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abril de 1998
Reforjar a Quarta Internacional!
Declaração
da Liga pela
Quarta Internacional
A seguinte declaração, com a qual se fundou
a Liga pela Quarta Internacional, foi aprovada no dia 6 de abril de 1998
pela Liga Quarta-Internacionalista do Brasil, o Internationalist Group/Grupo
Internacionalista (EUA e México) e o Groupe Internacionaliste (França)
– anteriormente Fração Revolução Permanente.
Em 1848, pouco antes do estouro da revolução na França,
Alemanha e a maior parte do Velho Continente, o Manifesto do Partido
Comunista proclamou: "Um fantasma ronda a Europa: o fantasma do comunismo".
Setenta anos depois, em meio da carnificina imperialista da Primeira Guerra
Mundial, os bolcheviques sob V.I. Lênin e León Trotsky dirigiram
uma insurreição operária que tomou o poder na Rússia.
Os soviets (conselhos) operários declararam o prepósito do
"estabelecimento de uma organização socialista da sociedade
e da vitória do socialismo em todos os países". Frente à
invasão de quatorze exércitos imperialistas, o poder soviético
triunfou na guerra civil graças ao Exército Vermelho organizado
por León Trotsky. O grito de guerra "Proletários de todos
os países, uni-vos!" se expressou na formação da Internacional
Comunista. Para os operários no Ocidente capitalista e para os escravos
coloniais do imperialismo, o Outubro Vermelho mostrou o caminho rumo a
sua própria libertação.
Todavia, a derrota da onda de lutas revolucionárias do periodo
posterior à Primeira Guerra Mundial, junto com o isolamento e a
pobreza do estado operário soviético, conduziram ao aparecimento
de uma burocracia conservadora e nacionalista, dirigida por Stalin, que
usurpou o poder po1ítico em 1923-24. Sob o lema anti-marxista de
construir o "socialismo em um só país", esta casta privilegiada
buscou um modus vivendi (maneira de conviver) com o imperialismo.
Isto implicou a sabotagem de revoluções em outros países
em nome da "frente popular" com a burguesia, enquanto se aesmagava a democracia
operária dentro da União Soviética, assassinando aos
autênticos comunistas da Oposição de Esquerda e todos
os que permaneceram da direção bolchevique de 1917. Como
León Trotsky enfatizou, a defesa das conquistas de Outubro requeria
uma revo1ução política proletária para tirar
à burocracia parasitária, junto com a revolução
socialista nos países capitalistas do Ocidente. Do contrário
as traições dos stalinistas preparariam o caminho para a
contra-revolução capitalista na própria União
Soviética.
Sete décadas de implacável pressão imperialista,
assim como as contradições internas dos frágeis regimes
stalinistas, tiveram finalmente seu desenlace. Entre 1989 e 1992, uma onda
contra-revolucionária destruiu o estado operário burocraticamente
degenerado da URSS e os estados operários deformados da Europa Oriental,
restaurando o domínio capitalista em toda a região. A burguesia
imperialista proclamou triunfante que esta derrota histórica para
a classe operária mundial representou a "morte do communismo". O
imperialismo norte-americano declarou uma "Nova Ordem Mundial" ao assassinar
mais de 100 mil iraquianos na Guerra do Golfo Pérsico. Mas o triunfalismo
burgûes durou pouco. A campanha capitalista para rebaixar os salários
e programas sociais considerados desnecessários depois do fim da
"ameaça vermelha", produziu explosões da resistência
operária na França, Itália, Coréia do Sul e
outras partes. No México e Brasil estouraram lutas camponesas. Em
vários países, se têm instalado regimes de frente popular
para impor a austeridade brutal onde os governos conservadores não
conseguiram este intento.
Inclusive depois de declarar morto o comunismo, a burguesia segue aterrorizada
por seu fantasma. Hoje, 150 anos depois da publicação do
Manifesto
do Partido Comunista, se tem lançado uma campanha propagandista
na França com um tal "Livro negro do comunismo" que monstruosamente
tenta responsabilizar aos bolcheviques de Lênin de mais mortes que
as que causaram os nazistas de Hitler. O propósito é incriminar
a luta pela revolução socialista. Mas não terá
êxito. O que está morto é o stalinismo, a antítese
do internacionalismo leninista, enquanto que o capitalismo segue produzindo
comunistas potenciais ao redor do mundo, devido à brutalidade de
sua exploração e opressão. O que urge é a intervenção
do partido revolucionário do proletariado internacional. A tarefa
central é construir esse partido.
Hoje anunciamos a formação da Liga pela Quarta Internacional
mediante a fusão da Liga Quarta-Internacionalista do Brasil, o Grupo
Internacionalista dos Estados Unidos e México e a Fração
Revolução Permanente da França. Como afirmou a FRP
em sua declaração pública de 03 de fevereiro de 1998:
"O
comunismo vive nas lutas dos operários e oprimidos e no program
trotskista! Reforjar a Quarta Internacional!" A tarefa da Liga pela
Quarta Internacional consiste em coesionar o núcleo para reforjar
o partido mundial da revolução socialista sobre a base do
programa comunista de Marx, Engels, Lênin e Trotsky.
