outubro de 2018

A Frente de Esquerda na Argentina: cartel eleitoreiro reformista

Marcha da Frente de Esquerda e dos Trabalhadores na Argentina.

Em discussões sobre a política eleitoral da esquerda no Brasil, o Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT) ostenta como exemplo do caminho a ser seguido a Frente de Esquerda e dos Trabalhadores (FIT, por sua sigla no espanhol) na Argentina. O MRT é a seção brasileira da corrente internacional Fração Trotskista (FT), liderada pelo Partido de los Trabajadores Socialistas (PTS) argentino, o qual constitui um dos três componentes da Frente. Do Cone Sul até Europa e Estados Unidos, as seções da FT apontam a FIT como modelo e a própria encarnação da independência de classe no âmbito eleitoral. Anunciam com grande alarde seu avanço na votação, de 500.000 votos (2,3% do total) na eleição presidencial de 2011 a mais de 1.000.000 (4,3% do total) nas eleições pelo Congresso Nacional em 2017. “Nada tem mais êxito do que o êxito” seria seu lema, mesmo que os resultados ainda sejam bem modestos frente à aritmética eleitoral.

A FT anuncia com grande alarde sua votação, ainda que diminisse de 2013 a 2017. 

Então, o que é a Frente de Esquerda argentina? Para não deixar o leitor em suspense, trata-se de uma aliança eleitoral reformista e oportunista. Representa uma coalizão baseada num programa do menor denominador comum, na qual partidos centristas que se declaram revolucionários abandonam na prática os princípios marxistas que dizem defender. É precisamente o tipo de bloco de propaganda contra o qual Trotsky advertiu nos anos 1930. E vamos a explicitá-lo não somente pela análise marxista, mas também ao citar as palavras dos mesmos participantes neste consórcio eleitoreiro.

Então, vamos começar:

A FIT é integrada pelo PTS, o Partido Obrero (PO) e a Izquierda Socialista (IS). Foi fundada para concorrer à eleição presidencial de 2011, quando essas organizações apresentaram uma chapa chefiada por Jorge Altamira, com Christian Castillo como vice, sendo estes dois os principais dirigentes do PO e do PTS, respectivamente. Seu programa, a “Declaración programática del Frente de Izquierda y de los Trabajadores” (agosto de 2011), consta de uma longa lista de reivindicações típicas de um sindicalismo economicista militante: “salário mínimo igual ao custo da cesta familiar indexado”, pensões a 82% do salário mínimo do trabalhador, proibição de demissões, “basta de terceirização”; também estatizações, nacionalizações e “expropriações” de setores particulares (fábricas recuperadas, ferroviária, “oligarquia latifundiária”); defesa de programas sociais (saúde, educação e moradias públicas); independência sindical em relação ao Estado, fora a burocracia. Logo acrescenta outras reivindicações da atualidade como aborto livre e gratuito, polícia fora dos bairros populares, retirada das tropas do Haiti, etc.

Quanto à crise econômica, o programa exige “que a paguem o imperialismo, as multinacionais, os banqueiros e os capitalistas”, como se fosse uma questão de distribuição. Utopia liberal-reformista. A crise se deve ao fato dos banqueiros e os capitalistas estarem em apuros. Mesmo aumentando impostos sobre lucros, heranças e fortunas (o que não acontecerá), até derrubarmos o domínio do capital, serão os trabalhadores que pagarão o custo da crise. No conjunto das 22 reivindicações numeradas da FIT, há algumas que poderiam parecer mais radicais, como a “nacionalização da terra, começando com a expropriação dos 4.000 principais latifúndios”. No entanto, esta última só seria uma clássica reforma agrária capitalista, e a “nacionalização da terra” tem sido uma reivindicação democrática-burguesa desde tempos do economista burguês Adam Smith no século XVIII.¹ E quando o programa fala de apoiar o triunfo de “revoluções” no Oriente Médio, na realidade significa sustentar os reacionários “rebeldes” islamistas pró-imperialistas na Líbia e Síria, por exemplo.

