VOLTA REDONDA, 6 de abril – Desde o dia 27 de fevereiro até ontem, o funcionalismo público de Volta Redonda, RJ fazia greve para obrigar o prefeito Antônio Francisco Neto a implementar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). E termina aceitando a metade do que o Neto ofereceu antes, um 5% da vergonha que humilha a categoria. Isto tem provocado uma chuva de críticas amplamente justificadas contra as direções dos três sindicatos.  

O mandatário volta-redondense, já em seu terceiro mandato  a frente do município, tem-se negado a implementar as leis 3.149 e 3.250 desde que em 1997 entrou pela primeira vez no Palácio 17 de Julho. Mesmo que hoje admita que assumiu “um compromisso de cumprir o plano”, sempre alega razões que impossibilitam isto. Atualmente é uma suposta “grave queda de arrecadação”, mas não falta verba quando ele quer subsidiar as empresas, ou pagar os altos salários dos cargos comissionados.

O cinismo  do prefeito que se imagina Imperador Neto III da Cidade do Aço é tal que simplesmente ignora a lei quando não gosta dela. Todavia, a origem de sua prepotência é o apoio que dão a este político capitalista, do PMDB, seus sócios do PT (Partido dos Trabalhadores) e do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) no marco da frente popular que governa Volta Redonda há mais de três décadas. Neste município operário por excelência, os salários dos servidores públicos são um dos mais baixos dos centros urbanos. A professora que ganha R$684 mensal, o piso atual, não leva uma vida de marajá – mesmo  se dobrar  sua renda, não alcançaria cobrir seus gastos, por isto que é normal ter duas matrículas e às vezes dupla regência.

Da mesma forma, o governo federal frente-populista do PT-PMDB-PCdoB que atualmente celebra dez anos no poder,  aproveita-se do apoio eleitoral dos trabalhadores e dos pobres para legislar em interesse do capital. Seu projeto atual é a “Reforma Sindical, Trabalhista e Previdenciária” que procura minar os pálidos direitos assentados na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ao substituir acordos piores entre o patrão e os empregados. A mesma operação tenta Neto em Volta Redonda a respeito do PCCS. Não obstante um juiz federal intimar a PMVR a pagar o estipulado na lei, o prefeito pressiona os sindicatos a negociar um acordo bem inferior do Plano de Carreira consagrado na lei. E os dirigentes sindicais entram no jogo, não pela  primeira vez!

Em outubro do ano passado, às vésperas do segundo turno das eleições municipais, Neto alegou que a prefeitura não podia pagar e criou uma comissão para fazer estudos pela “revisão” do PCCS (Decreto n°12.642 de 19 de outubro de 2012). As duas correntes que em condomínio lideram o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – a Intersindical ligada ao PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e CSP-Conlutas ligada ao PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) – concorreram às eleições municipais, cada um com sua própria candidatura. Porém, com a mesma ótica frente-populista do PT e PCdoB – de apoio a setores “progressistas” da burguesia – a direção majoritária do Sepe aceitou participar na comissão cujo propósito explícito era de socavar o PCCS.

Assim esta esquerda “opositora” ajudou a Neto, candidato da frente popular PMDB-PT-PCdoB, derrotar o candidato da direita, Zoinho. Entretanto o Comitê de Luta Classista (CLC), corrente sindical ligada à Liga Quarta-Internacionalista, chamou a votar nulo e a organizar a greve pelo PCCS, já (consulte os artigos e boletins do CLC em Vanguarda Operária No. 11, novembro-dezembro de 2012). Mais logo – grande surpresa – a despeito de ter-se comprometido a resolver a situação do PCCS até o dia 31 de janeiro, após sete reuniões a comissão de Neto não fez nada.

Então, o Sepe-VR, numa assembléia lotada, decide “fazer uma paralisação, que pode virar uma greve por tempo indeterminado”, como anuncia a diretora Maria das Dores Mota, a Dodora (ex-candidata do PSOL). O Sepe está secundado pelo SFPMVR (Sindicato de Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda) e pelo Sinpro. No dia 27 de fevereiro deflagra o movimento de greve mais concorrido e mais radicalizado dos últimos tempos em Volta Redonda. No início da greve, o prefeito oferece “negociar”, tentando assim esfriar a mobilização. O CLC colocou exaustivamente que a comissão “chapa branca” só engessaria o sindicato. Mas a direção majoritária do Sepe-VR novamente aceitou participar na comissão com o prefeito.

