Não precisamos de um “novo partido” social-democrata dos lulistas desiludidos!

Desde a chegada de Lula ao Planalto, tem havido uma profunda decepção na classe trabalhadora brasileira, e agora já começa brotar a sua ira. Aproxima-se um período de luta operária contra o governo dirigido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Luiz Inácio Lula da Silva, no qual será decisiva a resolução da crise de direção proletária. Considerado no momento da eleição como “um dos nossos” por milhões de trabalhadores, o “companheiro-presidente” tem servido fielmente seus amos capitalistas e imperialistas e não aos pobres e famintos que o elegeram. Tem cumprido à risca os programas antioperários do Fundo Monetário Internacional (FMI). Este comportamento, que muitos trabalhadores sentem como uma traição, é da própria natureza de uma frente popular, coalizão burguesa de colaboração de classes que une partidos e organizações operárias reformistas e centristas a partidos e politiqueiros burgueses. Acorrentan deste modo os trabalhadores ao inimigo de classe. Foi precisamente devido a esse compromisso com a classe dominante, e devido à crise que tem se aprofundado e alastrado em vários países da América do Sul, que a eleição de Lula foi permitida, após sua quarta campanha presidencial.   

Protesto de trabalhadores em Brasília, 25 de março, contra as reformas anti-operárias do governo Lula. (Foto: Iano Andrade/AP)

A esquerda oportunista em sua totalidade deu apoio ao PT — seja entusiasta, crítico ou escondido (sempre fez isto desde o “PT das origens”), apesar da aliança com o direitista Partido Liberal (PL) do seu vice-presidente, José Alencar. Navegando contra a correnteza eleitoral frentepopulista, nós da Liga Quarta-Internacionalista do Brasil advertimos: “A tarefa que os donos do Brasil recomendaram para Lula é que faça as massas trabalhadoras engolirem 'as reformas' antioperárias que os governos antecessores direitistas não conseguiram impor” (“Governo PT/PL: Bombeiro do FMI”, Vanguarda Operária N° 7, janeiro-fevereiro de 2003). Uma vez instalado no Palácio do Planalto em Brasília, o presidente ampliou a sua coalizão para incluir nela o PFL¹ do cacique regional baiano Antônio Carlos Magalhães (“ACM”) e figuras do PMDB² como Itamar Franco e José Sarney, (o primeiro privatizou a CSN e o segundo autorizou o assassinato de três operários pelo exército na mesma empresa na greve histórica de 1988) e homens de confiança da ditadura militar como Delfim Neto e Paulo Maluf. Com este “frentão popular”, Lula cercou-se de uma ampla maioria burguesa inclusive no congresso para disciplinar a ala esquerda de seu próprio partido e principalmente como garantia contra crescentes lutas combativas dos trabalhadores.   

Depois de um ano e meio do governo do “companheiro-presidente” Luiz Inácio Lula da Silva, sua popularidade nas pesquisas tem caído vertiginosamente. Nos arranha-céus da Bovespa e a Fiesp no centro comercial de São Paulo, cujo estado é considerado “a locomotiva do Brasil”, os banqueiros e os industriais, celebram com champanhes seus lucros que continuam subindo às nuvens, não obstante o nervosismo que sentiram antes da tomada de posse do governo conduzido pelo PT. Mas nos bairros operários na área industrial do ABC, há uma crescente frustração devido à queda de seus salários e o aumento do desemprego. O programa assistencialista anunciado pelo reluzente presidente em janeiro de 2003, como a campanha de “Fome Zero” , resultou em letra  morta  e  no caso  do “Bolsa Escola”, não passa de  uma contribuição ridícula de alimentos às famílias famintas. O veredicto de muitos é implacável: sua situação não melhorou, pelo contrário até piorou, comparado com o período anterior no governo de Fernando Henrique Cardoso.    