Em resumo, o programa da Frente de Esquerda e dos Trabalhadores na Argentina é uma coletânea de receitas reformistas, a qual de nenhuma maneira ultrapassa os limites do capitalismo nem disputa o domínio do imperialismo e do Estado burguês. Mas não precisa acreditar em nossa interpretação. Leiamos o que escreve o próprio Partido Obrero sobre a Declaração Programática da FIT: “O programa ‘aprovado’ em 2011 (não houve discussão) é uma receita de estatizações e de nenhuma maneira o desenvolvimento do método que deve levar o proletariado a estabelecer um governo de trabalhadores” (“Resolução sobre a Frente de Esquerda”, En defensa del marxismo N° 47, 1° de abril de 2016).

Mas que tal esse lema máximo da FIT, de um “governo dos trabalhadores e do povo imposto pela mobilização dos explorados e oprimidos”? Não seria isso uma reivindicação revolucionária? De jeito nenhum. Baseada nessa plataforma de reformas, seria mais um governo do estado capitalista. Isso poderia ser o slogan de qualquer socialdemocrata reformista (tipo Partido Trabalhista na Inglaterra) ou até populista burguês. De fato, a fórmula é copiada do maior populista argentino de todos os tempos, o general Juan Domingo Perón. Entre muitas outras menções, no discurso do então presidente Perón no Primeiro de Maio de 1949, ele elogiou o “governo dos trabalhadores que eu tenho a honra de presidir”. A frase ficou na memória de muitos trabalhadores peronistas. Recordemos também que o PTS se origina na corrente morenista, e que Nahuel Moreno começou sua trajetória de político transformista como porta-voz do “peronismo operário revolucionário”.²

Explicamos em outro texto que o conceito de trabalhadores não se limita à classe operária, mas engloba amplos setores pequeno-burgueses; e que um “governo dos trabalhadores” não é o equivalente a “governo operário” ou “operário e camponês”, o que para os trotskistas (e os bolcheviques de 1917) significa a ditadura revolucionária do proletariado (ver “As campanhas eleitoreiras da esquerda brasileira”). Quando o programa da FIT acrescenta “e do povo”, ele ressalta o caráter “multiclassista”, portanto burguês, desse governo. Um governo “imposto pela mobilização dos explorados e oprimidos”? Poderia dizer-se de qualquer governo eleito na conjuntura de uma onda grevista.

No entanto, peguemos um exemplo concreto: o governo socialdemocrata da Alemanha presidido por Friedrich Ebert que toma posse no dia 9 de novembro de 1919. Governo dos trabalhadores? Claro, consistia no Partido Socialdemocrata (SPD) e o Partido Socialdemocrata Independente (USPD) da Alemanha. “Imposto pela mobilização dos explorados e oprimidos”? Sem dúvida, foi resultado da insurreição operária que derrubou o imperador Wilhelm II. Esse governo aprovou muitas das reformas que figuram no catálogo de reivindicações da FIT. Mas tratou-se de um governo do estado capitalista cuja tarefa foi enterrar a revolução. Ou, mais explicitamente: os dirigentes comunistas Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht foram assassinados às ordens de um contrarrevolucionário “governo dos trabalhadores imposto pela mobilização dos explorados e oprimidos”!

Os dirigentes da FIT não são novatos e são bem conscientes do significado de suas palavras. Então leiamos o que diz o PTS sobre o lema do governo dos trabalhadores. Num artigo sobre “Debates programáticos na Frente de Esquerda da Argentina” (Esquerda Diário, 7 de outubro de 2015) escreve que “Se trata de uma formulação geral, mas que responde ao acordo a que pudemos chegar na Frente”. Porém, por si só, o lema “governo dos trabalhadores” tem “ambiguidade” e está “sujeito a interpretações diversas”, devido à ausência de uma frase sobre a necessidade “de substituir o aparato repressivo deste Estado, que está a serviço dos exploradores, por organizações dos próprios trabalhadores no caminho da luta por seu próprio governo”. Porém, o PO objetava o detalhamento. Assim, o programa fica como escrito, sem “deixar claro que a classe trabalhadora não pode se valer simplesmente do estado burguês tal qual ele é”. E não é somente ambiguidade. No contexto do programa de reformas da FIT, o significado do “governo de trabalhadores” é inequívoco: seria um governo do estado capitalista.

A chapa da FIT nas eleições de 2011. Quatro anos depois, o Partido Obrero de Altamira qualifica a Frente de “oportunista” e o PTS de Castillo diz que sua reivindicação de "governo dos trabalhadores" poderia significar um governo do estado capitalista. 