A experiência histórica ao longo do último século,
tem sublinhado a lição de que a questão da direção
revolucionária é a chave da vitória ou da derrota
dos operários e oprimidos. Em agosto de 1914, os partidos mais importantes
da Segunda Internacional, corroídos pe1o parlamentarismo e a influência
da aristocracia operária, se alinharam com suas "próprias"
burguesias na Primeira Guerra Mundial. O apoio dos social-democratas ao
capitalismo significou estrangular a Revolução Alemã
de 1918-19, ordenar o assassinato dos dirigentes comunistas Karl Liebknecht
e Rosa Luxemburg e unir-se à cruzada anti-bolchevique dos imperialistas.
Visto que a social-democracia agia como o cão de guarda do capitalismo,
os trabalhadores ao longo da Europa foram atraídos às bandeiras
da Terceira Internacional. Em um país após outro, os operários
tentaram lever a cabo a revolução, mas não puderam
conseguir a vitória na ausência de partidos comunistas provados.
Em seus quatro primeiros congressos (1919-1922), a Internacional Comunista
dirigida por Lênin e Trotsky codificou as lições da
Revolução Russa e das lutas operárias internacionais
na era imperialista, deixando um legado indispensável para os revolucionários,
sobre o qual nos baseamos hoje em dia. Todavia, a crescente burocratização
do estado soviético teve efeitos devastadores na Internacional.
Lutando contra a política de Sta1in de subordinar o proletariado
chinês aos nacionalistas burgueses, que conduziu à derrota
sangrenta da Revolução Chinesa de 1925-27, Trotsky generalizou
a teoria e o programa da revolução permanente. Esta – originalmente
desenvolvida na véspera da Revolução de 1905 na Rússia
e confirmada na Revolução de Outubro de 1917 – sustenta que
nos países de desenvolvimento capitalista tardio as tarefas não
resolvidas da revolução democrática burguesa podem
conseguir-se unicamente sob a ditadura do proletariado, apoiada pelos camponeses,
mediante a revolução socialista que deve estender-se aos
centros do capitalismo mundial.
Depois de dez anos de luta contra a degeneração da Internacional
Comunista, León Trotsky e a Oposição da Esquerda,
expulsos da Comintern, declararam a necessidade de uma nova Internacional
revolucionária depois dos stalinistas e social-democratas permitirem
que Hitler chegasse ao poder em 1933. Dois anos depois, ante esta catástrofe
histórica, a Comintern estalinizada se passou definitivamente ao
reformismo, apoiando abertamente à burguesia na forma de "Frente
Popular". Sob o disfarce da luta contra o fascismo, defendeu os interesses
do capital financeiro.
Quando o proletariado se levantou na luta revolucionária na Espanha
e nas greves de massas na França, os stalinistas e os social-democratas
uniram esforços para estrangulá-lo com a corda da frente
popular, preparando o caminho para sanguinárias ditaduras direitistas.
Através destas alianças de colaboração de classes,
os stalinistas sabotaram oportunidades revolucionárias na Índia,
Itália, Grécia e França durante e depois a Segunda
Guerra Mundial. Nas décadas seguintes a frente popular levou derrotas
terríveis para os operários e oprimidos no Brasil em 1964,
Indonésia em 1965, Chile em 1973 e em outros lugares.
Em resposta ao passo da Comintern no campo da burguesia, os autênticos
bolcheviques-leninistas, dirigidos por Trotsky, fundaram a Quarta Internacional
em 1938. O programa de fundação da Quarta Internacional (o
Programa de Transição) afirmava: "Frentes populares, por
um lado, e fascismo, por outro, são os últimos recursos políticos
do imperialismo em sua luta contra a revolução proletária."
Ao aproximar-se a Segunda Guerra Mundial imperialista, a Quarta Internacional
permaneceu em seu posto de combate, lutando pela defesa militar incondicional
da URSS contra os ataques imperialistas e pela derrubada proletária
da burocracia stalinista, que representava um perigo mortal para o estado
operário. Os trotskistas defenderam as conquistas de Outubro que
restavam, como parte de sua luta por uma revolução socialista
mundial, dizendo que "aqueles que são incapazes de defender as conquistas
já obtidas, são incapazes de obter outras novas".
Depois da Segunda Guerra Mundial, na qual a direção e
as bases trotskistas foram dizimadas na Europa devido à repressão
dos nazistas e dos stalinistas, muitos partidários da Quarta Internacional
ficaram afetados pelo crescimento dos partidos stalinistas e desorientados
pela criação de estados operários burocraticamente
deformados na Europa Oriental e China. Enquanto a Guerra Fria anti-soviética
se intensificava, uma corrente revisionista surgiu quando o secretário
da Quarta Internacional, Michel Pablo, começou a argumentar que
o stalinismo, sob a pressão do imperialismo, se podia aproximar
à política revolucionária. O liquidacionismo pablista,
que negava a necessidade de uma vanguarda leninista-trotskista, desembocou
na destruição da Quarta Internacional em 1951-53.
