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maio de 2006 Congresso
da Conlutas: O PSTU recua, não funda nova central
Lutar na CUT e em todas as
centrais contra a frente popular!
Nos dias 5-7
de maio aconteceu
em Sumaré (SP) o “Congresso Nacional dos Trabalhadores” (CONAT)
convocado pela Coordenação
Nacional de Lutas
(Conlutas), organismo fundado e dominado pelo Partido Socialista dos
Trabalhadores
Unificado (PSTU). Durante nove
meses de
preparativos, os organizadores projetaram o CONAT como o momento de
fundar uma
nova central sindical no país, que serviria de alternativa
à Central Única dos
Trabalhadores (CUT), central “chapa branca” convertida em correia de
transmissão do governo de frente popular logo da
eleição de Luiz Inácio
Lula de Silva como presidente em
2002. Porém, no CONAT mesmo o PSTU se viu obrigado a recuar
defronte à oposição
entre vários de seus sócios do bloco político para romper definitivamente com a CUT. Então,
para dissimular a
retirada, se proclamou com fanfarronada o nascimento de uma nova
“entidade”
sindical, uma “nova direção”, uma “nova
referência”, tudo menos a central
anunciada, que seria ... a mesma Conlutas que já “nasceu” tempo
atrás. Na
realidade, a Conlutas continua sendo uma corrente sindical e as
organizações de
esquerda menores que apostavam por fazer dela um novo polo
“revolucionário”
seguerão sendo satélites do PSTU. A “entidade” seria
politicamente subordinada
à candidatura presidencial da senadora Heloísa Helena,
portavoz do Partido
Socialismo e Liberdade (PSOL), formado por parlamentares ex-petistas. Por nossa
parte, da Liga
Quarta-Internacionalista do Brasil não apoiou a ruptura com a
CUT porque isto
debilitaria a luta contra a frente popular de Lula desde dentro da
central
governista. A “nova central” subtrairia alguns dos setores mais
combativos,
sobretudo os servidores, da maior organização das massas
trabalhadoras,
deixando os demais, particularmente os sindicatos industriais,
firmemente nas
mãos dos “pelegos” de esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT). A LQB
sublinhou que a projeção
do CONAT como nova central prentendeu dar uma resposta organizativa a
um
problema fundamentalmente político: o submetimento das
organizações operárias à
disciplina da burguesia mediante uma coalizão de
colaboração de classes, a
“frente popular”. Desde 1989, o PT tem formado constantemente blocos
políticos
com setores e politiqueiros burgueses para dar garantias aos
capitalistas que
respeitaria as regras e os limites do capitalismo. Para lutar
contra a frente
popular e a favor da independência de classe do proletariado,
insistimos,
precisaria romper com o PT e forjar um partido operário
revolucionário. O partido
que requerem os trabalhadores para triunfar sobre o capital deve
assentar-se
sobre os acertos de Lenin e Trotsky, notavelmente a teoría e
programa da revolução
permanente e a organização de um partido de
vanguarda bolchevique. Para lutar por
uma direção
revolucionária, favorecemos a maior unidade da classe em suas
organizações de
massas, como são os sindicatos. Nós trotskistas
não daremos nem um voto a nenhum
candidato de uma frente
popular. No entanto, a resposta das organizações
oportunistas, das quais muitas
reivindicam-se equivocadamente do trotskismo, tem sido tudo ao
contrário. Todos
queriam acompanhar e se alimentar da popularidade do PT, e somente
quando a
frente popular de Lula foi tão direitista que não podiam
aguentar mas,
recuaram. As
organizações
pseudotrotskistas, reformistas como o PSTU ou centristas como o Partido
Causa
Operária e formações menores, na realidade tem
sido formações parasitas,
excrescências do PT. Quando decidem romper com a
organização mãe querem a maior
distancia organizativa, o que deixa nas mãos dos burocratas
governistas o
controle dos sindicatos mais fortes do país. No lugar de combate
desde dentro
desses sindicatos buscam recriar uma nova versão do PT, da CUT e
finalmente da
frente popular. A Conlutas
pretende ser uma
oposição de esquerda ao PT, a CUT e o governo do que
nós chamamos frentão
popular de Lula. Porém, a
convivência de Conlutas, o PSTU e PSOL com setores da igreja e
partidos