A resposta do Partido Obrero? Em sua “Resolução sobre a Frente de Esquerda”, o PO escreve que a “composição política contraditória” da FIT – com presença de “partidos combativos, mas democratizantes” (ou seja, Izquierda Socialista e o PTS), devido às suas origens na corrente morenista – “nos levou a caracterizar a FIT como ‘oportunista’ desde a sua fundação”. Os próprios sócios dizem que é um conglomerado oportunista!

Não se trata somente de disputas sobre formulações no programa, mas sim de agudas contradições internas da Frente de Esquerda que têm se expressado em meio às maiores lutas de classe no país. Um caso emblemático foi a “greve” (motim) da polícia provincial em Córdoba em dezembro de 2013. Durante uma disputa salarial, os policiais decretaram o aquartelamento, originando saques. No dia seguinte, o governador cedeu às exigências dos agentes. Em seguida, vários sindicatos de empregados públicos exigiram aumentos salariais iguais, e policiais de outros estados conseguiram aumentos bem maiores. Qual foi a resposta da FIT? A IS, que de acordo com sua tradição morenista qualifica os policiais como trabalhadores, falou de “greve policial” e saudou os “importantes aumentos” conquistados. O Partido Obrero de Altamira publicou uma nota dizendo que os “motins” da polícia conseguiram aumentos “para continuar cumprindo suas atuais funções repressivas”, mas os trabalhadores deveriam exigir aumento igual sob o lema “Vamos pelo nosso”. O PTS escreveu que “a posição elementar era de não dar nenhum apoio aos motins policiais”, que requer uma “clara denúncia política a respeito do motim” e exigir “Aumento para os trabalhadores, não para os repressores” (La Verdad Obrera [PTS], 12 de dezembro de 2013).

“Greve” (motim) da polícia na cidade de Córdoba, Argentina, dezembro de 2013. Nesta prova da luta de classes, os integrantes da FIT encontraram-se em ambos os lados das barricadas, com um setor que apoiou abertamente o aquartelamento da polícia e outro que aconselhavam aos trabalhadores seguirem o exemplo. Logo os componentes deste bloco podre seguem lançando candidatos comuns. A Liga pela Quarta Internacional insiste: policial não é trabalhador, mas sim um punho armado do capital, e agimos para expulsar grêmios policiais do movimento operário. (Foto: La Voz [Córdoba])

A despeito das posições bem diferentes, e que aliás já eram conhecidas desde antes de formar a Frente, no dia 13 de dezembro a FIT aprovou um comunicado, que dizia: “Advertimos contra a ilusão que a crise policial tem transformado as forças de segurança em aliadas dos trabalhadores, ou que tem diminuído sua função repressiva”. Porém, mesmo após o posicionamento comum, a disputa interna na FIT seguiu. O PO convocou para a participação em uma coluna da FIT numa manifestação da Central de Trabalhadores da Argentina (CTA) no dia 19 de dezembro. O PTS não aceitou, dizendo que não deveriam marchar com policiais (a CTA inclui “sindicato” de polícia). O PO respondeu que “tais situações não se resolvem com a frase ‘o policial não é um trabalhador’” e que o PTS deveria ter assinado a ata contra o motim policial votado pelo governo e a oposição capitalistas (Prensa Obrera, 3 de janeiro de 2014). Mas com estas fortes condenações mútuas, como eles conseguiram escrever um comunicado conjunto? Você já decifrou o jogo de palavras? Os sócios desse bloco podre esconderam suas diferenças ao repudiar a polícia como instituição, e silenciar suas posições diametralmente contrárias sobre os policiais. E logo seguem apresentando candidatos na mesma lista nas eleições, até que chegue a próxima crise.