A luta contra o revisionismo tem sido um fator constante no movimento
marxista devido à pressão que a sociedade burguesa exerce
sobre a vanguarda. Ao perder confiança na capacidade revolucionária
do proletariado, os pablistas levaram a cabo uma política de seguidismo,
primeiro a Tito e aos partidos comunistas europeus no final dos anos 40
e na década de 50. Sob a direção de Ernest Mandel,
estes oportunistas que falsamente se chamavam trotskistas, se entusiasmaram
por uma força depois da outra, desde Castro e Mao nos anos 60 até
os sandinistas, Solidarnosc e a social-democracia da guerra fria nos anos
80. Devido aos estragos causados pelo pablismo, os trotskistas devemos
lutar hoje para reforjar a Quarta Internacional como o partido mundial
leninista, democrático-centralista da revolução socialista.
A Liga pela Quarta Internacional está com Trotsky e James P.
Cannon, o fundador do trotskismo norte-americano, na luta contra a oposição
pequeno-burguesa dirigida por Shachtman que abandonou a defesa militar
incondicional da URSS em 1939-40; e com a luta contra o pablismo que se
levou a cabo (ainda de uma maneira tardia e parcial) nos anos 50. Como
disse Cannon na luta contra o pablisma, em 1953:
"Se nossa ruptura com o pablismo – tal como a vemos claramente
agora – se reduz a um ponto e se concentra em um ponto, é este:
a questão do partido... A essência do revisionismo pablista
é a renúncia a essa parte do trotskismo que, hoje em dia,
é a parte mais vital: a concepção da crise da humanidade
como a crise da direção do movimento operário resumida
na questão do partido."
– "Luta fracional e direção do partido" ( novembro de
1953)
Um partido revolucionário deve ser construído na melhor tradição
do cannonismo, o que foi continuado pela Revolucionary Tendency (RT) do
Socialist Workers Party dos EUA a princípios dos anos 60, opondo-se
à adesão do SWP ao castrismo e à direção
existente dos negros (tanto a liberal como a nacionalista) e à reunificação
do SWP com Pablo e Mandel. A RT estendeu o marxismo com sua análise
do estado operário deformado da Cuba. A RT e logo o Spartacist League
e a tendência espartaquista internacional, que em 1989 se converteu
na Liga Comunista Internacional (Quarta Internacionalista), representavam
a continuidade politíca do trotskismo autêntico. De importância
chave nos Estados Unidos é a perspectiva do integracionismo racial
revolucionário – pela libertação dos negros mediante
a revolução socialista – proposta por Richard Fraser e desenvolvida
pela tendência espartaquista. Esta metodologia é crucial também
no Brasil.
A tendência espartaquista era única em um luta pela oposição
proletária contra todas as formas da frente popular de colaboração
de classes. Isto significava um conflito agudo com os centristas que "vendem
suas mercadorias na sombra da frente popular" (como Trotsky expressou nos
anos 30), desde Sri Lanka até o Chile, França e Portugal
nos anos 70, no movimento contra a guerra do Vietnã nos EUA, assim
como em El Salvador e México nos anos 80 e 90.
Com a intensificação da segunda Guerra Fria, a tendência
espartaquista internacional proclamou "Viva o Exército Vermelho
no Afeganistão!" enquanto os centristas se uniram à cruzada
anti-soviética dos "direitos humanos", a cobertura ideológica
do financiamento imperialista dos exércitos de reacionários
islâmicos na fronteira sul da URSS. Quando os pseudotrotskistas proclamaram
sua "solidariedade com Solidariedade" (e desta maneira com os reacionários
anticomunistas Reagan, Thatcher e Wojtyla), os espartaquistas declararam:
"Alto à contra-revolução do Solidarnosc!" Quando os
regimes stalinistas se desmoronavam a LCI se manteve em seu posto de luta
pela revolução política proletária defendendo
os estados operários burocraticamente degenerado e deformados contra
a restauração capitalista. Isto incluiu a mobilização
de todos os recursos da organização para intervir na Alemanha
Oriental (RDA), assim como o trabalho na União Soviética.
Contudo, um processo de degeneração centrista tem ocorrido
na Liga Comunista Internacional no periódo depois das contra-revoluções
de 1989-92 na Europa Oriental. Ao tirar conclusões derrotistas desta
derrota histórica para o proletariado internacional, a LCI tem adotado
uma política abstencionista de retirar-se cada vez mais da luta
de classes. Isto a conduz a capitulações ante a burguesia,
e ao tentar justificar este oportunismo a LCI tem recorrido a uma série
de revisões de elementos fundamentais do programa trotskista. As
três organizações que se têm unido para forma
a Liga pela Quarta Internacional têm a experiência comum da
luta contra esta processo de degeneração da LCI.
Em sua declaração de fundação (agosto de
1996), o Grupo Internacionalista escreveu: "A tese central do Programa
de Transição de1938 da Quarta Internacional mantém
toda sua validez hoje em dia: 'A crise histórica da humanidade se
reduz à crise da direção revolucionária...