Durante o primeiro trimestre de 2004, o setor público (os governos da união, estados, municípios e companhias estatais) alcançou um superávit primário recorde nos orçamentos em torno de R$20 bilhões, quantidade esta maior que a meta de R$14,5 bilhões fixada pelo FMI. Simultaneamente, a taxa de desemprego tem subido e alcançado um registro histórico, ao superar 20,5 por cento na região metropolitana de São Paulo. Há uma relação estreita entre estas duas cifras: simultâneo ao aumento do desemprego, o governo brasileiro foi capaz de “aumentar” 5,4 por cento do produto interno total, para dedicar isto ao pagamento dos interesses da dívida externa, por meio de cortes brutais em programas sociais e altas taxas de interesses bancários (mais de 16 por cento) que limita a produção. O pouco crescimento econômico que tem havido é devido ao baixo nível dos interesses ao nível internacional (ao redor de um por cento em Nova Iorque), e agora que estes interesses sobem novamente é ameaçada uma estagnação absoluta. Como sempre, são os trabalhadores que pagam as dívidas dos patrões.   

Mas enquanto o sistema capitalista continuar produzindo a miséria, a luta de classes não ficará paralisada. Ante o saldo ridículo da reforma agrária (com mais de 4,5 milhões de famílias sem terra no Brasil, o governo prometeu assentar umas 400 mil até 2006, mas em 2003 assentou só 36 mil e apenas 11 mil este ano), surgiram uma onda de ocupações rurais de propriedades ociosas. Nas manifestações em homenagem aos 19 camponeses assassinados em Eldorado dos Carajás em 1996, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) lançou uma campanha de “abril vermelho” que registrou 109 invasões, o número maior desde 1995. No Pontal do Paranapanema (SP) há conflitos entre os camponeses e jagunços (tipo de guardas brancos) dos fazendeiros, que podem explodir em uma guerra aberta em qualquer momento. No Rio Grande do Sul, a polícia federal rodoviária, ameaça com prisões dos camponeses que acamparam a margem da estrada BR-386. E embora Pedro Stédile do MST qualifique seu movimento de “conservador”, afirmando que “nós só queremos que o governo aplique a Constituição”, e ele só procura dar força para Lula agir, uma faísca poderia atear fogo ao campo brasileiro.  

Como parte da campanha “abril vermelho”, manifestantes do MST
entram na Catedral de Brasília, o 16 de abril, para comemorar os 19
camponeses sem-terra assassinados em Eldorado dos Carajás em 1996.
(Foto: Eraldo Peres/AP)

Também entre o proletariado industrial a agitação está crescendo. Lula foi vaiado pelos trabalhadores da Mercedes Benz, em seu antigo bastião, onde surgiu, em São Bernardo do Campo, quando os qualificou de “privilegiados” por pagar impostos em seus salários. Um metalúrgico protestou: “Basta de promessas, nós queremos realizações. Chega de sermos enganados” (O Repórter do ABC, 27 de abril). Poucos dias depois, os trabalhadores bloquearam a auto-estrada de Anchieta. Para o 1° de maio, as centrais sindicais reuniram 2 milhões nas ruas de São Paulo (800 mil pró-governo comandados pela CUT, pelegos de esquerda, e 1,2 milhões pelos pelegos de direita da Força Sindical), o que é igual ao número de desempregados na região metropolitana de São Paulo. Na manifestação, os pelegos distribuíram pipocas e pirulitos pagos pelos patrões da Bovespa e o Estado. Porém o “aumento” ridículo do salário mínimo para R$260,00 assinado por Lula, às vésperas da festa, recebeu vaias com gritos ensurdecedores nas manifestações. E no dia 10 de maio quando os empregados públicos federais entraram em greve pela segunda vez em um ano, pedindo um aumento de salário de emergência de 50 por cento (para repor as perdas que sofreram desde 1995 a reposição teria que superar 125 por cento).   

Depois de ter imposto a “reforma” previdenciária no ano passado, depois de um mês da greve dos trabalhadores servidores federais, agora o governo lulista se prepara para impor as “reformas” sindical e universitária. A primeira fortalece as centrais sindicais, permitindo que se elimine o direito das assembléias sindicais decidirem sobre os contratos coletivos, ao mesmo tempo em que “regula” (leia-se, limita) o direito de greve. Em troca da abolição do odiado “imposto sindical”, medida herdada Getúlio Vargas e da ditadura militar que subordina os sindicatos financeiramente ao controle estatal, impõe gordos “impostos” às centrais sindicais de até 13 por cento do salário. Já a reforma universitária, prepara a privatização do ensino superior público ao subir as mensalidades estudantis e concentrar o investimento público em instituições privadas. Como no caso da contra-reforma da previdência, este programa segue a regra ditada pelas instituições financeiras imperialistas (FMI, Banco Mundial) com o propósito de aumentar as taxas de benefícios ao diminuir as despesas públicas dedicadas à educação, saúde e outros setores “não rentáveis”.   