Temos aqui um tema altamente conflitante na esquerda. Os marxistas revolucionários (trotskistas) insistimos que os policiais não são trabalhadores explorados pelos patrões, mas sim “o braço armado do capital”, e com isso são inimigos declarados do movimento operário e dos oprimidos. Como escreveu Trotsky no início dos anos 30 sobre Alemanha, onde os social-democratas tinham muitas ilusões sobre a polícia: “Os trabalhadores que se tornam policiais a serviço do estado capitalista são policiais burgueses, não trabalhadores” (E agora? Questões vitais para o proletariado alemão [1932]). Os próprios policiais dão provas disso ao fazer seu “trabalho” repressivo em cada greve ou protesto contra a violência desatada por esses cães de guarda do capital. Seus grêmios não são sindicatos operários e sim bandos de jagunços uniformizados a serviço do patrão: convocamos à sua expulsão do movimento operário. Não somente declaramos isso, nós da Liga Quarta-Internacionalista do Brasil, hoje seção da Liga pela Quarta-Internacional, mobilizamos para separar a guarda (polícia local) do sindicato dos trabalhadores municipais da cidade de Volta Redonda em 1996, o que resultou numa ofensiva repressiva com mais de nove processos judiciais contra nós.³ No ano seguinte, o PSTU e grande parte da esquerda brasileira celebraram os motins da polícia militar.⁴

Trabalhadores municipais de Volta Redonda, RJ, exigem (julho de 1996): "Fora a justiça patronal, polícia militar e guardas municipais do SFPMVR", o sindicato do funcionalismo. Os dirigentes sindicais, trotskistas da Liga Quarta-Internacionalista, lançaram campanha para separar a polícia, originando forte repressão judicial contra nós.
(Foto: LQB)

Para que fique claro, a Fração Trotskista não é nenhum modelo de consistência ou ortodoxia marxista a respeito da polícia. Na Bolívia em 2003, poucos meses antes do início da “guerra do gás”, houve um motim de policiais, insatisfeitos por não terem recebido um aumento salarial no orçamento do presidente fantoche do imperialismo Sánchez de Losada. Praticamente toda a esquerda apoiou os policiais, até gritando “Viva o levante dos trabalhadores uniformizados” (como proclamou um boletim do Partido Obrero Revolucionario de Guillermo Lora). Nós escrevemos sobre a resposta da seção boliviana da FT: “Outros, como a pequena Liga Obrera Revolucionaria por la Cuarta Internacional (LOR-CI), mais tímidos, defenderam ‘uma política que condicione o apoio ao motim’ ao mesmo tempo que proclamava que os dias 12 e 13 de fevereiro eram ‘jornadas revolucionárias’ (Lucha Obrera, março de 2003)”.⁵ A LOR-CI logo nos acusou de falsificar sua política (na Revista de los Andes, outono de 2004), mas quando mostramos a eles as citações de seu jornal, alguns quadros da LOR-CI admitiram que não houve falsificação, e que nossa crítica era correta politicamente.⁶ Porém, nunca publicaram uma retificação da acusação.

As múltiplas diferenças políticas dentro da FIT e a frequência de ataques entre PTS e PO (com acusações de “cretino”, “sabotagem”, “difamadores”, “idiotice”, “mentira”, “exibicionismo midiático”, “e inclusive violência física”, entre outras) são tão acentuadas que há que se perguntar o porquê de grupos tão hostis se juntarem em uma frente eleitoral. A resposta tem a ver com o sistema parlamentar argentino, e particularmente com a verba do estado. A Frente se formou logo após uma reforma política de 2009 que estabeleceu, supostamente com propósito da “democratização” do sistema eleitoral, um “piso” de 1,5% dos votos emitidos nas “eleições primárias, abertas, simultâneas e obrigatórias” (PASO). Isto funciona como um primeiro turno da eleição, para decidir quem pode concorrer nas eleições gerais (e receber financiamento do Estado). A formação da FIT permitiu aos partidos coligados superar o piso e, concomitantemente, liberar fundos dos cofres “públicos”. Os montantes não são nada desprezíveis. Segundo a contabilidade do Fundo Partidário Permanente, no ano 2017 a FIT recebeu para as eleições primárias e gerais um total de 42.361.918 pesos argentinos, o que valia na época quase US$2,5 milhões. Um bom negócio.

A aliança eleitoral Esquerda à Frente pelo Socialismo que agrupa o MST e o Nuevo MAS na Argentina tem uma plataforma reformista quase idêntica ao programa da FIT. 

