Ocupação de centenas de escolas entrava fechamento
Revolta
estudantil sacode São Paulo
Estudantes secundaristas ocupam avenida em protesto contra fechamento de escolas decretado pelo governador tucano Alckmin. Com a ocupação de quase 200 escolas por estudantes, professores e pais de familia, o governador foi obrigado a recuar. (Foto: Sebastião Moreira/EFE)
Por Class Struggle Education Workers /
UFT
(Trabalhadores Classistas da Educação de Nova Iorque)
4 de DEZEMBRO de 2015 – Durante as últimas três semanas, São Paulo tem sido convulsionada por um levante combativo de estudantes secundaristas que protestam contra o plano do governo do estado para fechar 92 escolas e ordenar centenas de milhares de estudantes a mudar de escola. Depois de anunciar o plano de reorganização escolar no final de setembro, o governador Geraldo Alckmin do direitista PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) procurou impor as medidas a toque de caixa sem qualquer consulta com professores, alunos e pais. Os alunos responderam ocupando 192 escolas. Quando nesta semana o governo enviou a PM para retomar as escolas, os estudantes bloquearam o trânsito em cruzamentos movimentados e na Marginal Tietê. Esta luta explosiva deve receber a solidariedade ativa da classe trabalhadora, de estudantes e todo defensor do ensino público em todo o Brasil e internacionalmente.
Frente à escalada da revolta e a caída de sua popularidade nas pesquisas de opinião, esta tarde (4 de dezembro) o governador “suspendeu” a reorganização. Isso não significa o fim da luta, pois os alunos já anunciaram que vão continuar as ocupações escolares até que o plano de Alckmin seja definitivamente cancelado. Ao mesmo tempo, o país inteiro tem sido agitado durante meses pela investigação do escândalo de corrupção “Lava Jato” que aponta para a petroleira nacional semi-privatizada Petrobras. E há dois dias, forças de direita no Congresso federal deram início ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff do Partido dos Trabalhadores (PT), supostamente por usar manobras contábeis (as chamadas “pedaladas”) para atrasar pagamentos orçamentários. Entretanto, setores-chave da classe operária estão lutando contra medidas de austeridade que o governo de frente popular dirigido por este mesmo PT procura infligir aos trabalhadores, inclusive ocorreu uma greve nacional dos trabalhadores da Petrobras no mês passado.
Polícia Militar do Estado de São Paulo reprime
estudantes que protestavam contra fechamento de escolas
mudando a aula pela rua. (Foto: Facebook)
As escolas de São Paulo têm sido um campo de batalha durante meses contra o governo autoritário de Alckmin. Uma greve de 92 dias pelo APEOESP (o sindicato dos professores paulistas), a mais longa de sua história, foi derrotada devido à falha do resto do movimento operário para apoiá-la em ação. Logo, a seguir, veio o anúncio pela Secretaria de Educação do Estado de implantar seu plano de reorganização escolar às pressas, o qual, iria mudar as escolas de pelo menos 300.000 estudantes e afetar vários milhões. O plano é baseado em políticas propulsionadas pelas agências financeiras internacionais e experiências nos Estados Unidos auspiciadas pelos grandes negócios que querem “reformar” a educação pública com o objetivo de aumentar o “rendimento” das escolas. Um resultado imediato do plano do governo tucano seria o de aumentar drasticamente o número de alunos nas aulas já superlotadas (uma das razões para a greve do APEOESP). As facultades de educação na Universidade de São Paulo e em Campinas denunciaram o plano como um preparativo para a privatização da escola pública.
Os estudantes começaram seus protestos nas ruas em outubro. Quando em 11 de novembro decidiram ocupar uma escola em um bairro nobre da cidade de São Paulo, Alckmin enviou uma centena de policiais militares para sitiar-lhes. Em vez de intimidar os alunos, isso se tornou a faísca que desencadeou a propagação de ocupações escolares como um rastilho de pólvora – dezenas de escolas se juntaram ao movimento a cada dia. O governo procurou uma ordem judicial para a reintegração de posse das escolas ocupadas, para que polícia expulssasse os ocupantes, mas um conjunto de juízes, por unanimidade, negou o pedido liminar, dizendo que os alunos apenas pediam o diálogo. O governador recusou dialogar, e no início desta semana despachou esquadrões de polícia para limpar algumas das escolas. Sexta-feira passada, um alto funcionário do Estado declararou “guerra final” para “desqualificar” os alunos. Prevendo essa possibilidade, ativistas estudantis publicaram um guia sobre como amarrar o tráfego. Quando os policiais apareceram nas escolas e começaram a atirar bombas “de efeito moral”, os estudantes tomaram cadeiras e mesas e transferiram as aulas aos cruzamentos movimentados e rodovias.
Quando a PM começõu despejar as escolas
ocupadas, os estudantes responderam fazendo bloquios nos
cruzamentos movimentados e rodovias. A polícia respondeu com
arrestos brutais.
(Foto: Dubes Sonego Junior/El
País Brasil) A mobilização estudantil no Brasil é um exemplo dramático de como a ofensiva capitalista internacional contra a educação pública deve ser combatida – pela ação de massas, ocupando as escolas e trazendo às ruas os alunos, professores, pais e procurando mobilizando o poder da classe trabalhadora. Estudantes paulistas cantam, “isso vai virar o Chile”, recordando a rebelião 2006 por estudantes secundaristas chilenos, conhecida como a “Revolta dos Pinguins”, que chegou a paralisar o país. No Brasil, os nossos camaradas do Comitê de Luta Classista (CLC, tendência sindical ligada à Liga Quarta-Internacionalista do Brasil) estão chamando para o sindicato dos professores do Estado do Rio de Janeiro, o Sepe-RJ, e outros sindicatos preparem paralisações em solidariedade com os estudantes São Paulo e contra os planos de “reorganização escolar” ao nível nacional. Mas até mesmo sindicatos com liderança de esquerda como o SEPE estão relutantes em desafiar as leis burguesas, o que tem levado a uma derrota após a outra para educadores e toda a classe trabalhadora.
