RIO DE JANEIRO, 25 de junho – Durante quase três semanas, o país tem sido sacudido por explosivas mobilizações multitudinárias de protesto contra as políticas dos governos capitalistas. Começando com protestos contra a subida de tarifas de uns 20 centavos nos ônibus em São Paulo, rapidamente se foram ampliando para abranger a corrupção, os preparativos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, a escalada vertiginosa do custo de vida. Acima de tudo, o principal elemento comum é a fúria popular contra a violência policial. Durante décadas, os policiais e bombeiros militares tem imposto um assédio racista à população negra e pobre nas favelas e nos bairros de trabalhadores. Mas desta vez, em lugar de retroceder diante da violência mortífera dos esbirros uniformizados do capital, os manifestantes não se renderam! Muito pelo contrário.

O repúdio dos ataques brutais contra as manifestações iniciais e o fato das massas resistirem e mesmo contra-atacar a polícia assassina deram ainda mais impulso aos protestos, que rapidamente se massificaram. Assim, mesmo que os temas conflituosos eram diversos, os combativos protestos confluíram ao ponto de constituir uma grave crise política do Estado capitalista no Brasil. Dilma é vaiada no estádio na abertura da Copa das Confederações. Os manifestantes dirigem seu fogo também contra governadores como Alckmin (SP) e Cabral (RJ), prefeitos como Haddad e Paes. No Rio, onde a manifestação do dia 17 de junho alcançou os 100.000 participantes, frente ao ataque da Polícia Militar, a multidão caçou os PMs até o prédio da Assembléia Legislativa e o ocuparam brevemente. Em Brasília, centenas dançaram no teto do Congresso.  

O ódio às polícias é cada vez maior, mesmo entre a população despolitizada vendo nas TVs sua agressão covarde. Nós da Liga Quarta-Internacionalista temos insistido contra grande parte da esquerda (PSTU, PSOL e outros) que “policiais de nenhum tipo fazem parte da classe operária, são os braços armados do capitalismo”. Hoje vemos as chamas arderem ao redor das sedes dos governos, a juventude irrompe de todos os lados, e tudo se transforma em armas para enfrentar a cavalaria, os caveirões, cães e armas dos PM assassinos. Treinadas no massacre do Carandiru (SP), estes impõem um terror racista contra a população negra. Como exigimos no boletim do Comitê de Luta Classista distribuído no protesto do dia 17 de junho no Rio: “Expulsar as tropas invasoras do Haiti, PMs dos morros, das favelas e das manifestações dos oprimidos e explorados!”

Desde o Palácio do Planalto em Brasília, onde Dilma lidera o governo da frente popular do Partido dos Trabalhadores e seus aliados reformistas e burgueses, passando pelo Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, às prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro, às sedes dos governos gaúcho, baiano, mineiro, paraense, cearense e outros, todas estas sedes governamentais têm vivido sob intenso e caloroso assédio das massas jovens raivosas, as quais começaram a exigirem tarifas mais baratas e receberam uma avassaladora adesão da população que trouxe sua solidariedade e suas reivindicações. Mas não obstante sua extensão e combatividade há uma grande fraqueza destas mobilizações: a classe trabalhadora organizada ainda não tem entrado na cena, e falta uma direção operária, revolucionária, à altura das tarefas.

Eventualmente, a burguesia entendeu que teria que recuar. No dia 19, em forma simultânea, os governos do Rio, São Paulo e outros estados e cidades retiraram os reajustes das tarifas do transporte público. Os organizadores dos protestos iniciais, do Movimento Passe Livre (MPL), proclamaram uma vitória. Porém, as massas não ficaram satisfeitas. Na noite do dia 20 de junho, em quase todas as grandes cidades do país, até 1,5 milhões de pessoas saíram às ruas para mostrarem seu descontentamento. Ao mesmo tempo a direita burguesa intervém, tentando instrumentalizar os protestos. Procura desviar o objetivo em combate contra a corrupção, bandeira predileta dos reacionários corruptos. Grupos de fascistas queimam as bandeiras vermelhas e agridem os contingentes de esquerda, que respondem cedendo o campo aos provocadores e finalmente (no Rio) abandonando a rua.