Enquanto isso, Lula serve como xerife do imperialismo ianque para manter a ordem na América Latina. Em outubro do ano passado juntou-se ao governo argentino de Néstor Kirchner em uma missão fracassada na Bolívia que tentava salvar o governo do massacrador odiado Gonzalo Sánchez de Lozada. Logo neste ano foi enviado um contingente de 1.800 militares de tropas brasileiras para o Haiti, onde substituirão tropas estadunidenses de ocupação que apoiaram o golpe de estado e arrancaram do poder o presidente haitiano Jean-Bertrand Aristide. As forças estadunidenses serão necessárias para fortalecer a ocupação colonial no Iraque, ante uma rebelião no país, e o Brasil prontamente presta auxílio aos imperialistas atrapalhados pelas suas conquistas. O general brasileiro, Augusto Heleno Pereira, que comandará a força de “estabilização” da ONU, prevê que poderá desbaratar uma “ação enérgica” contra  “uma ou outra manifestação que exceda o nível de normalidade” (BBC, 31 de maio de 2004). O Haiti foi o único país na América onde uma revolução de escravizados aboliu a escravidão, inclusive derrotando a então poderosa França de Napoleão Bonaparte.E isto ocorreu na mesma época em que Dom João VI, rei de Portugal fugindo deste, se refugiou no Brasil. Deste modo, Brasil, o último país da América que aboliu a escravidão e com a maior população negra do mundo, pretende “estabilizar” a primeira república negra do continente, a terra natal do ex-escravizado revolucionário heróico Toussaint Louverture, sob a bota militar imperialista em proveito de Washington. Em recompensa, busca o apoio de Bush para uma posição permanente para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU.   

Ante a ofensiva geral do governo de Lula contra os trabalhadores, camponeses, estudantes e outros setores oprimidos, não faltam amostras de rebeldia e tentativas de lutar. O que é necessário, acima de tudo, é uma direção revolucionária. Porém, quase toda a esquerda e inclusive a suposta “extrema esquerda” se subordinou à frente popular dirigida pelo PT. Nas eleições de novembro de 2002; “socialistas” e até “comunistas” gritaram o “Lula lá”, enquanto o chefe do PT fez campanha com o “rei das camisetas”, José de Alencar. Depois da derrota de seu candidato, José Maria de Almeida, o pseudotrotskista PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados), baseando no fato de que “os trabalhadores acreditam em Lula”, declarou que “se somará à classe trabalhadora e ajudará a chamar votar em Lula e elegê-lo”. Ainda que alguns hesitaram dar garantia explícita a Lula, como tinham feito em eleições passadas, quando o PT foi apresentado em frentes populares com alguns burgueses “aliados” menos direitistas, buscaram depois dos comícios empurrar o novo governo à esquerda, tentando aproveitar das “expectativas” das massas motivadas pela eleição de Lula (posição esta do PSTU), ou as “tendências revolucionárias das massas” (posição do Partido da Causa Operária).

Somente a LQB insistiu na posição do trotskismo autêntico de lutar pela independência política revolucionária da classe operária e recusar-se a votar, como questão de princípios por qualquer um candidato ou partido de uma frente popular, formação política burguesa. (Ver nosso boletim, “Oposição Proletária a Frente Popular! Pela Revolução Socialista Internacional!” de 25 de dezembro de 2002, publicado em Vanguarda Operária nº7.) Advertimos que longe de governar a favor dos trabalhadores e dos pobres, Lula foi instalado na presidência para atuar como bombeiro e legislar as medidas antioperárias que seus antecessores (desde Collor, Itamar Franco até FHC) não puderam impor diante a resistência dos trabalhadores. Porém, quando Lula começou a fazer precisamente o que tínhamos denunciado antes, uma parte dos supostos “radicais” do PT se rebelaram. Na votação da Reforma da Previdência, a Senadora Heloísa Helena (AL), e os deputados João Batista Oliveira, o Babá (PA), Luciana Genro (RS) e João Fontes (SE), se recusaram a acatar a linha da direção, que levou suas expulsões do PT em dezembro 2003.