Logo no começo de março, Neto propunha um reajuste de 6% imediato e outro 4% em agosto. A resposta das direções dos sindicatos foi propor um “abono emergencial” que só diferia da “oferta” da prefeitura em que as gratificações (R$ 200) deveriam ser incorporadas ao salário, segundo disse ao Diário do Vale (1 de abril) a diretora do Sepe Isabel Fraga (ex-candidata do PSTU). Um boletim do comando de greve unificado dos sindicatos justifica: “Para mostrar nossa boa vontade, recuamos na implantação imediata do PCCS e aguardamos ser julgado na justiça”. Frente a esse fatiadinho, como reage o prefeito? Ele entende que os sindicatos não insistem mais no PCCS integral, e rebaixa pela metade sua proposta!

Desta maneira, o resultado de um mês inteiro de luta se reduzia a um jogo de números, e novamente a “comissão” natimorta “estudaria” a questão do Plano de Carreiras. Pelo contrário o CLC insiste que a luta é pela implementação do PCCS integral e que desta vez deve se prepar uma luta vitoriosa que envolveria o poder dos sindicatos industriais, principalmente dos metalúrgicos.

A frente popular liderada por Neto quer iniciar a Reforma Sindical e Trabalhista

Nos primeiros dias da greve, o CLC começou a mobilizar os setores mais operários da PMVR, tais como o setor de obras, garagem e de água e esgoto (SAAE), dando um caráter mais classista à paralisação. Ao redor destes setores operários estão operários da COHAB, uma empresa de economia mista controlada pela PMVR. Eles também conquistaram na justiça seu plano de carreiras, contudo o prefeito da frente popular vem se recusando a pagar buscando na justiça recursos intermináveis. Ainda por cima, Neto chantageia o sindicato da CUT que lhes representa a tirá-los da atual greve, alegando ter um recurso do Ministério Público que os manda demitir “sem direito” a nada, o que tem levado pânico e terror aos operários cohabistas.

As precariedades das relações trabalhistas não param por aí: estão também de greve, funcionários que prestam os primeiros socorros – o SAMU – os quais estão há mais de cinco meses sem receber seus salários. Eles pertencem ao Consórcio Municipal do Médio Paraíba (CISMEPA), um conjunto de 12 municípios da região onde o prefeito Francisco Neto é o presidente. O CISMEPA já repassou o dinheiro, no entanto Neto ainda não pagou o pessoal.

Operários que trabalham na coleta de lixo vivem num constante troca troca de empreiteiras que além de coletar irregularmente o lixo da cidade, não lhes paga seus direitos trabalhistas, vivem de constantes calotes por parte da prefeitura e os amigos do prefeito.

O inferno da terceirização e precarização no trabalho avançam cada vez mais na PMVR, não respeitando inclusive setores importantes como o da saúde onde médicos, enfermeiros e auxiliares tem trabalhado em regime de RPA, um tipo de precarização tão avassaladora que se assemelha um tipo parecido com os bóias frias, onde os direitos trabalhistas da CLT não alcançam. De fato, a gestão da frente popular nos últimos 16 anos foi de sucessivos ataques aos direitos do funcionalismo em seu conjunto. No caso do PCCR (proposta do governo), trata-se de uma prévia da Reforma Trabalhista e Sindical, testada na prática, indicativa para a que está sendo encaminhada ao Congresso Nacional via o sindicato dos metalúrgicos do ABC, o berço do “Novo Sindicalismo” que alçou ao Palácio do Planalto o PT de  Lula da Silva e Dilma Rousseff.     