A crise da direção revolucionária, que se tem convertido
na crise da civilização humana, não pode ser resolvida
mais que pela Quarta Internacional'..." Esta concepção fundamental
foi rechaçada por Pablo e é rechaçada hoje em dia
por um sem-número de pseudotrotskistas, incluindo a LCI à
que antes havia dirigido a luta pelo trotskismo autêntico em oposição
ao pablismo.
Hoje, a LCI afirma que a declaração da Quarta Internacional
defendida pelo GI como completamente válida hoje em dia (e que foi
repetidamente sustentada no passado pela LCI) é "insuficiente" e
por isso não é válida agora. Segundo a LCI, isto se
deve a uma suposta "regressão histórica", "qualitativa" ou
"profunda" "na consciência política do movimento operário
e a esquerda a nível internacional". O significado desta tese revisionista
é que a crise não é agora de direção,
mas sim da c1asse operária mesma. Como Trotsky enfatizou em As
lições de Outubro (1924): "Todos as variantes do oportunismo
se reduzem, afinal de contas, a uma avaliação incorreta das
forças revolucionárias e do potencial do proletariado."
O Grupo Internacionalista/Internationalist Group foi formado por quadros
dirigentes da Liga Comunista Internacional com uma longa trajetória
na Spartacist League/U.S. e o Grupo Espartaquista do México. Estes
quadros haviam sido purgados uns poucos meses antes quando a LCI se preparava
para romper relações com a Liga Quarta-Internacionalista
do Brasil e fugir de uma batalha de classes crucial a favor da independência
do movimento operário com respeito ao estado burguês. Em outubro
de 1996, jovens camaradas foram expulsos do GEM depois de opor-se às
expulsões prévias e à traição que a
direção da LCI havia rea1izado no Brasil.
Quando a direção da LCI desertou a luta para tirar os
policiais dos sindicatos no Brasil, uma luta que antes havia animado, isto
representou uma virada marcante para a direita para a organização
que durante mais de três décadas representou a continuidade
do trotskismo revolucionário. A declaração de fundação
do Grupo Internacionalista diz:
"Os dirigentes atuais da LCI têm mostrado que são
incapazes de seguir uma política revolucionária coerente
e muito menos de dirigir uma revolução proletária...
"O GI luta para forjar o núcleo do partido revolucionário
que deve construir-se como direção da classe operária.
Este deve ser um partido de revolucionários profissionais, como
Lênin o definiu em Que Fazer?, que busca fusionar os elementos
mais avançados da classe operária junto com intelectuais
desclassados...
"O GI deve combinar a luta teórica defender e estender o programa
marxita com a luta para dar direção em proporção
às nossas capacidades reais, buscando 'ajudar às massas no
processo da luta diária a encontrar a ponte entre as reivindições
atuais e o programa socialista da revolução' (Programa de
Transiçao)."
– The Internationalist n° 1 (janeiro-fevereiro de 1997)
A Liga Quarta-Internacionalista do Brasil foi fundada em abril de 1996
pelo grupo Luta Metalúrgica. LM foi formada no fim dos anos 80 por
militantes que haviam jogado um papel de direção nas convulsivas
greves ilegais dos metalúrgicos contra a ditadura militar brasileira.
Purgados pela direção reformista de Lula do Partido dos Trabalhadores
(PT) devido a sua oposição à Frente Brasil Popular,
estes camaradas foram recrutados ao grupo centrista Causa Operária
posto que acreditavam que o CO representava uma oposição
trotskista à frente popular. Dentro de CO, LM se opôs à
negativa da direção ao lutar contra a opressão dos
negros e das mulheres.
Em 1994, LM rompeu com Causa Operária opondo-se ao chamado de
CO a votar em Lula, o candidato presidencial da Frente Brasil Popular,
e realizou discussões com a LCI. Isto conduziu ao estabelecimento
de relações fraternais sobre a base de pontos programáticos
fundamentais, incluindo a oposição proletária a votar
em qualquer candidato de qualquer frente popular; a defesa do programa
trotskista respeito aos estados operários deformados e degenerado;
o entendimento de que o partido leninista de vanguarda do proletariado
deve ser o "tribuno do povo" que mobilize a classe operária contra
a opressão aos negros e as mulheres, o que forma uma parte estratégica
do programa da revolução permanente no Brasil; e a luta para
reforjar a Quarta Internacional. O folheto de LM
Por um reagrupamento
revolucionário (1994) estabelece:
"A única forma de unir a classe operária na luta
revolucionária é com um combate ativo contra a opressão
especial e os preconceitos burgueses que dividem os trabalhadores e envenenam
sua consciência. É necessário mobilizar à classe
operária (brancos, negros, mulatos, de todas as etnias) em ação
contra massacres dos meninos e meninas de rua e os assassinatos de ativistas,
pela autodefesa operária, contra a opressão dos homossexuais
e o massacre contra os índios."
No curso da dura batalha que levou em 1996 entorno à questão
central do estado, Luta Metalúrgica mudou seu nome para Liga Quarta-Internacionalista
do Brasil. A matéria de apresentação do primeiro número
do Vanguarda Operária, jornal da LQB, começa: "Falando
das tarefas da revolução proletária, Trotsky escreveu:
'Para levar a cabo eficazmente todas estas tarefas são necessárias
três condições: o partido, o partido e uma vez mais
o partido.'" A LQB tem implementado uma série de passos para converter-se
no núcleo deste partido, tal como publicar um jornal, estender-se
a um centro metropolitano importante e empreender o recrutamento de jovens.