Agora os quatro parlamentares expulsos formaram o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que foi fundado formalmente em uma reunião em Brasília, em 5 e 6 de junho. Desde agosto do ano passado até a data da fundação do PSOL o debate político que tem sido dominante na esquerda é a do “novo partido” em formação. Todos queriam aproveitar-se da popularidade dos expulsos e aproximar-se dos decepcionados lulistas desiludidos. Havia diversas formas: ante a negatividade dos quatro de aliar-se com o PSTU, este mudou seu chamado por um novo partido de esquerda para agregar o qualificativo de socialista. Porém, o fez no marco do Fórum Social Brasileiro, uma frente popular em miniatura que abarca setores da igreja. No fundo o planejamento era o mesmo: de retornar ao “PT das origens”. A corrente pseudotrotskista O Trabalho o fez explícito com sua palavra-de-ordem “pelo resgate do PT” em seu boletim, “PT das origens”. Ao divulgar o PSOL, seus porta-vozes enfatizaram: “Assim como o PT (em 1980), o PSOL nasceu com uma sigla de ‘combate à burguesia’ e a favor de uma reforma agrária maciça, segundo Babá” (Folha de São Paulo, 7 de junho 2004). Todavia, apesar de sua retórica contra a burguesia, o PT nunca superou os limites da social-democracia, que buscava reformar (e não derrubar) o capitalismo. Acompanhados pelas correntes CST e MTL, rachas à direita do PSTU em anos anteriores, o PSOL se apressa para reunir as 438 mil assinaturas necessárias para lançar Heloísa Helena como candidata presidencial em 2006.

As quatro estrelas parlamentares do novo partido social-democrata, o PSOL, no seu congresso de fundação. Da esquerda: a senadora Heloísa Helena e os deputados João Fontes, João Batista Oliveira (o Babá) e Luciana Genro.  (Foto: MES)

O novo partido é, sem nenhuma dúvida, outro partido social-democrata, ligeiramente à esquerda do PT, que se rege pelas regras do jogo parlamentar da burguesia. É precisamente desta categoria de “partido do velho tipo”, eleitoreiro até a medula, que não necessita a classe operária brasileira. Adestrado na luta, por influência por tras dos bastidores, será um satélite de Lula, tomando iniciativas para pressioná-lo (e talvez recrutar alguns dos esquerdistas que permanecem nas filas, nas poltronas ministeriais do PT) em lugar de preparar o proletariado para sair vitorioso de um enfrentamento frontal com o governo burguês. Porém, o mesmo vale para os demais mensageiros de um “novo partido” advindo do Partido dos Trabalhadores, que todos querem, como o temos afirmado, um “PT bis”. O PSTU, por exemplo, tem empreendido a formação de “coordenadorias de luta” (Conlutas) para os trabalhadores, estudantes, etc. Chamaram uma manifestação em Brasília no dia 16 de junho para protestar contra as reformas sindicais e universitárias do governo. Ao invés de uma luta encarniçada dentro das organizações de massas de trabalhadores como a CUT, buscam formar uma nova organização própria com o mesmo conteúdo frentepopulista da CUT, mas que possam utilizar para manobrar com as cúpulas petistas e cutistas. Seguem a linha de seu antigo mestre Nahuel Moreno, de apresentar-se como uma variante de “esquerda” de cada movimento “novo”, desde o general Perón até Aiatolá Komeini.