Os direitistas, e também infiltrados policiais, jogam com a indefinição política dos protestos e o sentimento “antipartidos” das massas que, refletindo a propaganda da grande mídia burguesa, identificam todo partido com os ladrões que fazem do Congresso, do Executivo e das legislaturas um mercado de tráfico de influências. A reação assustada da esquerda reformista e centrista e sua capitulação é fundamentalmente sua aceitação do terreno “democrático” burguês. Ao ouvir cantar “o povo unido não precisa de partido”, estes paladinos do “povo unido” não sabem o que responder e até, em alguns casos, baixam covardemente suas bandeiras como é exigida, enquanto a tarefa principal é de mobilizar massivamente o movimento operário que facilmente limparia a rua da escória fascista para então confrontar a polícia com sua força de classe bem maior.

Intervir com um programa de transição pela revolução socialista

A mídia tenta jogar a opinião pública contra os rebeldes chamando-os de “vândalos” e “baderneiros”. Contra os verdadeiros violentos, a polícia, que mata milhares de pessoas a cada ano, no campo e na cidade, nós defendemos os jovens que combatem os repressores na rua. O pacifismo de grande parte da esquerda, somente alimenta a agressão dos PMs, os BOPEs, os Batalhões de Choque e a ROTA. Os verdadeiros bárbaros encontram-se nos escritórios das empresas, nos palácios de governo clássicos e modernistas, na Bovespa e nas casernas. Exigimos a imediata libertação de todos os presos nos protestos e a anulação de todos os processos contra eles. E se em algum momento a raiva das massas exploradas se expressa em umas vitrines bancárias  quebradas, instamos aos jovens e trabalhadores a dirigir sua vontade de luta contra o sistema capitalista que os oprime.

Nesta situação de protestos de massas, politicamente contraditórios, contra governos exploradores e opressores, é preciso a intervenção de revolucionários proletários com um programa de medidas transitórias, para transformar a mobilização popular em uma revolta da classe trabalhadora apontando à luta pelo poder. Em primeiro lugar, é urgente ORGANIZAR UMA GREVE GERAL, para conseguir a tarifa zero – a gratuidade do transporte público para todos – mediante a ocupação das empresas pelos mesmos trabalhadores para impor sua expropriação sob controle operário. O fato de que as lideranças burocráticas das principais centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CSP-Conlutas Intersindical, etc.) se vêem obrigadas a convocar um Dia Nacional de Lutas para o 27 de junho indica que a pressão existe para realizar tal greve.

Ao mesmo tempo, para evitar que estes burocratas desviem a luta em interesse do capital, há que se formar comandos de greve eleitos pela base e revogáveis em qualquer momento. Isto daria o marco para criar conselhos operários nas fábricas, zonas industriais e bairros de trabalhadores. Contra os ataques da polícia, lutamos pela expulsão dos policiais dos sindicatos. Policiais de qualquer tipo (mesmo privatizados) são o punho armado do capital. E pela proteção do movimento ante a investida policial e dos provocadores direitistas, chamamos à formação de comitês de autodefesa baseados na força do movimento operário, ligando a rua com as fábricas e favelas. Para contrapor os estragos no custo de vida, há de impor o reajuste automático dos salários para compensar a inflação e formar comitês de bairro de controle de preços.

A principal combustão para alimentar as fogueiras tem sido os bolsos esvaziados da juventude precarizada, a qual quando conseguem um emprego, recebem salários que são de “terceirizados”. Não poderão assistir aos jogos da Copa das Confederações, Olimpíadas e nem pensar assistirem à Copa do Mundo que vêm por aí, cujas reformas superfaturadas tornaram os estádios luxuosos “só pra inglês ver”, inacessíveis à juventude e aos torcedores pobres. E isto no país onde o governo burguês de Frente Popular (PT-PMDB-PCdoB), há mais de uma década, tem se vangloriado de Programas Sociais que fornecem aos pobres “bolsas” de variados tipos que mal cobrem as necessidades básicas de milhões de famélicos deserdados do “boom” da Era Lula-Dilma. Assim, para combater o desemprego e a precarização chamamos à redução da jornada de trabalho sem corte salarial, para criar empregos a tempo pleno para todos.