O Partido dos Trabalhadores possui como suporte uma das mais poderosas centrais operárias do mundo, a CUT e a Contag, esta última um forte aparato camponês e um sem número de organizações calcadas nos movimentos sociais de estudantes (UNE), negros (MNU), sem terra (MST), sem teto (MTST), mulheres, etc. Mas por ser um partido operário-burguês – termo que caracteriza um partido baseado na classe operária, mas com uma direção que se orienta por um programa burguês – o PT no poder governa para o  capital. O veículo para isto é a frente popular por meio da qual o PT e PCdoB atam o movimento operário (e outros movimentos sociais) a setores da burguesia, principalmente aglutinados no PMDB.

Com as mãos nas  rédeas do Estado burguês, a frente popular compra seu ingresso como novo sócio do clube burguês via o “Mensalão”, cruzando as ruas e banquetes do poder de mãos dadas com o “novo rico” Eike Batista. Também estabelece relações de confiança com setores tradicionais da classe capitalista, como os banqueiros da Febraban, os industriais da FIESP, o agronegócio e assemelhados. Aos tubarões da alta finança e capitães da indústria, o “presidente operário” Lula distribuiu bilhões, a pretexto  de salvar o Brasil da crise capitalista iniciada em 2008, a qual vem sacudindo os imperialismos dos EUA, Europa e Japão, arrastando ao seu redor países periféricos como a Grécia, Egito, Tunísia e outros.

Mas não para aí. Agora, fortalecido  e sustentado pelo capital e com a popularidade entre as camadas pobres, o PT e sua base aliada querem dar o mais ousado golpe contra os direitos e conquistas da classe operária nas últimas cinco décadas. Ao redor do mundo, desde a destruição contra-revolucionária da burocratizada União Soviética, o primeiro Estado operário do mundo, criado pela Revolução Russa de Outubro 1917, no curso da crise, a burguesia internacional lança um ataque contra as medidas de welfare state (estado de bem-estar social) que antes viu-se obrigada a manter, temendo o avanço do ideário da Revolução Russa. Na Europa, a social democracia passa a posições “neo-liberais” e desmantela as instituições (como a saúde socializada) que ela mesma criou.

No Brasil, o reformista Partido dos Trabalhadores, que em nenhum momento chegou a ser revolucionário e lutou pela “justiça social” sob bandeiras democrático-burguesas, resulta ser o instrumento idôneo para a contra-reforma. Utiliza a burocracia do poderoso Sindicato Metalúrgico do ABC, e agora propõe elaborar uma série de Acordos Coletivos de Trabalho com Propósito Específico (ACEs), que serviriam para anular na prática a vigência dos poucos direitos trabalhistas da CLT, como o regulamento das demissões, regras sobre o pagamento de horas extras, garantias de aposentadoria e medidas de previdência social e saúde. Além disso, o famigerado projeto de lei admite a criação de grupos de trabalhadores que poderão sobrepor aos sindicatos.

Isto é, precisamente, o que tenta o prefeito volta-redondense Francisco Neto. Após dois mandatos onde se negou a implementar o PCCS, codificado na lei, agora quer negociar outro instrumento com outro nome. Em um ofício “Para o Funcionalismo Público”, datado do dia 07 de março, o prefeito escreve: “O Governo Municipal reconhece e entende que o funcionalismo público merece e precisa de um PCCS. Mas, lamentavelmente, o Município passa por um momento financeiro delicado. A equipe do Governo está elaborando um  Plano de Remuneração, com uma nova composição....” Então este “PCCR” quer eliminar o salário mesmo e substituir outro tipo de pagamento? De qualquer modo, o destino do velho PCCS seria o calote e a lata de lixo.

Polícia e crise Institucional na “Cidade do Aço”

A paralisação vem tomando contornos cada vez mais abrangentes e ampliando a greve aos diversos setores da categoria. Isto tem levado o poder legislativo a tomar partido e até pedir o impeachment de Neto. No dia 19 de março a Câmara de Vereadores votou, por 12 votos a 9, pela remoção do prefeito. A temperatura subiu a tal ponto que um dos dois vereadores do PT foi ameaçado de expulsão se votasse  pelo impeachment. Mesmo assim, sob o aplauso do plenário lotado de servidores, seu voto foi pela aprovação do requerimento. Mas apesar do repúdio massivo, não passou, por requerer uma maioria de 2/3 dos votos, o que levou um jornal local a colocar na manchete: “Volta Redonda: onde 9 vale mais do que 12” (Folha do Aço, 23/03/13).