Uma política de protesto, não importa com quantas bandeiras vermelhas, é muito distante de uma política revolucionária que busca mobilizar a força do proletariado em uma ofensiva de classe. Todos, desde o PSOL até o PSTU, PCO, O Trabalho e outras correntes mais à esquerda, pretendem “romper com o FMI”. Alguns querem “repudiar” a dívida externa, outros negociá-la ou impor uma moratória. Porém como? Ou se diz explicitamente que isso só será possível mediante uma revolução socialista internacional, que estenda até aos centros imperialistas, o que não fazem estes senhores terceiromundistas oportunistas, ou se está mentindo aos trabalhadores ao pretender, explicita ou implicitamente que seja possível que um país capitalista se “torne independente” e imponha sua “soberania” dentro do marco capitalista. Até mesmo um isolado estado operário burocraticamente deformado como Cuba é golpeado pelas enormes pressões do mercado internacional e das instituições do imperialismo. Por isso é necessário romper com todas as variantes do nacionalismo para empreender a via da revolução permanente.

As contradições da esquerda oportunista são sintetizadas na questão agrária. O ministro petista do desenvolvimento agrícola, Miguel Rosseto, e a senadora Heloísa Helena, ambos pertencem a corrente Democracia Socialista, ligada ao Secretariado Unificado (SU) do falecido Ernest Mandel, que durante várias décadas tem tentado fazer se passar pela Quarta Internacional. Ademais, os chamados destes pseudotrotskistas pela “reforma agrária” (burguesa), nada tem em comum com a política de Trotsky e sua Quarta Internacional, que lutaram pela revolução agrária em conjunto com a revolução proletária. Ainda que os dois militam hoje sob diferentes siglas (PT e PSOL), não podem dar uma direção revolucionária e classista aos camponeses sem-terra, que são a imagem mais visível da miséria capitalista; tampouco podem ser direção alternativa para o poderoso proletário industrial brasileiro, amarrado de pés e mãos aos patrões por meio da política da frente popular. A corrente, O Trabalho, seguidores do pseudotrotskista francês Pierre Lambert, lançou uma campanha forte (até com um abaixo-assinado internacional), perguntando a Helena, a DS e o SU como podem permanecer na mesma organização com um Rosseto, que diz respeitar “as manifestações dos fazendeiros ruralistas” que não são senão provocações contra os sem-terra? Mas O Trabalho segue pertencendo ao PT, igual a Rosseto! O cinismo dos reformistas mandelistas, lambertistas e morenistas não tem limites.

A luta de classes não pode limitar-se aos confins do Brasil apesar de ser o maior país da América Latina. Enquanto os oportunistas pedem o retorno da tropa brasileira enviada ao Haiti os revolucionários lutam pela expulsão das tropas de ocupação. Os operários brasileiros de transporte (sobretudo os dos aeroportos e portos) devem recusar-se a enviar todo o carregamento com destino ao Haiti. Diante da “guerra contra o terror” dos imperialistas, propiciamos a derrota dos imperialistas (em primeira linha do imperialismo estadunidense, mas também de seus aliados e rivais imperialistas que acabam de dar aval a ocupação sob o disfarce das Nações Unidas); lutamos também pela defesa do Afeganistão e Iraque mediante a ação operária em todo o mundo. Enquanto Lula quer participar junto com os imperialistas em “abrir” a China para exploração capitalista, nós trotskistas lutamos pela defesa de todos os restantes estados operários deformados (Coréia do Norte, Vietnam e Cuba) contra a contra-revolução externa e interna.

As frentes populares e o fascismo, escreveu Trotsky no Programa de Transição, são os últimos recursos que utilizam o imperialismo, ante a “ameaça” de uma revolução operária. Aos quarenta anos do sangrento golpe de estado que resultou em duas décadas de ditadura militar no Brasil, parece evidente que Lula e seus aliados querem fazer o “trabalho sujo” da burguesia para fazer inúteis novos generais ditadores que se revezaram no poder no Brasil  ou do estilo personalista de Pinochet em ambos os casos ditadores que deram golpes contra os governos burgueses de  colaboração de classes das frentes populares brasileira e chilena  Porém se o punho de ferro do capital se mostra abertamente ou se esconde em uma luva “democrática” é a classe operária que sofrerá os golpes. Para vencer a burguesia e seus servidores, é necessário construir um partido operário revolucionário como fizeram os bolcheviques Lênin e Trotsky. Esta é a tarefa que coloca a Liga Quarta-Internacionalista, seção brasileira da Liga pela IV Internacional.  n

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