Para generalizar a luta ao campo, ao invés de propor mais uma reforma agrária, como faz o MST e a grande maioria da esquerda brasileira, nós da LQB lutamos pela revolução agrária, pela expropriação das fazendas e dos grandes agronegócios capitalistas pela ação dos mesmos trabalhadores agrícolas e camponeses pobres Tudo isto aponta necessariamente a uma luta pelo poder. Como sublinhou o grande revolucionário internacionalista russo, León Trotsky, uma verdadeira greve geral (não estas passeatas festivas que organizam os burocratas pró-capitalistas para descarregar a fúria dos trabalhadores) levanta a questão, quem manda no país. Os trotskistas lutamos por um governo operário-camponês, o qual como insiste o Programa de Transição não pode ser outra coisa que não seja a ditadura do proletariado para derrubar a atual ditadura do capital.

E acima de tudo, o instrumento imprescindível para realizar esta tarefa é um partido operário revolucionário, forjado sobre o programa trotskista da revolução permanente, que insiste que hoje as questões democráticas não tem solução a menos que a classe operária tome o poder e proceda à revolução socialista internacional.

O enfoque da grande maioria da esquerda é bem diferente. Sua meta é a formação de outra frente popular, alternativa da do PT de Lula-Dilma, e uma serie de reformas um pouquinho mais à esquerda que seriam completamente compatíveis com o domínio capitalista. Ao invés de lutar por uma greve geral dos trabalhadores contra o governo do capital, eles sonham em uma nova edição do movimento “Fora Collor” dos primeiros anos 90, uma mobilização frente-populista junto com correntes políticas burguesas. E qual foi o resultado? O governo de Itamar Franco, seguido por Fernando Henrique Cardoso! No máximo, os socialistas oportunistas querem um “governo dos trabalhadores” dentro do marco capitalista, produto das eleições burguesas. Mas já tivemos tal governo, dirigido pelo Partido dos Trabalhadores de Lula-Dilma, que produziu a situação atual.

A perspectiva burguesa da esquerda reformista é expressada em todas suas demandas. Assim o PSTU só chamou pela revogação dos aumentos de tarifas, o que os governos do capital aceitaram após  alguma hesitação. Somente então o PSTU chama ao “passe livre para todos”. Em vez de lutar pela mobilização dos trabalhadores em defesa própria, o PSTU considera que os policiais seriam “trabalhadores uniformizados” e até sindicaliza estes repressores profissionais. (Também compartilham esta ótica perigosa, contrária à compreensão marxista da natureza de classe do estado capitalista, outros pseudo-trotskistas reformistas, entre eles O Trabalho no PT e várias correntes internas do PSOL.) Em lugar do programa transitório de uma escala móvel de salários e horas, eles propuseram um aumento do salário mínimo.

Embora no Brasil às massas e a classe operária tenham contribuído decisivamente para derrubar a Ditadura Militar, os governos liberais de Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso, na perspectiva  de que o PT, sua Frente Popular e seu “governo dos trabalhadores”, trouxessem melhorias em suas vidas, salta aos olhos a similitude entre o que acontece hoje nas grandes cidades brasileiras e a atual revolta contra o governo islamista em Istambul, Turquia. Também as referências aos movimentos populistas de Ocupar Wall Street, os Indignados de Portugal, Espanha e Grécia, e a “Primavera Árabe”. Além das similitudes, a grande envergadura e o desenvolvimento explosivo das mobilizações, devemos perguntar, qual é o resultado destes movimentos? O fato indiscutível é que em nenhum destes lugares se tem derrubado os regimes capitalistas que impõem as suas políticas de fome e exclusão. No Oriente Médio e África do Norte os regimes de ditadores “laicos” baseados nos militares têm sido substituídos por autoritários governos islamistas também baseados nos militares. Na Europa as políticas de austeridade capitalista persistem em toda parte.

A única força com a capacidade e o interesse de classe para varrer com a putrefação, violência e miséria do capitalismo em decadência é a classe operária. As lições da experiência internacional mostram que a direção revolucionária é a chave. Na França no ano 1968, uma revolta baseada na juventude estudantil converteu-se numa greve geral na qual 10 milhões de operários tomaram as usinas e levantaram a bandeira vermelha porque queriam uma luta frontal contra a ordem burguesa. Porém, sem um partido revolucionário, genuinamente leninista-trotskista com raízes nas massas trabalhadoras, e sem órgãos de poder proletário como os sovietes (conselhos operários), a luta foi traída pelos stalinistas que dominavam o movimento operário.

Neste inverno quente no Brasil de 2013 a tarefa da Liga Quarta-Internacionalista e do Comitê de Luta Classista é de contribuir para resolver esta crise de direção revolucionária que Trotsky sublinhou resume a crise da humanidade. Não temos tempo a perder. ■