O resultado causou desconcerto entre aqueles cujas mentes são iludidas pela propaganda “democrática” da burguesia e seus textos de civismo. Os três poderes republicanos idealizados por Montesquieu – ou seja, o Executivo, Judiciário e Legislativo – se vêem inutilizados ante a ação ditatorial do executivo liderado por Neto. Isto só prova mais uma vez o que escreveram Karl Marx e Frederich Engels em O Manifesto Comunista, que diz:

“O poder executivo do Estado moderno não é senão um comitê para gerir os assuntos comuns de toda burguesia”.

Talvez pensaram que poderia produzir-se outro movimento “Fora Collor” ao nível volta-redondense. Para colocar um prefeito da direita empresarial como Zoinho? Para que um “Fora Neto” pudesse dar resultado positivo aos trabalhadores seria necessário que o prefeito-imperador fosse afastado de seu palácio pela ação operária, dirigida por um partido operário revolucionário, e que a luta se estenda.

Outro tema que tem confundido a muitos no curso da greve é o papel da polícia. Parte da guarda municipal se  sindicalizou no SFPMVR, e  alguns guardas marcham nas passeatas com uma faixa declarando sua adesão à greve. Mas a função da guarda, como toda polícia, é a proteção da propriedade e os interesses da classe capitalista e a repressão à classe operária. Os trabalhadores em luta precisam ter a maior clareza sobre isto. Os guardas não são “trabalhadores em farda” como pretendem o PSOL, o PSTU e os reformistas social-democratas em geral (e também muitos stalinistas) que ambicionam administrar o estado burguês. Como diz o programa do CLC: “Policiais de nenhum tipo fazem parte da classe operária, são o braço armado dos capitalistas”.

Não se pode fazer greve junto com policiais, que são repressores profissionais e agentes do inimigo de classe. De fato, em junho-julho de 1996, o SFPMVR, então dirigido por militantes do grupo Municipários em Luta e da LQB, votou a desfiliação da guarda do sindicato. A resposta da guarda e do aparato do estado capitalista foi contundente. A assembléia do sindicato foi invadida por policiais, os dirigentes classistas foram levados diante dos tribunais e afastados de seus cargos eleitos pela justiça burguesa. Foi esta luta que deu origem ao Comitê de Luta Classista.

Já houve grandes polêmicas sobre esta questão na greve do SEPE-RJ em junho-julho de 2011, quando a direção PSOL-PSTU (Intersindical-Conlutas) do sindicato fazia causa comum com uma “greve” dos bombeiros cariocas. Nós da Liga Quarta-Interna­cio­nalista explicamos que os bombeiros militares neste pais formam parte do aparato repressivo junto com a polícia militar, guardas muni­ci­pais  e demais corporações poli­ciais, e também das milícias privadas que aterrorizam as favelas. As militantes do CLC lutaram dentro do Sepe contra a aliança nefasta que a direção fazia com o que era, na realidade, um motim dos repressores (ver nosso artigo, “Reformistas a reboque da ‘greve’ dos bombeiros militares cariocas”, no suplemento de Vanguarda Operária, julho de 2011).

Também na atual greve do funcionalismo volta-redondense temos visto de perto a atuação da guarda, junto com os PMs de Sérgio Cabral, contra os trabalhadores em várias ocasiões. Os representantes da CSP-Conlutas elogiam o tempo todo a participação da guarda como “um fator decisivo na luta pelo PCCS”. Mas a realidade é outra.

Na garagem da PMVR, no dia 1 de março, quando militantes do CLC e outros grevistas faziam piquetes, a Guarda Municipal e a PM foram chamadas pela administração e ao chegarem tentaram  furar a greve, tentando impedir os piquetes estender uma faixa do CLC na entrada. Mas se fez uma assembléia no lugar mesmo onde Maria do Carmo, ou KK, diretora do SEPE-VR pelo CLC, chamou  uma votação e os trabalhadores votaram unanimemente para continuar a greve.