Como resposta à campanha para tirar os policiais do sindicato
dos trabalhadores municipais da cidade do aço, Volta Redonda, a
polícia, os tribunais e o governo da frente popular da cidade lançaram
fortes ataques contra a LQB. Isto constituiu uma importante prova. Quando
a LCI fugiu da batalha alegando "riscos inaceitáveis para a vanguarda",
a LQB se manteve firme e lutou com coragem. Enquanto os operários
votaram a exclusão dos policiais, os tribunais intervieram para
instalar títeres pró-policiais contra as bases do sindicato.
A repressão contra os operários trotskistas continua no
Brasil: os tribunais têm tentado suprimir sua propaganda, ordenando
a "busca e apreensão" de um boletim do Comitê de Luta Classista
(CLC), organização iniciada pela LQB, e lançando um
processo criminal contra eles. Durante mais de um ano e meio, a direção
da LCI tem levado uma campanha de mentiras e calúnias contra a LQB
e o GI, recolhendo e transmitindo uma mentira após outra da boca
dos portavozes dos patrões siderúrgicos, os provocadores
pró-policiais e a frente popular, que têm instigado a perseguição
estatal contra os trotskistas brasileiros. Com provas documentais, o GI/LQB
tem contestado cada uma destas distorções mentirosas e fabricações
abertas. Ao mesmo tempo, temos mostrado a linha política abstencionista
e o curso centrista que estão por trás dos métodos
burocráticos de mentiras e expulsões aos quais a direção
da LCI tem recorrido.
Dentro da LCI, o caminho de ziguezagues que tem seguido o Secretariado
Internacional (S.I.) tem produzido uma crise de grande dimensão
na organização. Desmoralizados, vários dirigentes
de seções nacionais saíram da organização;
entretanto, a direção da LCI tem caracterizado à maioria
de suas seções como centristas ou afligidas pelo centrismo.
Não obstante, alguns não se ajustaram a esse curso destrutivo
da direção. Ao observar como o S.I. havia falsificado sua
própria atuação e história nas lutas entorno
da Alemanha, México e Brasil, e como resultado de sua própria
experiência com esta cada vez mais errática direção,
camaradas dirigentes da Ligue Trotskyste de France (LTF) lançaram
uma oposição contra a política centrista do S.I.
Depois de lutar contra o abandono por parte da direção
da LCI da perspectiva "Iskra" para coesionar un núcleo trotskista
no exílio de militantes norte-africanos e contra o rechaço
do S.I. ao publicar propaganda com um programa transicional para luta na
greve dos caminhoneiros – a primeira luta de importância que enfrentou
o governo de frente popular na França – em meados de dezembro de
1997 estes camaradas declararam a Fração Revolução
Permanente (FRP). Em sua "Declaração de fração",
a FRP analisou a crise da LCI, mostrou as origens da mesma e declarou sua
solidariedade política com o GI.
Neste e em outros documentos, a FRP refutou a afirmação
da LCI de que os que dirigiram a anexação capitalista do
estado operário deformado da Alemanha Oriental foram os stalinistas
(e não a burguesia imperialista junto com seus lugar-tenentes, os
social-democratas, como a LCI havia dito naquela época); a repentina
descoberta da LCI (contra sua política durante os últimos
dez anos) de que no México não existe, supostamente, uma
frente popular cardenista, exatamente no momento em que Cuauhtémoc
Cárdenas ia ser eleito chefe de govemo da Cidade do México;
e a insistente afirmação da LCl de que para ser aplicável
a revolução permanente deve haver "remanescentes feudais"
no México e América Latina. A declaração da
FRP assinalou também que entorno do Brasil e o Norte da África,
a LCI estava abandonando a luta para forjar núcleos comunistas nos
países semi-coloniais, abandono que representa uma negação
da revolução permanente e um sintoma clássico de degeneração
centrista em direção à social-democracia de esquerda.
A direção da LCI respondeu com infames intentos de intimidação
e calúnias chauvinistas, entretanto, se recusou a responder os argumentos
políticos da minoria, com a exceção de um. Na tentativa
da LCI, que durou mais de um ano, de acusar o GI de abandonar a revolução
permanente, se havia falsificado tão abertamente a posição
de Trotsky, que a direção teve que abandonar sua afirmação
(tomada de empréstimo dos stalinistas) de que no campo latino-americano
prevalecem condições sociais "semi-feudais". A fim de alinhar
sua militância, a LCI intensificou a suja campanha caluniadora contra
os camaradas brasileiros até o ponto de tentar sabotar os esforços
internacionais de defesa, enquanto este grupo de operários trotskistas
em grande parte negros, enfrentam uma nova rodada de repressão estatal.
