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Vanguarda Operária

maio de 2006 

Congresso da Conlutas: O PSTU recua, não funda nova central
Lutar na CUT e em todas as centrais
contra a frente popular!

Nos dias 5-7 de maio aconteceu em Sumaré (SP) o “Congresso Nacional dos Trabalhadores” (CONAT) convocado  pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), organismo fundado e dominado pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

Durante nove meses de preparativos, os organizadores projetaram o CONAT como o momento de fundar uma nova central sindical no país, que serviria de alternativa à Central Única dos Trabalhadores (CUT), central “chapa branca” convertida em correia de transmissão do governo de frente popular logo da eleição de Luiz  Inácio Lula de Silva como presidente em 2002. Porém, no CONAT mesmo o PSTU se viu obrigado a recuar defronte à oposição entre vários de seus sócios do bloco político para  romper definitivamente com a CUT.

Então, para dissimular a retirada, se proclamou com fanfarronada o nascimento de uma nova “entidade” sindical, uma “nova direção”, uma “nova referência”, tudo menos a central anunciada, que seria ... a mesma Conlutas que já “nasceu” tempo atrás. Na realidade, a Conlutas continua sendo uma corrente sindical e as organizações de esquerda menores que apostavam por fazer dela um novo polo “revolucionário” seguerão sendo satélites do PSTU. A “entidade” seria politicamente subordinada à candidatura presidencial da senadora Heloísa Helena, portavoz do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), formado por parlamentares ex-petistas.

Por nossa parte, da Liga Quarta-Internacionalista do Brasil não apoiou a ruptura com a CUT porque isto debilitaria a luta contra a frente popular de Lula desde dentro da central governista. A “nova central” subtrairia alguns dos setores mais combativos, sobretudo os servidores, da maior organização das massas trabalhadoras, deixando os demais, particularmente os sindicatos industriais, firmemente nas mãos dos “pelegos” de esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT).

A LQB sublinhou que a projeção do CONAT como nova central prentendeu dar uma resposta organizativa a um problema fundamentalmente político: o submetimento das organizações operárias à disciplina da burguesia mediante uma coalizão de colaboração de classes, a “frente popular”. Desde 1989, o PT tem formado constantemente blocos políticos com setores e politiqueiros burgueses para dar garantias aos capitalistas que respeitaria as regras e os limites do capitalismo.

Para lutar contra a frente popular e a favor da independência de classe do proletariado, insistimos, precisaria romper com o PT e forjar um partido operário revolucionário. O partido que requerem os trabalhadores para triunfar sobre o capital deve assentar-se sobre os acertos de Lenin e Trotsky, notavelmente a teoría e programa da revolução permanente e a organização de um partido de vanguarda bolchevique.

Para lutar por uma direção revolucionária, favorecemos a maior unidade da classe em suas organizações de massas, como são os sindicatos. Nós trotskistas não daremos  nem um voto a nenhum candidato de uma frente popular. No entanto, a resposta das organizações oportunistas, das quais muitas reivindicam-se equivocadamente do trotskismo, tem sido tudo ao contrário. Todos queriam acompanhar e se alimentar da popularidade do PT, e somente quando a frente popular de Lula foi tão direitista que não podiam aguentar mas, recuaram.

As organizações pseudotrotskistas, reformistas como o PSTU ou centristas como o Partido Causa Operária e formações menores, na realidade tem sido formações parasitas, excrescências do PT. Quando decidem romper com a organização mãe querem a maior distancia organizativa, o que deixa nas mãos dos burocratas governistas o controle dos sindicatos mais fortes do país. No lugar de combate desde dentro desses sindicatos buscam recriar uma nova versão do PT, da CUT e finalmente da frente popular.

A Conlutas pretende ser uma oposição de esquerda ao PT, a CUT e o governo do que nós chamamos  frentão popular de Lula. Porém, a convivência de Conlutas, o PSTU e PSOL com setores da igreja e partidos patronais (como o PDT) seria o início de uma frentinha popular. A retórica mais esquerdista não pode esconder seu caráter colaboracionista de classes. Além disso, junto com a decisão de não proclamar a Conlutas uma central unificada, o PSTU lança a palavra de ordem de uma “frente única anitiimperialista”, velha fórmula de uma frente popular nos países semicoloniais.