Logo em outra ocasião, no dia 14 de março, frente ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE), foi  chamada novamente a guarda municipal, novamente junto com a PM, para furar a greve. Cecília, diretora também do SEPE pelo CLC, repudiou a presença da polícia, fortemente armada, no lugar, dizendo que os policiais não são parte da classe operária. Apesar da presença massiva da polícia, a greve durou cinco horas ali.

E constantemente, na Câmara Municipal ou quando os grevistas fazem suas manifestações, na Praça Sávio Gama frente à PMVR, a polícia e a guarda municipal  ficam estacionadas na portaria do Palácio 17 de Julho como guarda pretoriana de sua alteza, o imperador-prefeito.

Como escrevemos na página do Facebook do Sepe-VR: “Esta questão da participação da polícia nos movimentos operários e dos oprimidos de um modo geral, tem sido denunciado sistematicamente pela LQB e o CLC. Temos travado uma luta política feroz contra o zubatovismo (sindicalismo policial), não apoiamos ‘greves’ policias, pois são motins onde se exige armas mais letais para massacrar os que lutam contra o capitalismo.... Portanto: Fora polícias de todo tipo dos movimentos dos oprimidos e explorados, eles não fazem parte da classe operária!”

É necessária uma direção classista e revolucionária

Foi notável o isolamento da luta do funcionalismo volta-redondense do resto do movimento operário. Só depois de quase um mês em greve é que apareceu não mais que uma nota no site da CSP-Conlutas. Na página da Intersindical nada, e mesmo o Sepe-RJ só da notificações técnicas. Porém, nesta luta contra um prefeito autoritário, que tenta quebrar a greve com a polícia e guardas municipais recorrendo à justiça pedindo ilegalizá-la, é indispensável mobilizar a solidariedade sindical e operária. Colocar uma faixa e bandeirinhas não são suficientes, é preciso mobilizar uma  massiva  resposta dos trabalhadores, com professores(as)  e trabalhadores de outros municípios e de outras categorias. Em Volta Redonda, capital do “vale do aço”, é fundamental envolver o poderoso sindicato metalúrgico.

O Comitê de Luta Classista vem há anos insistindo na necessidade de uma luta pelo PCCS integral (ver Boletim CLC, julho de 2008), o que os reformistas desvirtuaram e descartaram como utópico. Somente quando um juiz burguês intimou a PMVR a pagar o Plano de Carreiras é que ficaram sem chão, e finalmente a obstinação do prefeito os induziram a deflagrar uma greve, sem ter uma estratégia para ganhá-la. A direção majoritária do Sepe propós o fatiadinho de um aumento “emergencial” e transformou a luta pelo PCCS em rasteira campanha salarial, dando sinais de fraqueza para o prefeito, rodeado de experientes “sindicalistas” do PT e PCdoB que lhes orientam como desmontar a greve. Hoje é mais urgente que nunca forjar uma liderança classista e revolucionária.

A greve de 38 dias mostrou a grande vontade de luta dos trabalhadores públicos. A liderança das mulheres e a combatividade das professoras do Sepe, as quais fizeram o Dia Internacional da Mulher, tremer na "Cidade do Aço", tem inspirado a muitos dos trabalhadores da prefeitura, o que teve sua expressão na concorrida passeata do dia 8 de março, celebrando a jornada internacional da mulher. O CLC teve ali uma faixa com uma frase de Krupuskaya, companheira de Lênin e  também professora: “O que une a operária e o operário é mais forte que os que divide. Os une sua falta de direito, suas necessidades comuns, sua situação comum, que é a luta e sua meta.” A expressão mais alta desta tese foi o fato que a Revolução Russa iniciou-se com a greve das trabalhadoras no dia 8 de março de 1917.

Nesta situação devemos insistir que a luta pelo PCCS integral segue, e que no próximo ato a chave será a mobilização de toda população trabalhadora da Cidade do Aço para arrancar Neto e sua camarilha e construir  uma direção capaz de liderar o movimento rumo à meta de um governo operário-camponês que inicie a  revolução socialista. ■