patronais (como o PDT) seria o início de uma frentinha
popular. A
retórica mais esquerdista não pode esconder seu
caráter colaboracionista de
classes. Além disso, junto com a decisão de não
proclamar a Conlutas uma
central unificada, o PSTU lança a palavra de ordem de uma
“frente única
anitiimperialista”, velha fórmula de uma frente popular nos
países
semicoloniais. Há
outro fator, sempre de grande importância nas manobras
oportunistas:
a verba do governo. Detrás da iniciativa do PSTU houve o
cálculo de que a
reforma sindical e trabalhista do governo Lula não se podia
evitar. Anteriormente,
as cúpulas da CUT se viram obrigadas (ou consideram
convenientes) deixar diversos setores
de esquerda estabelecer
seus espaços na central sindical. Eles faziam greves
freqüentes e até um 5 a 8%
dos postos burocráticos sindicais eram deles, dando a estes
grupos de esquerda
certa estabilidade e projeção. Isto acabaria com a
projetada reforma sindical. No passado a
CUT e o mesmo PT se opunham ao “imposto sindical” herdado
da ditadura militar, quando foi utilizado para manter
organizações “sindicais”
corporatistas que na realidade eram agências de controle de
trabalho do estado
mesmo. O “novo sindicalismo” que deu origem ao PT e logo a CUT se
rebelou
contra este sistema. Agora, a nova reforma sindical e trabalhista do
governo
Lula prevê um aumento gigantesco da quantidade de imposto
sindical de até 12% do
salário do operário, e daria às
centrais um controle férreo sobre seus sindicatos. Então,
no lugar de fazer uma
guerra de morte
contra a “reforma” antioperária, o PSTU/Conlutas mantêm
uma
oposição formal e preparam-se para fundar uma central
própria, para se
beneficiar dos dinheiros extraídos dos bolsos dos trabalhadores
pelo governo
capitalista. Um bom negócio para manter seus postos em perigo,
talvez poderiam
organizar logo um “banco operário”, ou participar
na privatização das empresas com
ações “operárias”, como fez
a CUT. Mas não é uma maneira certa de organizar a
oposição revolucionária ao
regime. Nós da
LQB nos guiamos pelas
palavras de Leon Trotsky em seu escrito “Sobre a unidade sindical”
(março de
1931). Frente à cisão na Confederação Geral
do Trabalho (CGT) na França
realizada pelos social-democratas sob a liderança de León
Jouhaux, Trotsky
escreveu: “Então, exigimos que os
comunistas abandonam agora as fileiras da CGT?
De nenhuma maneira.*
Ao
contrário, devemos
fortaelecer a ala revolucionária da confederação
de Jouhaux [a CGT]. Mas com
isso demonstramos que para nós a questão da
divisão não é uma questão de
princípios.... Todo revolucionário que não
tenha perdido contato com a realidade
deve reconhecer que a criação de
frações comunistas nos sindicatos reformistas
é uma tarefa de grande importância. Uma das tarefas dessas
frações deve ser a
defesa da CGTU [a central dirigida pelos comunistas e
sindicalistas
revolucionários expulsos da CGT] ante os membros dos
sindicatos reformistas.
Isso só será possível mostrando que os comunistas
não querem dividir os
sindicatos mas que, pelo contrário, estão dispostos a
restavelecer a unidade em
qualquer momento.” Alguns dos
grupos menores que
fazem suas manobras no interior ou nas margens de Conlutas seguem
agitando seus
esquemas particulares. A LER-QI (Liga Estratégia
Revolucionária [Quarta
Internacional]) chama por um “polo antiburocrático nacional”,
que seria
simplesmente uma versão de segunda mão de Conlutas (que
é uma versão de segunda
mão da CUT, como a mesma condução
burocrática que faz seus arranjos detrás dos
bastidores. A LBI (Liga Bolchevique Internacionalista) quer que a
Conlutas
construa uma “Central Operária, Camponesa, Estudantil e Popular”
que teria um
“caráter soviético”. Formalmente, isto desconhece a
natureza de formações
soviéticas, que somente podem surgir em uma
situação revolucionária ou
pré-revolucionária. Hoje, ser
for realizada, esta “COCEP” seria uma
pequena
frente popular. * Uma má tradução no português deste artigo dava um sentido totalmente contrário a este trecho, causando muita confusão. Ela colocou neste lugar “Absolutamente” quando Trotsky dizia “absolutamente não”.
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