Quando tudo isto não teve o efeito desejado, a Fração
Revolução Permanente foi expulsa sumariamente apenas alguns
dias antes da terceira conferência internacional da LCI. Enquanto
a direção da LCI buscava assegurar a tranqüilidade interna
da organização ao expulsar os revolucionários e isolar-se
da luta de classes, a FRP publicou uma declaração desafiante
("O comunismo vive!", 3 de fevereiro de 1998) que diz:
"É através desta luta pelo programa revolucionário
que os comunistas levam a consciência de suas tarefas históricas
aos elementos mais avançados da classe operária e dos oprimidos,
para forjar um partido trotskista temperado nas batalhas, e não
no 'comentarismo' passivo e a propaganda abstrata, que é cada vez
mais a perspectiva da direção da LCI."
"Estas revisões e 'correções' em série
– sobre a revolução permanente, a natureza da burocracia
estalinista e a frente popular – não podem sustentar-se sem construir
uma fundamentação revisionista. Por isso, todos os encantamentos
recentes no seio da LCl sobre os efeitos deste período supostamente
caracterizado por 'uma regressão histórica da consciência
política do movimento operário' vão juntos com a liquidação
e posta em dúvida do papel do partido e da direção
revolucionária."
Um fato que chama a atenção na degeneração
da Liga Comunista Internacional tem sido, enquanto tem passado do trotskismo
ao centrismo de esquerda, tem começado a repetir muitos dos argumentos
usados durante anos por vários centristas, e inclusive reformistas,
que fingem ser trotskistas – alguns dos mesmos argumentos que a LCI atacava
no passado.
Ao se constituir a Liga pela Quarta Internacional, rechaçamos
as falsas afirmações de todos os agrupamentos centristas
que dizem ser a Quarta Internacional ou representar a continuidade do trotskismo
enquanto atraiçoam cada aspecto do programa revolucionário
marxista e leninista pelo que lutou Trotsky.
A maior destas organizações e o Secretariado Unificado
(S.U.) do defunto Ernest Mandel, que reuniu os pablistas europeus e o SWP
norte-americano em 1963 sobre a base do apoio às guerrilhas pequeno-burguesas
em Cuba e Argélia. Em cada conjuntura crucial, o S.U. tem se quebrado
em torno de suas múltiplas linhas divisórias. Já que
o S.U. tinha tipicamente vários grupos no mesmo país, em
Portugal em 1975-76 suas duas seções se encontraram literalmente
em lados opostos das barricadas: uma atrás dos oficiais militares
que utilizavam o discurso de esquerda, a outra atrás dos social-democratas
financiados pela CIA [Agência Central de Inteligência – EUA].
Ao haver-se acomodado profundamente nos anos 80 à social-democracia
anti-soviética, "a máscara se converteu em rosto" já
que os maiores componentes do S.U. são agora reformistas social-democratas.
Levando a política seguidista do pablismo até sua conclusão
liquidacionista, o S.U. está preparando para liquidar a si mesmo.
A maior das seções que permaneceu, a LCR francesa, tenta
agora tirar de seu nome as palavras "comunista" e "revolucionária"
, em uma tentativa desesperada de unir-se ao governo de frente popular
da ""maioria plural" dirigido pelo social-democrata Jospin.
Vários dos maiores grupos que se chamam trotskistas têm
adotado nomes que sugerem um regresso à Associação
Internacional dos Trabalhadores de 1864-71 (a Primeira Internacional).
Este é o caso do "'Comitê de Enlace por uma Internacional
Operária" do PT (Partido dos Trabalhadores) francês de Pierre
Lambert; o "Comitê por uma Internacional Operária" dirigido
pelo Partido Socialista de Peter Taaffe (antes a tendência Militant
Labour) na Inglaterra e a Liga lnternacional dos Trabalhadores, com base
na América Latina, dos seguidores do defunto Nahuel Moreno. Ao assumir
a aparência de uma amorfa paródia da Primeira Internacional,
o que realmente tentam fazer é "superar a divisão do movimento
operário" que resultou da fundação da Terceira Internacional
(a Comintern) e regressar à política da Segunda Internacional
social-democrata.
Todos estes grupos têm em comum a perspectiva de que com o colapso
do regime estalinista soviético o trotskismo já não
é vigente. Esta visão é compartilhada pelos nacional-reformistas
de Lutte Ouvrière na França, organização geralmente
identificada na imprensa como trotskista, ainda que não pretenda
lutar por uma Internacional trotskista e sua política verdadeira
é o cretinismo parlamentar tingido como obrerismo social-democrata.
O grupo britânico Workers Power e seus satélites agrupados
na Liga por uma Internacional Comunista Revolucionária (LICR) têm
regressado recentemente a suas raízes no "capitalismo de estado":
depois de uma década e meia fingindo que defendiam a caracterização
trotskista dos estados operários deformados, WP declara que na Europa
Oriental, o estado burguês nunca foi destruído.