Há outro fator, sempre de grande importância nas manobras oportunistas: a verba do governo. Detrás da iniciativa do PSTU houve o cálculo de que a reforma sindical e trabalhista do governo Lula não se podia evitar. Anteriormente, as cúpulas da CUT se viram obrigadas (ou consideram con­venientes) deixar  diversos setores de es­quer­da estabelecer seus espaços na central sindical. Eles faziam greves freqüentes e até um 5 a 8% dos postos burocráticos sindicais eram deles, dando a estes grupos de esquerda certa estabilidade e projeção. Isto acabaria com a projetada reforma sindical.

No passado a CUT e o mesmo PT se opunham ao “imposto sindical” herdado da ditadura militar, quando foi utilizado para manter organizações “sindicais” corporatistas que na realidade eram agências de controle de trabalho do estado mesmo. O “novo sindicalismo” que deu origem ao PT e logo a CUT se rebelou contra este sistema. Agora, a nova reforma sindical e trabalhista do governo Lula prevê um aumento gigantesco da quantidade de imposto sindical de  até 12% do salário do operário, e daria às centrais um controle férreo sobre seus sindicatos.

Então, no lugar de fazer uma guerra  de  morte contra a “reforma” antioperária, o PSTU/Conlutas mantêm uma oposição formal e preparam-se para fundar uma central própria, para se beneficiar dos dinheiros extraídos dos bolsos dos trabalhadores pelo governo capitalista. Um bom negócio para manter seus postos em perigo, tal­vez poderiam organizar logo um “banco operário”, ou  participar na privatização das empresas com ações “operárias”, como fez a CUT. Mas não é uma maneira certa de organi­zar a oposição revolucionária ao regime.

Nós da LQB nos guiamos pelas palavras de Leon Trotsky em seu escrito “Sobre a unidade sindical” (março de 1931). Frente à cisão na Confederação Geral do Trabalho (CGT) na França realizada pelos social-democratas sob a liderança de León Jouhaux, Trotsky escreveu:

“Então, exigimos que os comunistas abandonam agora as fileiras da CGT? De nenhuma maneira.* Ao contrário, devemos fortaelecer a ala revolucionária da confederação de Jouhaux [a CGT]. Mas com isso demonstramos que para nós a questão da divisão não é uma questão de princípios.... Todo revolu­cionário que não tenha perdido contato com a realidade deve reconhe­cer que a criação de frações comunistas nos sindicatos reformistas é uma tarefa de grande importância. Uma das tarefas dessas frações deve ser a defesa da CGTU [a central dirigida pelos comu­nistas e sindicalistas revolucioná­rios expulsos da CGT] ante os membros dos sindicatos reformistas. Isso só será possível mostrando que os comunistas não querem dividir os sindicatos mas que, pelo contrário, estão dispostos a restavelecer a unidade em qualquer momento.”

Alguns dos grupos menores que fazem suas manobras no interior ou nas margens de Conlutas seguem agitando seus esquemas particulares. A LER-QI (Liga Estratégia Revolucionária [Quarta Internacional]) chama por um “polo antiburocrático nacional”, que seria simplesmente uma versão de segunda mão de Conlutas (que é uma versão de segunda mão da CUT, como a mesma condução burocrática que faz seus arranjos detrás dos bastidores. A LBI (Liga Bolchevique Internacionalista) quer que a Conlutas construa uma “Central Operária, Camponesa, Estudantil e Popular” que teria um “caráter soviético”. Formalmente, isto desconhece a natureza de formações soviéticas, que somente podem surgir em uma situação revolucionária ou pré-revolucionária. Hoje,  ser for  realizada, esta “COCEP” seria uma pequena frente popular.

Nesta atual situação de pré-campanha eleitoral, a Liga Quarta-Internacionalista indica que as principais tarefas pelos revolucionários proletários continuam sendo a luta contra a frente popular e suas “reformas” antioperárias (trabalhista, sindical e universitária), contra a burocracia pró-capitalista e a favor da construção de um partido operário revolucionário, objetivos que os trabalhadores com consciência de classe devem prosseguir em todas as organizações de massas dos trabalhadores, na CUT, na  Força Sindical, na CGT e em sindicatos afiliados à Conlutas. n

* Uma má tradução no português deste artigo dava um sentido totalmente contrário a este trecho, causando muita confusão. Ela colocou neste lugar “Absolutamente” quando Trotsky dizia “absolutamente não”.


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