Nos EUA, os Class Struggle Education Workers (CSEW, Trabalhadores Classistas da Educação, corrente politicamente apoiada pelo Grupo Internacionalista num sindicatos do magistério em Nova Iorque) defende ações combativas, como tem sido realizadas às vezes pelos professores no Brasil e México. Diante da política racista do ex-prefeito Michael Bloomberg de fechamento de escolas, o CSEW chamou a mobilizar professores, alunos, pais e funcionários para ocupar as escolas ameaçadas de fechamento. É isso que agora está sendo feito em larga escala em São Paulo. A respeito dos provões ligados a avaliações dos educadores (ordenadas pela administração democrata de Obama) e destinadas a dimitir professores, dissemos que os movimentos “opt out” que pregoam a eleição individual de não participar são insuficientes e que o sindicato deve assumir a liderança em boicotar os exames. No Brasil, o SEPE-RJ tem deflagrado paralisações junto com pais e alunos nos dias quando o SAERJ e Saerjinho foram agendadas. E na luta atual, os alunos paulistanos boicataram maciçamente a SARESP.
Seja mandar policiais militares fortemente armados para disparar gás lacrimogêneo e balas de borracha contra manifestantes estudantes no Brasil, ou de usar leis para proibir as greves de funcionários públicos como a Lei Taylor no estado de Nova Iorque, a classe dominante sempre usará seu aparato estatal – polícia, tribunais, prisões e, se fosse necessário, as forças armadas – para tentar esmagar combativas lutas dos trabalhadores e estudantes. Mas, se o movimento operário assume a liderança na defesa de todos os setores discriminados e oprimidos da sociedade – mobilizações dos trabalhadores contra assassinatos policiais racistas e deportações, exigindo plenos direitos de cidadania para todos os imigrantes, defendendo clínicas de aborto – podemos triturar as leis anti-sindicais e superar a repressão. No entanto, isso requer uma luta política contra o capitalismo, contra democratas, republicanos e todos os partidos capitalistas, e para construir um partido operário baseado em um programa de luta de classe intransigente. Caso contrário, até mesmo lutas promissoras, como no Brasil, não podem alcançar a vitória duradoura.
Declaração do Sindicato Único de Trabajadores de la Universidad Autónoma de la Ciudad de México (SUTUACM) em solidariedade com os professores de Rio de Janeiro
No dia 26 de novembro, uma reunião da direção do sindicato do magistério do estado de Rio de Janeiro, Brasil, o SEPE-RJ, celebrada na sede sindical, foi invadida por um policial miklitar. Sem nenhuma autorização judicial, tirou fotos dos presentes. Quando alguns destes lhe impossibilitaram continuar sua missão de espionagem, ele dizia que a tarefa que lhe foi confiada era de verificar que atividades estava planejando o SEPE a respeito dos 23 ativistas perseguidos (entre eles três professores sujeitos a restrições de deslocação, uma forma de prisão domiciliária, durante mais de um ano) devido a sua participação nos protestos contra a Copa Mundial do futebol em maio-junho de 2014.
Ao mesmo tempo, o poder judiciário do estado de Rio esta perseguindo outros 23 ativistas do sindicato municipal de asseio, dos garis, integrantes do comando de greve que dirigiu sua vitoriosa greve em março-abril do ano passado, sob acusação de formar uma quadrilha delitiva. Também, no dia 30 de novembro policiais do Rio foram surpreendidos no ato de fuzilar cinco jovens pretos, todos eles estudantes e recém-formados, na favela de Costa Barros. E no dia 1 de dezembro, uma força de tarefa da polícia de São Paulo despejou com gás lacrimogêneo uma das quase 200 escolas ocupadas por estudantes, professores e pais de família que buscam impedir fechamentos de escolas decretados pelo governador estadual.
Face a esta onda repressiva no Brasil, enfocada particularmente no setor educativo, o Sindicato Único de Trabajadores de la Universidad Autónoma de la Ciudad de México (SUTUACM) expressa sua fervente solidariedade com o SEPE-RJ a respeito da provocação policial, e com os ativistas perseguidos. Exigimos a anulação dos processos judiciais contra os 23 ativistas sociais e os 23 sindicalistas garis! Recordamos também que o SEPE sustento os professores mexicanos em setembro de 2013 quando foram brutalmente reprimidos por se opor à “reforma educativa” do capital.
Igualmente, expressamos o nosso repúdio à política, promovida pelos institutos financeiros internacionais, de culpar y reprimir a estudantes e professores para fazer avançar a privatização da educação pública. Temos experimentado no México as consequencias desta política nefasta com o massacre e desaparecimento dos normalistas rurais de Ayotzinapa no ano passado –um crime de estado ainda não esclarecido– e na atual ofensiva contra os combativos professores da Seção 22 em Oaxaca.
Polícias e tribunais, ¡Mãos fora do movimento sindical! ¡Por uma ofensiva classista em defesa do magistério, dos estudantes y dos movimentos sociais contra a ofensiva privatizadora do ensino público!
Cidade de México, 7 de dezembro de 2015