Por trás da profusão de nomes destes grupos e suas elaborações
teóricas que às vezes são muito estranhas, o fato
contundente é que todos eles proclamaram sua "solidariedade com
Solidariedade" nos anos 80, quando Ronald Reagan e o Papa anti-comunista
no Vaticano estavam financiando e assessorando estes nacionalistas polacos
contra-revolucionários. Quase todos eles apoiaram o homem de Washington
na Casa Branca russa, Bóris Yeltsin, em seu contra-golpe contra-revolucionário
de agosto de 1991. Alguns deles, como Workers Power, exigiram que o governo
imperialista britânico de Margaret Thatcher armasse os nacionalistas
fascistoides anti-soviéticos do Báltico. Nenhum deles lutou
contra a reunificação capitalista da Alemanha em 1989-90.
Hoje, o Secretariado Unificado finge que o capitalismo não tem
sido restaurado na União Soviética e Europa Oriental, para
ocultar o fato de que o S.U. apoiou Yeltsin. Workers Power finge que o
estado capitalista nunca foi abolido na Europa Oriental para ocultar o
fato de que esteve do lado do Solidarnosc. É grotesco que estes
impostores pretendam representar de alguma forma a política de Trotsky,
que escreveu que diante da contra-revolução, "nem a menor
culpa deve permanecer aos internacionalistas revolucionários. Na
hora do perigo mortal devem permanecer na última barricada". Estes
farsantes anti-comunistas estiveram na primeira barricada da contra-revolução.
Hoje em dia, as lições da luta contra a contra-revolução
na União Soviética e Europa Oriental são cruciais
na luta para defender os estados operários deformados que ainda
persistem (China, Cuba, Coréia do Norte e Vietnã) e para
levar a cabo a revolução política proletária
para tirar as burocracias stalinistas que estão abrindo o caminho
e alimentando a campanha dos capitalistas pela contra-revolução.
Frente à crescente ameaça de restauração capitalista,
a construção de partidos trotskistas é indispensável
para mobilizar os trabalhadores, particularmente ao poderoso proletariado
chinês, a favor deste programa e estender a revolução
socialista aos países capitalistas.
Durante muitos anos, grupos derivados do "Comitê Internacional"
de Gerry Healy, assim como várias outras tendências, afirmavam
estar "reconstruindo a Quarta Internacional". Com isso se referia à
formação de blocos oportunistas entre uns e outros, que entraram
em colapso na primeira prova da luta de classes, senão antes. Depois
da implosão do fraudulento e anti-soviético C.I. de Healy
em 1985 em meio de revelações sobre e profuso financiamento
que recebeu dos regimes burgueses do Oriente Médio, quase todos
seus diversos remanescentes têm desaparecido. O WRP britânico
de Cliff Slaughter se dissolveu em 1996 e fez um chamado para conformar
um novo partido socialista que não fosse nem marxista nem leninista.
O "Socialist Equality Party" (Partido da Igualdade Socialista) de David
North tem deixado de publicar seu jornal e suas posições
são agora propagadas exclusivamente na Internet, tão somente
para aqueles que têm acesso a um computador.
Há vários outros grupos no carrossel centrista, a maioria
dos quais têm estado de vez em quando em tendências internacionais
com os outros. O Partido Obrero argentino de Jorge Altamira está
atualmente em uma campanha pela "refundação imediata da Quarta
Internacional" por parte de uma serie de grupos oportunistas inimizados.
Se tem aliado com a chamada Oposição Trotskista Internacional,
cujo componente fundamental, o grupo italiano Proposta, esta metido até
o pescoço na Rifondazione Comunista. Um dos supostos critérios
desta aliança centrista é a oposição às
frentes populares – porém todos os seus componentes (inclusive PO
e seu sócio brasileiro Causa Operária) têm votado na
frente popular durante anos. Entretanto convida aos morenistas, que no
Brasil formaram parte da Frente Brasil de Lula (que inclui também
os mandelistas e lambertistas, partes orgânicas da burocracia do
social-democrata PT).
Outros grupos centristas menores adotam em algumas ocasiões uma
rétorica mais radical, ainda que sua atuação tenha
sido marcadamente direitista. Assim os nacional-centristas agrupados entorno
do POR boliviano de Guillermo Lora apresentam a palavra-de-ordem de "Revolução
e ditadura proletárias". Não obstante, a política
real de Lora é o programa menchevique de uma "Frente Única
Anti-Imperialista" com setores da burguesia, o que conduziu à frente
popular com o general Juan José Torres, condenando à derrota
a resistência operária contra o golpe de 1971 do general Banzer.
Um agrupamento derivado da tendência de Altamira, a CBQI (Corrente
Bolchevique pela Quarta Internacional) formada pelo PBCI argentino e a
LBI brasileira, assessora a camarilha pró-policial usada pelo estado
burguês contra os trotskistas da LQB em Volta Redonda. Agora esta
combinação parece estar se desmoronando.
A princípios dos anos 80, uma camada de capituladores abandonou
a tendência espartaquista porque não queriam resistir a maré
anti-soviética. Vários deles se uniram e adotoram o nome
singularmente falso de "Tendência Bolchevique" (BT). Os mencheviques
de nossos dias da BT tremeram frente à idéia de dizer "Viva
o Exército Vermelho" no Afeganistão ou aceitar a responsabilidade
das conseqüências de dizer "Alto à contra-revolução
do Solidarnosc" na Polônia. Desde a começo a BT refletia o
ponto-de vista da burocracia sindical, o que culminou em sua defesa das
açoes de um representante da BT que cruzou a linha de piquete em
uma greve, o que representa uma violação dos princípios
mais fundamentais da solidariedade operária.
