépito senador do super mensaleiro PP, Francisco Dornelles (81), agora alçado a governador, já que o titular do posto, o governador Luiz Fernando Pezão se encontra enfermo tratando de um câncer.

Como se noticiou com estardalhaço pela mídia, o PMDB “desembarcou” do governo Dilma, num casamento que durou cerca de 13 anos. Na bagagem de regresso, trás uma versão draconiana de “ajuste fiscal” dilmista como o plano, “Ponte para o Futuro – lançado em outubro pelo PMDB com propostas para reequilibrar as contas públicas como desindexação do salário mínimo e de benefícios previdenciários”.

Nesse primeiro embate de Dornelles, a greve e a jornada de lutas, conseguiu derrotar o representante do mensaleiro PP, mas a luta deve continuar e para alcançar êxito, é necessário unir na luta as duas redes da educação, estadual e municipal; convocar pais-mães, funcionários e alunos e estender a greve ao conjunto da categoria do funcionalismo. ■

Os professores da Rede Estadual votam pela continuidade da greve, o 22 de março.   (Foto: SEPE-RJ)