Como explicamos em outra matéria, os trotskistas revolucionários repudiam o financiamento pelo estado capitalista, que lutamos para derrubar, porque dá à burguesia uma ferramenta poderosa para controlar, paralisar ou até eliminar o partido operário. A única justificativa honesta da FIT e dos partidos integrantes (PST, PO, IS) para serem financiados pelo estado seria uma declaração de que eles não estão tentando acabar com o capitalismo, mas sim reformá-lo (meta impossível). Além disso, a FIT não é a única opção reformista nas eleições argentinas. Quem quer votar em partido de esquerda que pretende reformar o irreformável sistema capitalista poderia também escolher o MST (Movimiento Socialista de los Trabajadores) ou a aliança Esquerda à Frente pelo Socialismo que agrupa o MST e o Nuevo MAS, ambos morenistas, com uma plataforma de 40 pontos quase idêntica ao programa reformista da FIT. Bom apetite! Os genuínos marxistas revolucionários não votariam por nenhum desses pseudo-trotskistas que vendem mercadoria desvalorizada, de segunda mão ou cópia fajuta.

Temos que ser claros ao dizer que o terreno eleitoral é território do inimigo de classe. As eleições, como a justiça ou qualquer outra instituição do estado capitalista, não são neutras. São um jogo do bicho roubado, que serve pra iludir as massas ao fazê-las pensar que elas decidem o rumo da sociedade quando na realidade é o capital quem o faz. Os autênticos trotskistas não se opõem por princípio em participar das eleições burguesas, desde que a candidatura se baseie na independência de classe. Nós recusamos categoricamente votar em partido capitalista ou frente popular, uma aliança de colaboração de classes que necessariamente tem caráter de classe burguês. Mas quando concorremos numa eleição deve ser sempre para expor o programa revolucionário, como fizeram os bolcheviques na duma tsarista. Também podemos lutar por uma ou outra reforma, mas nesta época da putrefação do capitalismo, um programa reformista é condenado ao fracasso. Por isso, de modo geral, votar nos reformistas não serve de nada. Excepcionalmente, em meio a uma disputa de classes acirrada, onde é imprescindível estar de um lado ou outro, poderia dar-se apoio crítico a uma candidatura operária para trazer a linha de classe. Mas não defendemos votar na FIT argentina porque, longe de utilizar a plataforma eleitoral para fazer propaganda revolucionária, se aproveitam dela para vender ouro do tolo reformista.

León Trotsky, face à subida dos fascistas nos primeiros anos 1930, polemizou com grupos centristas na Alemanha que buscavam diluir o programa em frentes eleitorais, fingindo (como fazem hoje os integrantes da FIT argentina) que seja uma expressão da frente única. Trotsky sublinhou:

“A frente única é para unir as massas trabalhadoras comunistas e socialdemocratas e não para montar um acordo entre grupos políticos que estão sem as massas.

“Disseram-nos que o bloco entre Rosenfeld-Brandler-Urbahns é apenas um bloco de propaganda pela frente única. Mas é precisamente na esfera da propaganda que um bloco está fora de questão. A propaganda deve se basear em princípios claros e um programa definido. Marchar separados, golpear juntos. Um bloco é apenas para ações práticas de massa. Acordos arranjados por cima que carecem de uma base de princípios somente produziriam confusão.

“A ideia de lançar um candidato à presidência da parte da frente única operária é falsa até a medula. Um candidato só pode ser lançado sobre a base de um programa definido. O partido não tem direito a abrir mão durante as eleições da mobilização de seus partidários e o censo de sua força.”

–E agora? Questões vitais para o proletariado alemão

O fato de que nós não apoiamos nem a FIT na Argentina nem quaisquer dos candidatos dos grupos oportunistas (reformistas ou centristas) nestas eleições no Brasil não significa de modo algum uma política passiva. Os perigos reais que se vislumbram no horizonte – de um regime de “estado forte” bonapartista, tutelado pelo judiciário e os militares, ou de uma versão light com um PT coligado com “golpistas” burgueses de outrora – em ambos os casos significam duros ataques contra os trabalhadores e contra a população oprimida do país. Devemos lutar desde já, no meio do frenesi eleitoral, para mobilizar uma resposta operária – de classe e revolucionária – contundente, com protestos, greves e ocupações contra a fraude eleitoral e os ataques capitalistas aos quais ela serve. A Liga pela Quarta Internacional chama a organizar um partido operário leninista-trotskista, que lute por um governo operário e  camponês e pela revolução socialista internacional!  ■