A Quarta Internacional de León Trotsky lutava pelo programa dos
primeiros anos da Internacional Comunista, a jovem República Soviética
e a Revolução de Outubro: as maiores conquistas do movimento
operário revolucionário até hoje. O trotskismo autêntico
não tem nada que ver com as manobras ridículas e às
vezes sinistras dos impostores oportunistas. Estes são todos continuadores
da herança do pablismo na busca de direções não
proletárias, porque não confiam na capacidade revolucionária
da classe operária internacional. Diferentemente destes impostores,
a Liga Comunista Internacional estava na última barricada contra
a contra-revolução. Mas depois da derrota se infectou com
o derrotismo que impregna estes círculos. Se bem que sua expressão
programática é ainda diferente dos oportunistas declarados,
todos liquidam o partido leninista como um fator ativo na luta de classes.
Nós lutamos para reforjar uma Quarta Internacional que Trotsky
houvera reconhecido como sua.
A Liga pela Quarta Internacional é uma tendência em formação.
Ganhará a suas fileiras aqueles que queiram defender e estender
o programa do trotskismo autêntico e aplicá-lo na luta da
classe operária e dos oprimidos. Para reforjar a Quarta Internacional
tem que derrotar o pablismo e todas as demais correntes que traem o programa
trotskista revolucionário. Uma parte importante desta luta e do
esforço por superar a disparidade entre as tarefas que enfrentamos
e nossas forças limitadas, será a tática do reagrupamento
revoluciónario sobre a base do programa do internacionalismo leninista.
Prevemos una série de rachas das organizações revisionistas
e fusões com aqueles que busquem genuinamente ser comunistas na
construção do partido de vanguarda.
Como escreveu a Liga Quarta-Internacionalista do Brasil em sua carta
em resposta à ignominosa ruptura de relações por parte
da LCI, nós queremos a consistência entre palavras e ações.
Apesar do número pequeno de nossos efetivos, nossa fortaleza reside
na tradição marxista revolucionária pela qual lutamos.
A LQI se baseia na herança do Manifesto do Partido Comunista
de Marx e Engels; na luta de Lênin para construir o partido bolchevique
de vanguarda e sua síntese da posição marxista sobre
o estado desenvolvida em O Estado e a revolução, que
proporcionou o armamento programático para levar a cabo a Revolução
de Outobro de 1917.
Nossa programa se baseia no legado dos primeiros quatro congressos da
Internacional Comunista sob a direção de Lênin e Trotsky
e na luta da Oposição de Esquerda russa e internacional que
conduziu à criação da Quarta Internacional em 1938
sobre a base do Programa de Transição. Nossas origens provém
da Revolutionary Tendency do SWP nos EUA: nos baseamos em seus documentos
assim como na declaração de princípios de 1966 da
Spartacist League, as declarações fundamentais da SL e a
tendência espartaquista internacional, e da Liga Comunista Internacional
até a sua Segunda Conferência Internacional em 1992 e a luta
para defender o trotskismo contra uma fração que favorecia
o nacionalismo e o stalinismo em 1994.
A Liga pela Quarta Internacional faz sua a declaração
programática "Liga Quarta-Internacionalista do Brasil: quem somos
e o que queremos" (Vanguarda Operária n° l, julho-setembro
de 1996) e o conteúdo programático da "Declaração
de relações fraternais" de 1994 entre LM e a LCI, declaração
que a LCI tem rechaçado agora; o documento dos camaradas expulsos
do Spartacist League, "From a Drift Toward Abstentionism to Desertion from
the Class Struggle" ("De uma deriva rumo ao abstencionismo para a deserção
da luta de classes", julho de 1996); a declaração de fundação
do Internationalist Group (GI) [Grupo Internacionlista no português]
e a "Declaração conjunta de compromisso para lutar para reforjar
a Quarta Internacional" do GI e a LQB (The Internationalist n°
1, janeiro-fevereiro de 1997). Respaldamos também a "Declaração
de fração" e outros documentos da Fração Revolução
Permanente.
Como escreveu a FRP em sua declaração de 3 de fevereiro
de 1998 depois de sua expulsão da LCI:
"Apesar dos gritos triunfalistas da burguesia mundial sobre
a suposta 'morte do comunismo', o que está morto é o stalinismo,
a negação e perversão nacionalista do comunismo –
que é internacional por sua própria essência. O comunismo
vive: vive na ininterrupta luta de classe dos operários e oprimidos;
vive no programa de Lênin, Trotsky e Cannon que a tendência
espartaquista defendia e que esta tem começado a rechaçar
e a abandonar; vive nas lutas e no programa defendido pelo GI, a LQB e
a FRP e na fusão de nossas organizações que assentará
as bases para a formação do partido trotskista mundial da
revolução socialista. Avante na luta para reforjar a Quarta
Internacional!"
06 de abril de 1998.
Correio eletrônico: internationalistgroup@msn.com
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